PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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VETO TOTAL 5/2023

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Data de apresentação 16/11/2023 17:07:46

N° Processo 423/2023

N° Protocolo 2581/2023

ID 70365

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 16, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda que "Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Itanhaém voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher".

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Processo principal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2023

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}

14/12

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 157 dias, 2 horas, 3 minutos

14/12

Providências para arquivamento pela manutenção do veto DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 9 dias, 21 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 14/12/2023 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

05/12

Deliberação do veto total na Ordem do Dia PLENÁRIO 1 dia, 1 hora, 20 minutos Veto Mantido Despacho Eletrônico - 05/12/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

04/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 20 horas, 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 20 horas, 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 04/12/2023

01/12

Emitir Parecer do Veto Total na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10 dias, 2 horas, 7 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

21/11

Leitura do Veto Total no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 23 horas, 6 minutos Veto Lido Despacho Eletrônico - 21/11/2023

17/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 22 horas, 40 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 17/11/2023

17/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 22 horas, 40 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 17/11/2023

16/11

Protocolar Processo DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Veto Total Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 108 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 22 de 04/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

VETO TOTAL 5/2023

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}