Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:110 Realizada em: 04/12/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 87 /2023
Nº Processo: 2365/2023
Data: 29/09/2023 11:37:03
Autor: EXECUTIVO
Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e nº 4.679, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado em primeira discussão na 109ª SO.
Observação:
Ordem: 2  EMENDA MODIFICATIVA N° 2 /2023
Nº Processo: 2868/2023
Data: 27/11/2023 18:20:38
Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. “Suplementa dotação orçamentária do Órgão 01 – PODER LEGISLATIVO – 1 – Câmara Municipal”.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Emenda Aprovada
Complemento: Aprovada em segunda discussão na 110ª SO, em 04 de dezembro de 2023
Observação:
Ordem: 3  EMENDA IMPOSITIVA N° 1 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 13:26:52
Autor: HENRIQUE GARZON
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  EMENDA IMPOSITIVA N° 2 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 14:40:44
Autor: FABIO BIBÃO
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  EMENDA IMPOSITIVA N° 3 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 16:05:09
Autor: RUTINALDO BASTOS
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 088 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024.”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  EMENDA IMPOSITIVA N° 4 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 16:05:59
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  EMENDA IMPOSITIVA N° 5 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 17:18:37
Autor: WILSON RH
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  EMENDA IMPOSITIVA N° 6 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 17:37:14
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº.088 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  EMENDA IMPOSITIVA N° 7 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 17:43:49
Autor: HUGO DI LALLO
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº.88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  EMENDA IMPOSITIVA N° 8 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 17:44:41
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  EMENDA IMPOSITIVA N° 9 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 18:23:00
Autor: LUCAS ABBASI
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88. de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  EMENDA IMPOSITIVA N° 10 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 27/11/2023 18:36:59
Autor: ARLINDO MARTINS
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88 /2023
Nº Processo: 2373/2023
Data: 29/09/2023 14:13:19
Autor: EXECUTIVO
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Para deliberação na 109ª SO.
Observação: