Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 05/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19 /2025
Nº Processo: 533/2025
Data: 14/03/2025 18:05:35
Autor: ARLINDO MARTINS
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itanhaém, o Dia 07 de Abril, como Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
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Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27 /2025
Nº Processo: 642/2025
Data: 24/03/2025 17:01:18
Autor: WILLIAN THOR
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28 /2025
Nº Processo: 656/2025
Data: 24/03/2025 18:01:43
Autor: DANIEL MACHADO
"Institui, no âmbito municipal, o Programa 'Adote um Ponto de Ônibus', permitindo à iniciativa privada a manutenção de pontos de ônibus em troca de espaço para publicidade, e dá outras providências”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35 /2025
Nº Processo: 739/2025
Data: 31/03/2025 19:07:19
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
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Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36 /2025
Nº Processo: 747/2025
Data: 02/04/2025 13:06:19
Autor: BILL GOMES
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
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