Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 23/02/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1 /2023
Nº Processo: 295/2023
Data: 13/02/2023 17:57:11
Autor: ARLINDO MARTINS
“Dispõe sobre toda primeira sexta-feira do mês de abril, a inserção do Projeto Sexta-feira Azul, a fim de representar no calendário Municipal de Itanhaém, “O Dia do Atendimento Integral em todas as Unidades de Redes Básicas de Saúde, da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” deste munícipio, e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2 /2023
Nº Processo: 301/2023
Data: 13/02/2023 18:04:59
Autor: ARLINDO MARTINS
“Dispõe sobre a criação de um Comitê Intersetorial para acompanhamento psicológico, assistencial da criança e do adolescente, a fim de promover ações de prevenção e conscientização, referente ao alto índice de suicídio, no município de Itanhaém, e dá outras providências”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 94 /2023
Nº Processo: 49/2023
Data: 12/01/2023 10:51:49
Autor: , FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a atualização do diagnóstico socioeconômico e ambiental do Município, identificando, quantificando e qualificando os problemas relativos à áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas, bem como a realização de ações de natureza jurídica para descongelar os núcleos embargados judicialmente, para fins de regularização fundiária.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 95 /2023
Nº Processo: 50/2023
Data: 12/01/2023 10:55:02
Autor: , FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a descentralização dos serviços de zeladoria, por meio de chamamento público às associações de bairro, mediante compensação financeira, como alternativa para otimizar a prestação dos serviços públicos no Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 96 /2023
Nº Processo: 51/2023
Data: 12/01/2023 11:09:41
Autor: , FABIO BIBÃO
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação da Passarela sobre a Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no Balneário Jequitibá, Itanhaém.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 97 /2023
Nº Processo: 52/2023
Data: 12/01/2023 11:16:35
Autor: , FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a realização de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social para fins de regularização fundiária do núcleo de moradias situado na Rua Manoel Alexandre dos Santos, Ivoty, ocupado de forma irregular.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 98 /2023
Nº Processo: 53/2023
Data: 12/01/2023 11:19:02
Autor: , FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rita Prado da Silva, no Jardim Oásis.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 104 /2023
Nº Processo: 80/2023
Data: 20/01/2023 13:29:54
Autor: , WILSON RH
Indica ao Executivo que se providencie a instalação de iluminação pública na Rua da Fazendinha, localizada ao lado do Mercado Atacadão, Bairro Cibratel

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 105 /2023
Nº Processo: 81/2023
Data: 20/01/2023 13:39:39
Autor: , WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço de recuperação da pavimentação bem como o serviço de limpeza e roçada na Avenida Governador Mario Covas Junior, em toda sua extensão

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 107 /2023
Nº Processo: 87/2023
Data: 24/01/2023 10:41:23
Autor: , WILSON RH
Indica ao Executivo, os serviços de instalação de lombada na Rua Manoel Avelino dos Santos, no cruzamento com a Rua José Diogo, em frente à Igreja Assembleia de Deus, nº 577, localizada no bairro Umuarama.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 108 /2023
Nº Processo: 129/2023
Data: 27/01/2023 12:27:54
Autor: , WILSON RH
Indica ao Executivo, o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Batatais, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 109 /2023
Nº Processo: 130/2023
Data: 27/01/2023 12:29:12
Autor: , WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza nos bueiros, galerias, guias e sarjetas com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Avenida São Paulo, no trecho entre Rua Colômbia e Rua Iguaçu, localizada no Bairro Cibratel

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 117 /2023
Nº Processo: 226/2023
Data: 06/02/2023 15:24:40
Autor: , JOSE ROBERTO JR
"Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Avenida Sorocabana (Entre o Balneário Tupy e Jardim Grandesp), localizada no Jardim Grandesp".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 118 /2023
Nº Processo: 250/2023
Data: 07/02/2023 16:37:44
Autor: , JOSE ROBERTO JR
"Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (Tipo lombada), na Rua Augusto de Lima, (Altura do Nº419), localizada no Bairro Jardim Umuarama."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 119 /2023
Nº Processo: 251/2023
Data: 07/02/2023 16:43:29
Autor: , JOSE ROBERTO JR
"Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Paris (A partir do N°840), lado morro, localizada no Balneário Santa Terezinha."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 120 /2023
Nº Processo: 252/2023
Data: 07/02/2023 16:46:49
Autor: , JOSE ROBERTO JR
"Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Geiza Hary (Entre a linha férrea e a pista), lado morro, localizada no Bairro Jardim Bopiranga."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 123 /2023
Nº Processo: 256/2023
Data: 08/02/2023 11:40:06
Autor: , RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo em toda extensão da Rua Caçapava, localizada no bairro Cibratel.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 124 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 08/02/2023 11:40:46
Autor: , RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo em toda extensão da Avenida Estados Unidos, localizada no bairro Corumbá/Cibratel.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 125 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 08/02/2023 11:41:32
Autor: , RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo em toda extensão da Rua Jordão Brambilla, localizada no bairro Corumbá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 126 /2023
Nº Processo: 259/2023
Data: 08/02/2023 11:43:01
Autor: , RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento na Rua Paulinha, localizada no bairro Nova Itanhaém.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 127 /2023
Nº Processo: 260/2023
Data: 08/02/2023 11:44:06
Autor: , RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, os serviços de colocação e desobstrução de tubos na Avenida José Vergara, altura do número 6690, localizada no Jardim Aguapeú.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 128 /2023
Nº Processo: 261/2023
Data: 08/02/2023 14:09:14
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Indico através da Mesa ao Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, a instalação de um Laboratório de Ciências na Escola Osmar Rodrigues localizada no bairro Gaivota.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 129 /2023
Nº Processo: 262/2023
Data: 08/02/2023 14:11:20
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, a Possibilidade de manter uma viatura da Guarda Civil Municipal, 24 horas no Bairro Gaivota

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 130 /2023
Nº Processo: 263/2023
Data: 08/02/2023 14:12:29
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, a reforma da Unidade de Saúde da Família-USF, no Bairro Gaivota.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 131 /2023
Nº Processo: 264/2023
Data: 08/02/2023 14:13:29
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Jose Simone no Bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 132 /2023
Nº Processo: 265/2023
Data: 08/02/2023 14:14:27
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo, a realização de estudos sobre o desenvolvimento do turismo de pesca no Rio Itanhaém e na área marítima.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  INDICAÇÃO N° 133 /2023
Nº Processo: 274/2023
Data: 13/02/2023 17:14:32
Autor: ARLINDO MARTINS
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de luminária com o braço de luz, na Rua 1, no Bairro Estância São Pedro (próximo Saída do Gaivota)

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Ordem: 28  INDICAÇÃO N° 146 /2023
Nº Processo: 292/2023
Data: 13/02/2023 17:52:22
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, a possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária em alvenaria, na Travessa Hildete Carneiro da cunha, altura do número 145, no Bairro Jardim Umuarama.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 29  INDICAÇÃO N° 152 /2023
Nº Processo: 302/2023
Data: 13/02/2023 18:17:20
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento e rebaixamento da rua, em toda extensão da Rua Cicero da Silva, localizado no Bairro Jardim Coronel.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 30  INDICAÇÃO N° 153 /2023
Nº Processo: 303/2023
Data: 13/02/2023 18:17:47
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação, na Rua Irmã Dulce, a partir do número 640 (casa de esquina), localizado no Bairro Jardim América.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 31  INDICAÇÃO N° 154 /2023
Nº Processo: 304/2023
Data: 13/02/2023 18:19:38
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, a possibilidade da instalação do ponto de ônibus com assento e cobertura, na Rua Marrocos, altura do número 671, localizado no Bairro Balneário Santa Julia.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 32  INDICAÇÃO N° 134 /2023
Nº Processo: 276/2023
Data: 13/02/2023 17:23:09
Autor: HENRIQUE GARZON
“Indica ao Executivo, a instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária) para servir de depósito coletivo de lixo, na Rua Raimunda Gomes da Silva, (Esquina com a Rua Manoel Joaquim do Nascimento), ambas localizadas no Bairro Ivoty, em Itanhaém”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 33  INDICAÇÃO N° 135 /2023
Nº Processo: 277/2023
Data: 13/02/2023 17:23:12
Autor: HENRIQUE GARZON
“Indica ao Executivo, o serviço de capina e limpeza de toda extensão da Rua Mambu, lado praia, no Bairro Nova Itanhaém.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 34  INDICAÇÃO N° 136 /2023
Nº Processo: 278/2023
Data: 13/02/2023 17:23:15
Autor: HENRIQUE GARZON
“Indica ao Executivo, o serviço de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Avenida Padre João Daniel, no Bairro Cibratel II, em Itanhaém.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 35  INDICAÇÃO N° 137 /2023
Nº Processo: 279/2023
Data: 13/02/2023 17:23:18
Autor: HENRIQUE GARZON
“Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Avenida Marginal, no trecho entre os Bairros Balneário Campos Elíseos até a Vila Loty, lado praia, em Itanhaém.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 36  INDICAÇÃO N° 138 /2023
Nº Processo: 280/2023
Data: 13/02/2023 17:23:20
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo, a manutenção URGENTE da Ponte Sertório Domiciano da Silva, em Itanhaém.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 37  INDICAÇÃO N° 147 /2023
Nº Processo: 296/2023
Data: 13/02/2023 18:00:41
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza na Rua Pará, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Marilú.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 38  INDICAÇÃO N° 148 /2023
Nº Processo: 297/2023
Data: 13/02/2023 18:00:44
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção na pintura das faixas de lombada localizada em toda extensão da Timóteo Garcia Lamas, localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 39  INDICAÇÃO N° 149 /2023
Nº Processo: 298/2023
Data: 13/02/2023 18:00:47
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de braço de luz com a respectiva luminária em poste situado próximo à altura do número 29 Bairro Jardim Tanise.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 40  INDICAÇÃO N° 150 /2023
Nº Processo: 299/2023
Data: 13/02/2023 18:00:49
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de calhas nos Postos de Saúde do Munícipio.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 41  INDICAÇÃO N° 151 /2023
Nº Processo: 300/2023
Data: 13/02/2023 18:00:52
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua 42 em toda sua extensão localizado no Bairro Parque Vergara.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 42  INDICAÇÃO N° 176 /2023
Nº Processo: 334/2023
Data: 16/02/2023 16:21:53
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, a execução na forma da Lei Municipal N°4351 de 09 de Outubro de 2019, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas."

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Ao Executivo.
Observação:
Ordem: 43  INDICAÇÃO N° 155 /2023
Nº Processo: 305/2023
Data: 15/02/2023 10:45:27
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, que solicite ao órgão competente, a execução de serviço de pavimentação com lajotas”. Na Rua França entre o trecho do termino da pavimentação existente, até o final da Rua no sentido morro, no Bairro Jardim Suarão.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 44  INDICAÇÃO N° 156 /2023
Nº Processo: 306/2023
Data: 15/02/2023 10:45:32
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, tais como: Nivelamento, limpeza de valas e cascalhamento”. Da Rua dos Bicuis, altura do n°195 no Bairro Rio Preto.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 45  INDICAÇÃO N° 157 /2023
Nº Processo: 307/2023
Data: 15/02/2023 10:45:36
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, através da secretaria de urbanização”. Para que programe e execute, serviço de manutenção do piso asfáltico (Tapa buraco) Nas vias publicas do Bairro Jardim Guapura.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 46  INDICAÇÃO N° 158 /2023
Nº Processo: 308/2023
Data: 15/02/2023 10:45:39
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, tais como: nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas”. Na Avenida Flácides Ferreira N°775 no Bairro Balneário Gaivota

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 47  INDICAÇÃO N° 159 /2023
Nº Processo: 309/2023
Data: 15/02/2023 10:45:42
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas em toda extensão da Rua Domingos Péres Domingues, no Bairro Jardim Coronel”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 48  REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) N° 28 /2023
Nº Processo: 225/2023
Data: 06/02/2023 15:24:26
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício à Secretaria Estadual de Transportes e ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, informações sobre projeto para a construção de viaduto, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, altura do Km 319,5, no Bairro do Jardim Suarão e no bairro Bopiranga altura do Km 333,5.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) N° 26 /2023
Nº Processo: 235/2023
Data: 06/02/2023 17:27:25
Autor: , HENRIQUE GARZON
Solicita ao Executivo, informações acerca das obras da trilha do Morro Sapucaitava, em Itanhaém.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) N° 29 /2023
Nº Processo: 266/2023
Data: 08/02/2023 14:58:09
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Solicita ao Executivo, que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da realização de um convênio com o Ministério da Saúde, para a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), através do Programa Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) N° 27 /2023
Nº Processo: 234/2023
Data: 06/02/2023 17:19:07
Autor: , RUTINALDO BASTOS
Solicita ao Executivo, informações sobre as atividades do Projeto Casa da Dança, no bairro Belas Artes, bem como sobre a mudança de destinação do imóvel locado para esse projeto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) N° 30 /2023
Nº Processo: 236/2023
Data: 06/02/2023 17:28:53
Autor: , HENRIQUE GARZON
"Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente, no tocante às atrações turísticas que serão realizadas nos próximos meses, no Município de Itanhaém. "

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  REQUERIMENTO N° 37 /2023
Nº Processo: 310/2023
Data: 15/02/2023 11:43:14
Autor: FABIO BIBÃO
Solicita ao Executivo informações sobre a execução contratual dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itanhaém, na forma que especifica.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Oficie-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 54  REQUERIMENTO N° 42 /2023
Nº Processo: 332/2023
Data: 16/02/2023 16:21:46
Autor: JOSE ROBERTO JR
Solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de realizar a implantação de dispenser para coletor de fezes de animais com saquinhos biodegradáveis e lixeiras (Em toda extensão da Orla da Praia e em todas as Praças), no Município de Itanhaém.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Requerimento aprovado.
Observação:
Ordem: 55  REQUERIMENTO N° 43 /2023
Nº Processo: 333/2023
Data: 16/02/2023 16:21:49
Autor: JOSE ROBERTO JR
Solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de realizar a implantação de placas educativas, para conscientizar tutores a recolher os dejetos fecais de seus animais (Em toda extensão da Orla da Praia e em todas as Praças), no Município de Itanhaém.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Requerimento aprovado.
Observação:
Ordem: 56  REQUERIMENTO N° 33 /2023
Nº Processo: 289/2023
Data: 13/02/2023 17:41:41
Autor: WILSON RH
“Solicita ao Executivo, informações sobre as obras de reurbanização da orla do bairro Cibratel I”.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Oficie-se ao Executivo,
Observação:
Ordem: 57  REQUERIMENTO N° 34 /2023
Nº Processo: 290/2023
Data: 13/02/2023 17:41:44
Autor: WILSON RH
“Solicita ao Executivo, informações sobre o andamento do auto de infração instaurado para aplicação de multa em face da SABESP, em razão da constatação de vazamento de esgoto nas praias de Itanhaém”.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Encaminhe-se ao Executivo.
Observação:
Ordem: 58  MOÇÃO DE APLAUSOS (PROCESSO FÍSICO) N° 3 /2023
Nº Processo: 255/2023
Data: 07/02/2023 17:08:45
Autor: PROFESSOR FERNANDO, PROFESSOR FERNANDO
Apresento à Mesa, por meio das formalidades regimentais, esta Moção de Aplauso, reconhecimento e congratulações ao Departamento de Esporte pelos eventos realizados na "Arena Esporte é Nossa Praia", montada na Praia do Cibratel, na Estação Praia de Esportes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: