Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: ARLINDO MARTINS 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Processo N°: 1279/2024 Protocolo N°: 1282 ID: 73240 Data: 17/05/2024 17:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROBERTO JR, ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°: 1041/2024 Protocolo N°: 1044 ID: 72878 Data: 26/04/2024 10:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1040 ID: 72833 Data: 25/04/2024 11:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER INSTITUCIONAL”.
Processo N°: 1026/2024 Protocolo N°: 1029 ID: 72855 Data: 24/04/2024 12:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 100/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ROSA MARQUES”, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SABAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2497 ID: 70176 Data: 08/11/2023 16:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, REFERENTE AO ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2023 Protocolo N°: 264 ID: 64971 Data: 10/03/2023 18:04:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2023
DISPÕE SOBRE TODA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, A INSERÇÃO DO PROJETO SEXTA-FEIRA AZUL, A FIM DE REPRESENTAR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ITANHAÉM, “O DIA DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM TODAS AS UNIDADES DE REDES BÁSICAS DE SAÚDE, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” DESTE MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 536/2023 Protocolo N°: 263 ID: 64970 Data: 10/03/2023 18:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2023
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECÍFICA
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 46 ID: 64493 Data: 16/02/2023 14:35:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
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