PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:101 Realizada em: 25/09/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 25 /2023 Nº Processo: 2293/2023 Data: 26/09/2023 09:47:40 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 100ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 256 /2023 Nº Processo: 2187/2023 Data: 15/09/2023 13:53:45 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 465/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 172, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 257 /2023 Nº Processo: 2188/2023 Data: 15/09/2023 13:56:11 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 466/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 180, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 258 /2023 Nº Processo: 2189/2023 Data: 15/09/2023 14:01:29 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 467/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 187, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 259 /2023 Nº Processo: 2190/2023 Data: 15/09/2023 14:03:43 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 468/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 191, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 260 /2023 Nº Processo: 2191/2023 Data: 15/09/2023 14:06:04 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 469/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 196, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 261 /2023 Nº Processo: 2192/2023 Data: 15/09/2023 14:08:02 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 470/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 202, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 262 /2023 Nº Processo: 2193/2023 Data: 15/09/2023 14:14:56 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 471/2023 - Encaminha resposta dos Requerimentos: n° 186/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira. n° 189/2023, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo. n° 190/2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda. n° 192/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 263 /2023 Nº Processo: 2204/2023 Data: 18/09/2023 12:06:23 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 478/2023 - Encaminha Resposta do Requerimento, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos. Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de instalação do sistema de videomonitoramento de segurança na Praça do Artesanato, no bairro Gaivota, bem como sobre a existência de projeto de revitalização do local. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 264 /2023 Nº Processo: 2205/2023 Data: 18/09/2023 12:14:39 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 479/2023 - Encaminha resposta de Requerimento, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos. Solicita ao Executivo informações sobre programa ‘Criança Alfabetizada’, no âmbito do Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 265 /2023 Nº Processo: 2206/2023 Data: 18/09/2023 12:18:12 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 480/2023 - Encaminha resposta do Requerimento, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos. Solicita ao Executivo programa de atendimento médico às crianças matriculadas nas creches municipais e conveniadas. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 269 /2023 Nº Processo: 2263/2023 Data: 25/09/2023 16:31:52 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 532/2023 - Solicita providências visando a realização da audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023, a ser realizada no dia 29 de setembro, sexta-feira, às 10h00. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no expediente da 101ª SO. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 35 /2023 Nº Processo: 2194/2023 Data: 15/09/2023 17:12:03 Autor: CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO Ofício Diverso (email CDHU) - Informa que irá responder o Requerimento n° 205, de 2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins, assim que possível. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76 /2023 Nº Processo: 2212/2023 Data: 18/09/2023 13:40:06 Autor: EXECUTIVO Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências." Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Incluído na Ordem do Dia da 101ª SO. Observação:
Ordem: 15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77 /2023 Nº Processo: 2213/2023 Data: 18/09/2023 13:43:32 Autor: EXECUTIVO Autoriza o valor de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências." Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Incluído na Ordem do Dia da 101ª SO. Observação:
Ordem: 16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78 /2023 Nº Processo: 2214/2023 Data: 18/09/2023 13:48:32 Autor: EXECUTIVO "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.194.100,00 (Três milhões, cento e noventa e quatro mil e cem reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências." Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Incluído na Ordem do Dia da 101ª SO. Observação:
Ordem: 17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80 /2023 Nº Processo: 2251/2023 Data: 19/09/2023 15:04:04 Autor: EXECUTIVO Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para ingresso no Programa de Regularização Fiscal, instituído pela Lei n° 4.667, de 20 de junho de 2023. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: PAra deliberação na 101ª Sessão Ordinária em Regime de Urgência. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 971 /2023 Nº Processo: 1839/2023 Data: 10/08/2023 12:17:21 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Diamante, localizada no bairro Cidade Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 972 /2023 Nº Processo: 1840/2023 Data: 10/08/2023 12:17:25 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Guarani, localizada no bairro Cidade Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 1006 /2023 Nº Processo: 1901/2023 Data: 17/08/2023 12:34:21 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção dos brinquedos localizados na praça em frente à Escola Municipal Maria das Graças Alves Santos, localizada no bairro Jardim Magalhães.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 1007 /2023 Nº Processo: 1902/2023 Data: 17/08/2023 12:34:25 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo lombada na primeira quadra lado morro da Rua Wanderly da Cruz Abbasi, localizada no bairro Santa Terezinha.