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Câmara Municipal de Itanhaém
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 262/2024
OFÍCIO GP N° 358/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 172, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DIABETES - CEDI.”
Processo N°:
1624/2024
Protocolo N°:
1634
ID:
73632
Data:
16/07/2024 13:52:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 261/2024
OFÍCIO GP N° 357/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 161, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.”
Processo N°:
1623/2024
Protocolo N°:
1633
ID:
73631
Data:
16/07/2024 13:50:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 260/2024
OFÍCIO GP N° 356/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 157, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS EXISTENTES JUNTO À SECRETARIA DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL.”
Processo N°:
1622/2024
Protocolo N°:
1632
ID:
73630
Data:
15/07/2024 17:04:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 259/2024
OFÍCIO GP N° 351/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 174, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – REALIZADA NA AVENIDA WALTER APELIAN – LADO PRAIA - NO BAIRRO DO GAIVOTA – ITANHAÉM - SP".
Processo N°:
1621/2024
Protocolo N°:
1631
ID:
73629
Data:
15/07/2024 16:30:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 258/2024
OFÍCIO DA N° 161/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.608, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE "DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO E O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA DE CADA ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°:
1620/2024
Protocolo N°:
1630
ID:
73628
Data:
15/07/2024 16:28:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 257/2024
OFÍCIO DA N° 160/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DO DECRETO Nº 4.607, DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE "NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI".
Processo N°:
1619/2024
Protocolo N°:
1629
ID:
73627
Data:
15/07/2024 16:26:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 256/2024
OFÍCIO DA N° 159/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.748, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°:
1618/2024
Protocolo N°:
1625
ID:
73623
Data:
12/07/2024 13:37:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 255/2024
OFÍCIO D.A N° 143/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.738, DE 17 DE JUNHO DE 2024, QUE "DECLARA O MONUMENTO NATURAL "PEDRA DA ESFINGE" PATRIMÔNIO NATURAL DA INESTIMÁVEL VALOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°:
1617/2024
Protocolo N°:
1624
ID:
73622
Data:
12/07/2024 10:15:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 254/2024
OFÍCIO DA Nº 158/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.606, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE "ALTERA O DECRETO N° 4.446, DE 6 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2023/2025, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Processo N°:
1616/2024
Protocolo N°:
1623
ID:
73620
Data:
11/07/2024 17:18:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 253/2024
OFÍCIO DA Nº 157/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.605, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE "NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.482, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1989".
Processo N°:
1615/2024
Protocolo N°:
1622
ID:
73619
Data:
11/07/2024 17:17:21
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