Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 31/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5 /2025
Nº Processo: 377/2025
Data: 25/02/2025 10:19:04
Autor: EXECUTIVO
Dispõe sobre a extinção das funções de confiança que especifica e altera os Anexos IV e V integrantes da Lei Complementar nº 247, de 4 de fevereiro de 2025.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11 /2025
Nº Processo: 383/2025
Data: 26/02/2025 11:18:50
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12 /2025
Nº Processo: 423/2025
Data: 28/02/2025 15:44:10
Autor: DANIEL MACHADO
“INSTITUI A CAMPANHA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 /2025
Nº Processo: 469/2025
Data: 10/03/2025 17:50:54
Autor: ZEQUINHA
Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.

Fase:
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