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 1008 /2023 Nº Processo: 1903/2023 Data: 17/08/2023 12:34:29 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, a instalação de lixeiras na praça em frente à Escola Municipal Maria das Graças Alves Santos, localizada no bairro Jardim Magalhães.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 1131 /2023 Nº Processo: 2109/2023 Data: 05/09/2023 14:27:05 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua Márcia, altura do nº 543, no bairro Jardim Regina". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 1132 /2023 Nº Processo: 2110/2023 Data: 05/09/2023 14:27:09 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que através do setor competente seja realizada a pintura da faixa de pedestre, na Rua João Mariano Ferreira, na altura do nº 229, no bairro Vila São Paulo". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 1134 /2023 Nº Processo: 2112/2023 Data: 05/09/2023 14:27:16 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Verde Mar, altura do número 724, no bairro Santa Terezinha". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1135 /2023 Nº Processo: 2113/2023 Data: 05/09/2023 14:27:20 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação asfáltica na Rua Vereador Casimiro Guimarães Júnior, altura do nº 452, no Bairro Campos Elíseos". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1154 /2023 Nº Processo: 2154/2023 Data: 12/09/2023 15:44:49 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade da substituição do único portão da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, na Rua José Augusto Rodrigues, Nº30, no Bairro Parque Novaro”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1155 /2023 Nº Processo: 2155/2023 Data: 12/09/2023 15:44:56 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de abertura de Rua em toda extensão da Rua Libra, altura do número 125, Bairro Jardim Coronel localizada no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1156 /2023 Nº Processo: 2156/2023 Data: 12/09/2023 15:45:01 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, junto ao setor competente a possibilidade da remoção de poste, instalado na Rua 09, trecho com a Rua Mathias de Almeida, no Bairro Jardim Tanise, município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1157 /2023 Nº Processo: 2157/2023 Data: 12/09/2023 15:45:30 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de trocas de lâmpadas de vapor por lâmpadas de Led, em toda extensão na Rua Vereador Antônio Ataúlo, Bairro Guapurá, cidade de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1158 /2023 Nº Processo: 2158/2023 Data: 12/09/2023 15:45:50 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de desobstrução e limpeza de vala na altura do número 2234, da Rua Geza Hary, Bairro Jardim Bopiranga, cidade de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1164 /2023 Nº Processo: 2171/2023 Data: 13/09/2023 14:12:19 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a conversão do texto das leis, decretos e atos administrativos de maior relevância, em texto digital falado, para acesso de pessoas com deficiência visual. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1165 /2023 Nº Processo: 2172/2023 Data: 13/09/2023 14:12:32 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a criação e difusão de Programa de Prevenção da Criminalidade por meio da formação de redes de vizinhos e comércios para colaboração com as forças de segurança, fortalecendo a vigilância comunitária com o compartilhamento de informações com o Centro de Operações e Inteligência da Guarda Municipal. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1166 /2023 Nº Processo: 2173/2023 Data: 13/09/2023 14:12:44 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de desobstrução de bueiros no cruzamento das ruas Nivaldo de Oliveira e Maria Antônia Lopes Leitão, Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1167 /2023 Nº Processo: 2174/2023 Data: 13/09/2023 14:12:54 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos e manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Lídia Martha Ferriello Gianotti. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1168 /2023 Nº Processo: 2175/2023 Data: 13/09/2023 14:13:05 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento do pavimento, desobstrução de guias e sarjetas, reparos em bocas de lobo e construção de sarjetões em toda a extensão das ruas Flavio Prado e Adauto Pereira dos Santos, Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1171 /2023 Nº Processo: 2179/2023 Data: 14/09/2023 12:00:34 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Avenida Humberto Ataulo, altura do nº 294, no bairro Jardim Mosteiro". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1174 /2023 Nº Processo: 2199/2023 Data: 18/09/2023 12:01:43 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Alfredo Simões Dias, localizada no Bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1175 /2023 Nº Processo: 2200/2023 Data: 18/09/2023 12:01:47 Autor: WILSON RH Indica ao executivo o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Rua João Pedro Orsi, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Fazendinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1176 /2023 Nº Processo: 2201/2023 Data: 18/09/2023 12:01:50 Autor: WILSON RH Indico ao executivo, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Washington Luiz, localizada no centro da cidade. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1177 /2023 Nº Processo: 2202/2023 Data: 18/09/2023 12:01:53 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Aristides Gomes Assunção, localizada no bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1178 /2023 Nº Processo: 2203/2023 Data: 18/09/2023 12:01:57 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Harry Forssell, esquina com a Rua Edmundo Gomes Estriga, no Bairro Jardim Sabaúna. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1184 /2023 Nº Processo: 2216/2023 Data: 18/09/2023 15:38:46 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo os serviços de manutenção e reparo da tubulação de esgoto e conserto da iluminação publica, na Rua Vinte Três, no bairro Jequitibá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1185 /2023 Nº Processo: 2217/2023 Data: 18/09/2023 15:38:49 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo que solicite estudos sobre a viabilidade da criação do programa Educação Digital na rede municipal de ensino.