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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 353/2024
OFÍCIO GP 480/2024 - COMUNICA O AFASTAMENTO DO PREFEITO DO CARGO, DURANTE O PERÍODO DE 13 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Processo N°: 2529/2024 Protocolo N°: 2544 ID: 74544 Data: 14/11/2024 18:11:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 352/2024
OFÍCIO GP 484/2024 - CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ASSUNÇÃO DO CARGO DE PREFEITO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13 E 23 DE NOVEMBRO/24, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PREFEITO E IMPOSSIBILIDADE DO VICE-PREFEITO.
Processo N°: 2528/2024 Protocolo N°: 2543 ID: 74545 Data: 14/11/2024 18:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 351/2024
OFÍCIO GP N° 479/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 220, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA SANTA CRUZ.”
Processo N°: 2516/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 74538 Data: 13/11/2024 11:28:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 350/2024
OFÍCIO D.A Nº 230/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.763, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “INSTITUI A “SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER', NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2024.
Processo N°: 2512/2024 Protocolo N°: 2526 ID: 74532 Data: 12/11/2024 14:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 349/2024
OFÍCIO GP N° 476/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 217, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PARQUE TURÍSTICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA ORLA DO BAIRRO CIBRATEL”.
Processo N°: 2498/2024 Protocolo N°: 2511 ID: 74517 Data: 08/11/2024 16:35:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 348/2024
OFÍCIO D.A 228/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.762, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.082.776,89 (DEZ MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024.
Processo N°: 2492/2024 Protocolo N°: 2505 ID: 74511 Data: 08/11/2024 12:02:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 347/2024
OFÍCIO D.A N° 227/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.761, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE, ESTAÇÃO RÁDIO BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2024.
Processo N°: 2491/2024 Protocolo N°: 2504 ID: 74510 Data: 08/11/2024 11:59:12 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 346/2024
OFÍCIO D.A N° 226/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI Nº 4.760, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 4.652, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 61/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 2489/2024 Protocolo N°: 2502 ID: 74506 Data: 07/11/2024 16:53:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 345/2024
OFÍCIO GP 477/2024 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, ALÍNEA "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 211/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE GARZON.
Processo N°: 2488/2024 Protocolo N°: 2501 ID: 74505 Data: 07/11/2024 16:41:47 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 344/2024
OFÍCIO GP N° 475/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 216, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E UM ACOMPANHANTE, TENHAM DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS".
Processo N°: 2487/2024 Protocolo N°: 2500 ID: 74504 Data: 07/11/2024 16:31:33 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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