Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:141 Realizada em: 21/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50 /2024
Nº Processo: 2017/2024
Data: 02/09/2024 18:22:40
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, nas escolas de educação básica da rede pública e privada, do Município de Itanhaém.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56 /2024
Nº Processo: 2180/2024
Data: 23/09/2024 16:18:25
Autor: EXECUTIVO
Altera a denominação do Conselho Municipal do Idoso para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e altera Lei n° 2.423, de 29 de dezembro de 1998, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59 /2024
Nº Processo: 2247/2024
Data: 09/10/2024 16:10:06
Autor: EXECUTIVO
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
Observação:
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