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Câmara Municipal de Itanhaém
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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:
110
Realizada em:
04/12/2023
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 87 /2023
Nº Processo:
2365/2023
Data:
29/09/2023 11:37:03
Autor:
EXECUTIVO
Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e nº 4.679, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Fase:
Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Incluído na Ordem do Dia
Complemento:
Aprovado em primeira discussão na 109ª SO.
Observação:
Ordem:
2
EMENDA MODIFICATIVA N° 2 /2023
Nº Processo:
2868/2023
Data:
27/11/2023 18:20:38
Autor:
ANA MARCIA MUNIZ
,
ARLINDO MARTINS
,
LUCAS ABBASI
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. “Suplementa dotação orçamentária do Órgão 01 – PODER LEGISLATIVO – 1 – Câmara Municipal”.
Fase:
Deliberar a Emenda na Ordem do Dia
Ação:
Emenda Aprovada
Complemento:
Aprovada em segunda discussão na 110ª SO, em 04 de dezembro de 2023
Observação:
Ordem:
3
EMENDA IMPOSITIVA N° 1 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 13:26:52
Autor:
HENRIQUE GARZON
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
EMENDA IMPOSITIVA N° 2 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 14:40:44
Autor:
FABIO BIBÃO
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
EMENDA IMPOSITIVA N° 3 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 16:05:09
Autor:
RUTINALDO BASTOS
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 088 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024.”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
EMENDA IMPOSITIVA N° 4 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 16:05:59
Autor:
PROFESSOR FERNANDO
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
EMENDA IMPOSITIVA N° 5 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 17:18:37
Autor:
WILSON RH
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
EMENDA IMPOSITIVA N° 6 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 17:37:14
Autor:
SILVINHO INVESTIGADOR
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº.088 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
EMENDA IMPOSITIVA N° 7 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 17:43:49
Autor:
HUGO DI LALLO
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº.88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
EMENDA IMPOSITIVA N° 8 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 17:44:41
Autor:
NALDO DO BODEGUITA
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
EMENDA IMPOSITIVA N° 9 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 18:23:00
Autor:
LUCAS ABBASI
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88. de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
12
EMENDA IMPOSITIVA N° 10 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
27/11/2023 18:36:59
Autor:
ARLINDO MARTINS
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88 /2023
Nº Processo:
2373/2023
Data:
29/09/2023 14:13:19
Autor:
EXECUTIVO
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024."
Fase:
Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Incluído na Ordem do Dia
Complemento:
Para deliberação na 109ª SO.
Observação:
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