Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO 
Localizada(s) 946 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 153/2025
OFÍCIO GP Nº 271/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS.
Processo N°: 1506/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 76324 Data: 29/05/2025 17:01:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 152/2025
OFÍCIO D.A Nº 102/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.809, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE “"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA 'ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS', PERMITINDO À INICIATIVA PRIVADA A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TROCA DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 28/2025.
Processo N°: 1495/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 76310 Data: 28/05/2025 17:23:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 151/2025
OFÍCIO D.A Nº 101/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.808, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHO NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PL Nº 27/2025.
Processo N°: 1494/2025 Protocolo N°: 1504 ID: 76309 Data: 28/05/2025 17:20:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 150/2025
OFÍCIO D.A Nº 100/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.807, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PL Nº 35/2025.
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 1503 ID: 76308 Data: 28/05/2025 17:18:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 149/2025
OFÍCIO D.A Nº 99/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.689, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE “ALTERA O DECRETO Nº 4.572, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 1502 ID: 76307 Data: 28/05/2025 17:14:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 148/2025
D.A OFÍCIO D.A Nº 98/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.806, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE “RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL CONSAÚDE", ORIGINÁRIA DA PL Nº 62, DE 2025.
Processo N°: 1491/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 76306 Data: 28/05/2025 17:10:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 147/2025
OFÍCIO GP Nº 267/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 99/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA; REQUERIMENTO N° 102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, REQUERIMENTO N° 103/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, REQUERIMENTO N° 108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA.
Processo N°: 1490/2025 Protocolo N°: 1500 ID: 76305 Data: 28/05/2025 17:06:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 146/2025
OFÍCIO GP Nº 266/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ (NEBULIZADOR), CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1484/2025 Protocolo N°: 1494 ID: 76304 Data: 28/05/2025 17:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 145/2025
OFÍCIO GP Nº 265/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ADAPTADO OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM’’.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: 1479 ID: 76283 Data: 27/05/2025 15:15:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 144/2025
OFÍCIO GP N° 264/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 76, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS GABRIEL S. ABBASI QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PELA SECRETARIA COMPETENTE VISANDO SANAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO BAIRRO SAVOY.”
Processo N°: 1462/2025 Protocolo N°: 1472 ID: 76278 Data: 26/05/2025 17:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.