| Recebimento: 04/06/2025 17:22:48 |
Fase: Providências Regimentais ao Veto |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 09:24:52 |
Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 06/05/2025 09:26:03 |
Ação: Projeto de Lei Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, em 05 de maio de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2025 14:23:18 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 30/04/2025 16:55:06 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 13º Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2025 16:57:36 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 30/04/2025 14:19:54 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
PARECER DA COMISSÃO 74/2025 - Parecer da CCJR ao PL 27/2025.
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2025 16:18:32 |
Fase: Providências cabíveis |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 17/04/2025 17:25:09 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2025 18:27:43 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DEPARTAMENTO JURIDICO |
| Envio: 15/04/2025 16:02:18 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer em separado.
Determine o seguimento da presente propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2025 18:23:48 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DEPARTAMENTO JURIDICO |
| Envio: 07/04/2025 18:26:43 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram recebidos em 07 de abril p.p., iniciando-se a contagem dos quinze dias corridos a partir do dia 08 de abril, cujo termo dar-se-á em 22 de abril p.f.
Era o que cumpria certificar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 18:18:41 |
Fase: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 04/04/2025 18:19:08 |
Ação: Para emissão de parecer técnico jurídico
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 17:17:50 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 04/04/2025 17:20:22 |
Ação: Para Providências da Presidência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Presidência da
Câmara Municipal de Itanhaém,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 3 de abril de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental.
Respeitosamente,
Vereador Fernando da S. X. Miranda
Vice-Presidente
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 14:44:30 |
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 31/03/2025 18:31:05 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no expediente do Senhores Vereadores da 8ª Sessão Ordinária realizada em 31 de Março de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 10:56:47 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 26/03/2025 10:57:44 |
Ação: Incluído no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 8ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 17:01:18 |
Fase: Processo Protocolado |
Setor:GABINETE DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA ( WILLIAN THOR ) |
| Envio: 24/03/2025 17:01:18 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|