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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 235/2025
OFÍCIO D.A Nº 145/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.709, DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS MD 2-6B, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP”.
Processo N°: 1865/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 76717 Data: 29/07/2025 13:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 234/2025
OFÍCIO D.A Nº 142/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.706, DE 24 DE JULHO DE 2025, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.244, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL ALBERTINA MARINHO DOS SANTOS ROSENDO”.
Processo N°: 1864/2025 Protocolo N°: 1884 ID: 76716 Data: 29/07/2025 13:39:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 233/2025
OFÍCIO D.A Nº 144/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.708, DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE ““DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITANHAÉM - FMITA, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.383, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.” ”.
Processo N°: 1863/2025 Protocolo N°: 1883 ID: 76715 Data: 29/07/2025 13:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 232/2025
OFÍCIO GP Nº 376/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS RIOS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1848 ID: 76676 Data: 21/07/2025 14:38:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 231/2025
OFÍCIO GP Nº 375/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITAÇÃO".
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1847 ID: 76675 Data: 21/07/2025 14:35:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 230/2025
OFÍCIO GP 374/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES , QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO USO DE LINHAS CORTANTES, UTILIZADAS COMUMENTE EM PIPAS, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE A ESSA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1846 ID: 76674 Data: 21/07/2025 14:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 229/2025
OFÍCIO GP Nº 371/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, E À EMPRESA SOU TRANSPORTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO ITINERÁRIO DAS LINHAS ‘LOTY’ OU ‘QUARTA AGÊNCIA’, A PARTIR DAS 18 HORAS, PELA AVENIDA MARGINAL (LADO MORRO)".
Processo N°: 1825/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 76673 Data: 18/07/2025 14:01:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 228/2025
OFÍCIO D.A Nº 139/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.705, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE “ALTERA O DECRETO Nº 4.572, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.
Processo N°: 1823/2025 Protocolo N°: 1843 ID: 76671 Data: 16/07/2025 14:30:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 227/2025
OFÍCIO D.A Nº 138/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.704, DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 1822/2025 Protocolo N°: 1842 ID: 76670 Data: 16/07/2025 14:22:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 226/2025
OFÍCIO GP Nº 366/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA FROTA NOVA - MUNICIPIOS".
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 76669 Data: 15/07/2025 15:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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