Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Processo N°: 1279/2024 Protocolo N°: 1282 ID: 73240 Data: 17/05/2024 17:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROBERTO JR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2024
“DECLARA O MONUMENTO NATURAL ‘PEDRA DA ESFINGE’ PATRIMÔNIO NATURAL DE INESTIMÁVEL VALOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1228/2024 Protocolo N°: 1231 ID: 73190 Data: 13/05/2024 17:53:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2024
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1225/2024 Protocolo N°: 1228 ID: 73185 Data: 13/05/2024 17:06:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2024
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL."
Processo N°: 1183/2024 Protocolo N°: 1186 ID: 73147 Data: 10/05/2024 15:11:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2024
“DECLARA A ‘FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE ITANHAÉM’ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1121 ID: 73035 Data: 06/05/2024 14:24:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2024
ALTERA A LEI N° 4.138, DE 9 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO, APLICÁVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1080/2024 Protocolo N°: 1083 ID: 72947 Data: 29/04/2024 17:08:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1052/2024 Protocolo N°: 1055 ID: 72883 Data: 26/04/2024 11:38:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°: 1041/2024 Protocolo N°: 1044 ID: 72878 Data: 26/04/2024 10:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1040 ID: 72833 Data: 25/04/2024 11:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE AOS TITULARES DE CARGOS DE ARQUITETO E DE ENGENHEIRO CIVIL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1032/2024 Protocolo N°: 1035 ID: 72861 Data: 24/04/2024 17:48:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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