Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: ARLINDO MARTINS 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 31/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO”, (SISTEMA DE ACIONAMENTO EMERGENCIAL EM CASO DE AMEAÇA OU DE VIOLAÇÃO A MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA), ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL DE SEGURANÇA OU APLICATIVO INSTALADO EM APARELHO DE TELEFONIA OU SIMILAR, QUE CONFIRA MAIOR AFETIVIDADE ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 703/2025 Protocolo N°: 703 ID: 75466 Data: 28/03/2025 17:37:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 702 ID: 75468 Data: 28/03/2025 17:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2025
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, O DIA 07 DE ABRIL, COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”.
Processo N°: 533/2025 Protocolo N°: 533 ID: 75300 Data: 14/03/2025 18:05:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 18/2025
“ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PÚBLICO PRIVADA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, EXAMES QUE EXIJAM JEJUM PRÉVIO, E ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 532 ID: 75301 Data: 14/03/2025 18:05:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Processo N°: 1279/2024 Protocolo N°: 1282 ID: 73240 Data: 17/05/2024 17:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROBERTO JR, ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°: 1041/2024 Protocolo N°: 1044 ID: 72878 Data: 26/04/2024 10:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1040 ID: 72833 Data: 25/04/2024 11:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER INSTITUCIONAL”.
Processo N°: 1026/2024 Protocolo N°: 1029 ID: 72855 Data: 24/04/2024 12:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 100/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ROSA MARQUES”, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SABAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2497 ID: 70176 Data: 08/11/2023 16:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, REFERENTE AO ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2023 Protocolo N°: 264 ID: 64971 Data: 10/03/2023 18:04:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.