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Tipo:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO)
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
124
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 123/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.436,80 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2863/2022
Protocolo N°:
ID:
44656
Data:
06/12/2022 14:04:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 124/2022
"DENOMINA PRAÇA EDMUNDO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO JORGE.".
Processo N°:
2854/2022
Protocolo N°:
ID:
44647
Data:
05/12/2022 13:13:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 122/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2852/2022
Protocolo N°:
ID:
44645
Data:
05/12/2022 12:46:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 121/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2850/2022
Protocolo N°:
ID:
44643
Data:
05/12/2022 12:42:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 120/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2848/2022
Protocolo N°:
ID:
44641
Data:
05/12/2022 12:37:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 119/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.702,00 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2846/2022
Protocolo N°:
ID:
44639
Data:
05/12/2022 12:31:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 118/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.110,56 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2844/2022
Protocolo N°:
ID:
44637
Data:
05/12/2022 12:26:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 117/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 861.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2842/2022
Protocolo N°:
ID:
44635
Data:
05/12/2022 12:20:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 114/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL.
Processo N°:
2739/2022
Protocolo N°:
ID:
44532
Data:
11/11/2022 10:46:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 115/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS MENCIONADAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2720/2022
Protocolo N°:
ID:
44513
Data:
07/11/2022 17:28:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON RH
ACOMPANHE
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