Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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VETO PARCIAL n° 1/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101, DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP".
Processo N°: 2795/2023 Protocolo N°: 5 ID: 70572 Data: 05/01/2024 13:30:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 400/2023
OFÍCIO DA N° 310/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Processo N°: 2941/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 70565 Data: 26/12/2023 13:35:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 397/2023
OFÍCIO DA N° 307/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.539, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA NO ANO DE 2024, E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2929/2023 Protocolo N°: 2677 ID: 70532 Data: 15/12/2023 13:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 44/2023
OFÍCIO DIVERSO - ACAI DEPTO SEGURANÇA 001/2023 - CONVIDA OS NOBRES VEREADORES PARA O II FÓRUM DE SEGURANÇA, QUE SERÁ REALIZADO DIA 12/12/2023 ÀS 19H00MIN, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 757, CENTRO, ITANHAÉM/SP.
Processo N°: 2907/2023 Protocolo N°: 2655 ID: 70503 Data: 11/12/2023 12:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ACAI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITANHAÉM
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 385/2023
OFÍCIO DA N° 302/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.537, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "REVOGA O DECRETO N° 4.393, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. CLAUDIO ROBERTO PRATT SANTANA".
Processo N°: 2905/2023 Protocolo N°: 2653 ID: 70501 Data: 07/12/2023 15:56:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 384/2023
OFÍCIO DA N° 301/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.710, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2904/2023 Protocolo N°: 2652 ID: 70500 Data: 06/12/2023 17:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 7/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S.X. DE MIRANDA QUE "‘DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).’’
Processo N°: 1447/2023 Protocolo N°: 2649 ID: 70497 Data: 06/12/2023 17:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 2891/2023 Protocolo N°: 2638 ID: 70482 Data: 04/12/2023 18:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HUGO DI LALLO, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, WILSON RH
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 34/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE”.
Processo N°: 2880/2023 Protocolo N°: 2626 ID: 70468 Data: 01/12/2023 15:18:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 373/2023
OFÍCIO GP 692/2023 - CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO XIV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 253 E 261, DE 2023, AMBOS DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2878/2023 Protocolo N°: 2624 ID: 70467 Data: 01/12/2023 13:39:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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