Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2324/2019 Protocolo N°: ID: 36294 Data: 08/10/2019 12:23:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2019
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE INGRESSO NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2322/2019 Protocolo N°: ID: 36292 Data: 08/10/2019 12:19:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2227/2019 Protocolo N°: ID: 36197 Data: 30/09/2019 16:33:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PERITO PSIQUIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1996/2019 Protocolo N°: ID: 35966 Data: 03/09/2019 09:45:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2019
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A LEGISLÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SRVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1576/2019 Protocolo N°: ID: 35549 Data: 04/06/2019 15:00:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2019
ALTERA OS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTES NO ANEXO 2 DA LEI CONPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Processo N°: 1566/2019 Protocolo N°: ID: 35539 Data: 04/06/2019 14:41:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2019
ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 889/2019 Protocolo N°: ID: 34868 Data: 29/03/2019 18:15:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2019 Protocolo N°: ID: 34313 Data: 12/02/2019 14:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS OU OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTES DE EDUCADOR DE CRECHE E DE PAJEM DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICOPAL DE ITANHAÉM
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: ID: 34023 Data: 07/01/2019 14:14:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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