Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 19/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 5 /2025
Nº Processo: 468/2025
Data: 05/05/2025 13:59:23
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao PL nº 16, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos no Município de Itanhaém, em consonância com a Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024".

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Rejeitado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
Observação:
Ordem: 2  EMENDA MODIFICATIVA N° 2 /2025
Nº Processo: 869/2025
Data: 11/04/2025 09:55:49
Autor: WILLIAN THOR
Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 09, de 2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Emenda Aprovada
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 9 /2025
Nº Processo: 370/2025
Data: 24/02/2025 17:25:05
Autor: WILLIAN THOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15 /2025
Nº Processo: 441/2025
Data: 07/03/2025 18:08:51
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Institui, no âmbito do Município de Itanhaém/SP, o Mês MAIO FURTACOR, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24 /2025
Nº Processo: 578/2025
Data: 18/03/2025 18:12:56
Autor: LEANDRO MANCHA
“Institui o “Programa Orla Ativa” no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48 /2025
Nº Processo: 876/2025
Data: 11/04/2025 17:56:59
Autor: EXECUTIVO
Ratifica a Resolução n° 004, de 28 de março de 2025, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, em 19 de maio de 2025.
Observação:
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