Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:128 Realizada em: 10/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  EMENDA ADITIVA N° 1 /2024
Nº Processo: 954/2024
Data: 20/05/2024 17:42:45
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Adiciona ao caput dos artigos 12 e 14, do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, a previsão de percentual e obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2025, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: APROVADA na Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária em primeira discussão.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16 /2024
Nº Processo: 954/2024
Data: 15/04/2024 17:49:02
Autor: EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências,

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: APROVADO em primeira discussão na 128ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13 /2024
Nº Processo: 1286/2024
Data: 20/05/2024 15:45:06
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém para o exercício de 2025.

Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação: