Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:108 Realizada em: 21/11/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  SESSÃO SECRETA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 100 /2023
Nº Processo: 2762/2023
Data: 08/11/2023 16:05:06
Autor: ARLINDO MARTINS
Dispõe sobre denominação de via pública, fica denominada “Rua José Rosa Marques”, a atual Rua 4, localizada no Bairro Sabaúna, nesse município.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29 /2023
Nº Processo: 2699/2023
Data: 30/10/2023 15:52:31
Autor: LUCAS ABBASI
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  MOÇÃO DE APLAUSOS N° 35 /2023
Nº Processo: 2750/2023
Data: 06/11/2023 18:53:24
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Moção de Aplausos aos Atletas que participaram do Torneio Regional de Mirim a Sênior – da Federação Aquática Paulista, realizado no dia 22 de outubro de 2023, no Clube Internacional de Regatas na cidade de Santos.

Fase: Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação: Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento: APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 4  MOÇÃO DE APLAUSOS N° 36 /2023
Nº Processo: 2794/2023
Data: 10/11/2023 17:35:38
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Moção de Aplausos atleta Felipe Ruivo – medalha de bronze no Basquete Masculino, nos Jogos Panamericanos de 2023, na cidade de Santiago, capital do Chile.

Fase: Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação: Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento: APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 5  MOÇÃO DE APLAUSOS N° 37 /2023
Nº Processo: 2804/2023
Data: 13/11/2023 14:19:13
Autor: ARLINDO MARTINS
“Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor e Treinador Anderson Roberto, ao Auxiliar Luiz Fernando e aos Atletas de Futebol das Seleções Sub11 e Sub 13 do Município de Itanhaém, pelos Títulos de Bi Campeões e Campeões do Campeonato Estadual de Futebol – DEF “Professor Astophi”, as conquistas mencionadas são consideradas por toda a região do Litoral ao Vale”.

Fase: Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação: Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento: APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 6  MOÇÃO DE APLAUSOS N° 38 /2023
Nº Processo: 2832/2023
Data: 13/11/2023 16:31:46
Autor: FABIO BIBÃO
Moção de Aplausos aos funcionários da Elektro Redes S.A. e servidores da Secretaria de Serviços e Urbanização da Prefeitura de Itanhaém, direta e indiretamente envolvidos nos trabalhos de reparação dos danos causados pelo evento climático ocorrido no dia 26 de outubro.

Fase: Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação: Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento: APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação: