Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 16/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92 /2025
Nº Processo: 1616/2025
Data: 06/06/2025 16:21:12
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 7.727.321,00 (sete milhões, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e vinte e um reais), para o fim que especifica, e dá outras providências."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 19ª SO, em 16/06/25.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 /2025
Nº Processo: 1627/2025
Data: 07/06/2025 18:38:28
Autor: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES , PROFESSOR FERNANDO
Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de itanhaém para o exercício de 2026.

Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Ação: Para conclusão de apreciação das comissões
Complemento: Parecer favorável.
Observação:
Ordem: 3  SUBEMENDA N° 1 /2025
Nº Processo: 932/2025
Data: 11/06/2025 15:56:31
Autor: NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO , BILL GOMES
Subemenda supressiva à Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 51/2025, que altera o "caput" do art. 11 e o art. 12, do Projeto de Lei nº 51/2025 - LDO/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  EMENDA MODIFICATIVA N° 6 /2025
Nº Processo: 1628/2025
Data: 07/06/2025 19:13:19
Autor: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES , PROFESSOR FERNANDO
“Altera a redação dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei nº 51/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 19ª SO em 16.06.25.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51 /2025
Nº Processo: 932/2025
Data: 15/04/2025 17:30:13
Autor: EXECUTIVO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 19ª SO em 16.06.25.
Observação:
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