PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 10/11/2023 17:35:41

N° Processo 2795/2023

N° Protocolo 2530/2023

ID 70245

Ementa

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 11/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

VETO PARCIAL 1/2024

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

26/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 83 dias, 3 horas, 37 minutos

26/02

Desarquivado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 3 horas, 35 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 26/02/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

09/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 33 dias, 18 horas, 13 minutos Desarquivar Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Termo de Juntada por Apensação

fev

19/01

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 dias, 29 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 19/01/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

jan

2024

14/12

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 31 dias, 2 horas Promulgado Despacho Eletrônico - 05/01/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

05/12

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 44 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 05/12/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

05/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 31 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 31 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2023

04/12

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2 dias, 20 horas, 7 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/12/2023

01/12

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 hora, 33 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 01/12/2023

01/12

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA 45 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 01/12/2023 PROJETO DE LEI

01/12

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA 45 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 01/12/2023 PROJETO DE LEI

01/12

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 23 horas, 3 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

30/11

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA 11 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 30/11/2023 PROJETO DE LEI

30/11

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA 11 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 30/11/2023 PROJETO DE LEI

23/11

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 9 dias, 40 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 30/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

21/11

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 22 horas, 30 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 21/11/2023

14/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 22 horas, 39 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 22 horas, 39 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 14/11/2023

10/11

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 108 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 22 de 04/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/01/2024 13:30:29

VP 1/2024 - VETO PARCIAL

EXECUTIVO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101/2023

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}