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1186 /2023 Nº Processo: 2218/2023 Data: 18/09/2023 15:38:53 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de reparo e manutenção das faixas de pedestres e lombadas, localizadas na Avenida Coronel Seckler, no bairro Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1187 /2023 Nº Processo: 2219/2023 Data: 18/09/2023 15:38:56 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudos para a ampliação dos itinerários e linhas de ônibus.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1188 /2023 Nº Processo: 2222/2023 Data: 18/09/2023 16:18:18 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a limpeza da vala, juntamente com o nivelamento e o cascalhamento da Rua Jeiza Hary – na altura do nº 1730 – Recanto dos Bandeirantes – lado morro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1189 /2023 Nº Processo: 2223/2023 Data: 18/09/2023 16:20:02 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a reforma da parte elétrica da Unidade de Saúde da Família Gaivota – Normélio Antônio Lors – situada na Avenida Flácides Ferreira nº 500 – Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1190 /2023 Nº Processo: 2224/2023 Data: 18/09/2023 16:23:20 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a instalação de um braço de luz na Rua Fortaleza – em frente ao nº 443 – no bairro do Gaivota – Itanhaém - SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1191 /2023 Nº Processo: 2225/2023 Data: 18/09/2023 16:26:07 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, o nivelamento das lajotas da Avenida Flácides Ferreira – lado morro – no Bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1192 /2023 Nº Processo: 2226/2023 Data: 18/09/2023 16:28:54 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada na Avenida Mário Covas Júnior – na altura do nº 7660 – no Bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1193 /2023 Nº Processo: 2227/2023 Data: 18/09/2023 16:44:39 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Genaro de Luca, no bairro Santa Júlia, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 1194 /2023 Nº Processo: 2228/2023 Data: 18/09/2023 16:44:44 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Maria das Dores Rodrigues, no bairro Santa Júlia, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 1195 /2023 Nº Processo: 2229/2023 Data: 18/09/2023 16:44:48 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Odésio de Souza Santos, no bairro Santa Júlia, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 1196 /2023 Nº Processo: 2230/2023 Data: 18/09/2023 16:44:52 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Clara Martins Zwarg, no bairro Santa Júlia, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 1197 /2023 Nº Processo: 2231/2023 Data: 18/09/2023 16:44:56 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Oscarlina Cardoso Botelho, no bairro Santa Júlia, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 1198 /2023 Nº Processo: 2237/2023 Data: 18/09/2023 18:04:59 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Padre João Batista de Carvalho, localizada no Bairro Suarão Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 1199 /2023 Nº Processo: 2238/2023 Data: 18/09/2023 18:05:03 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza no ponto de ônibus localizado na Rua José Manoel Lorenzo Leiro, travessa da Estrada Coronel Joaquim Branco, no Bairro Jardim Magalhães. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 1200 /2023 Nº Processo: 2239/2023 Data: 18/09/2023 18:05:07 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua João Barbi, localizada no Bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 1201 /2023 Nº Processo: 2240/2023 Data: 18/09/2023 18:05:11 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, limpeza de via e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Rua José Simões Neves no Bairro Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 1202 /2023 Nº Processo: 2241/2023 Data: 18/09/2023 18:05:16 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, limpeza de via e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Rua José Simões Neves no Bairro Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 REQUERIMENTO N° 222 /2023 Nº Processo: 2215/2023 Data: 18/09/2023 15:34:53 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações sobre a reforma realizada no Ginásio da E.M. Bernardino de Souza Pereira, localizado na Rua Iguaçu, S/N, Jardim Corumbá”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 REQUERIMENTO N° 223 /2023 Nº Processo: 2220/2023 Data: 18/09/2023 15:39:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicito ao Executivo esclarecimentos sobre o Portal Transparência da Prefeitura de Itanhaém, conforme especifica. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Retirado pelo Autor Complemento: Retirado a pedido do autor em plenário. Observação:
Ordem: 64 REQUERIMENTO N° 224 /2023 Nº Processo: 2221/2023 Data: 18/09/2023 15:39:04 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo informações acerca da aquisição de brinquedos para as unidades escolares da Prefeitura, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 REQUERIMENTO N° 225 /2023 Nº Processo: 2232/2023 Data: 18/09/2023 16:53:58 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Executivo, quanto à possibilidade de construção de um Ginásio de Artes Marciais no Bairro do Gaivota, mais precisamente na Rua Santa Catarina, ao lado do nº 160 – onde se encontra o Centro Comunitário Osmar Fernandes Essencio. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 REQUERIMENTO N° 226 /2023 Nº Processo: 2233/2023 Data: 18/09/2023 17:07:40 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações adicionais com relação a atual situação do processo existente sobre os quiosques da orla da praia em Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 REQUERIMENTO N° 227 /2023 Nº Processo: 2234/2023 Data: 18/09/2023 17:07:44 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos pareceres emitidos pela Procuradoria Municipal de Itanhaém no ano de 2023.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 REQUERIMENTO N° 228 /2023 Nº Processo: 2235/2023 Data: 18/09/2023 17:16:30 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo sistema de agendamento de consulta médica por aplicativos de internet na rede de saúde municipal”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 REQUERIMENTO N° 229 /2023 Nº Processo: 2236/2023 Data: 18/09/2023 17:30:31 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre reativação da escola municipal de educação infantil do Jardim Aguapeú.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 101ª Sessão Ordinária. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa