Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INCLUI O FESTIVAL DE REMADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 230/2023 Protocolo N°: ID: 44926 Data: 06/02/2023 15:47:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Processo N°: 227/2023 Protocolo N°: ID: 44923 Data: 06/02/2023 15:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2023
A ESCOLA MUNICIPAL DO CIBRATEL, LOCALIZADA NA RUA RAYMUNDO BAPTISTA DE ANDRADE Nº 1.046, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, CRIADA PELO DECRETO Nº 4.403, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM O CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE, PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL "MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA".
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: ID: 44761 Data: 19/01/2023 14:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 124/2022
"DENOMINA PRAÇA EDMUNDO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO JORGE.".
Processo N°: 2854/2022 Protocolo N°: ID: 44647 Data: 05/12/2022 13:13:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 111/2022
INCLUI O FESTIVAL DE REMADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2655/2022 Protocolo N°: ID: 44449 Data: 31/10/2022 15:17:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 110/2022
INCLUI O B.G.F BRUTAL COMBAT FIGHT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2654/2022 Protocolo N°: ID: 44448 Data: 31/10/2022 15:14:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 104/2022
FICA DENOMINADO "CRECHE MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO CARACTERIZADO COMO CRECHE MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA, SITUADO NA QUADRA 007 LOTE 004 LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO BATISTA DE ANDRADE BAIRRO CIBRATEL II
Processo N°: 2422/2022 Protocolo N°: ID: 44216 Data: 10/10/2022 16:15:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 95/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES E PROMOÇÃO A SEMANA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 1923/2022 Protocolo N°: ID: 43718 Data: 23/08/2022 11:42:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 90/2022
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS MÍSTICAS E ESOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1784/2022 Protocolo N°: ID: 43579 Data: 08/08/2022 08:46:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 86/2022
"DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES ".
Processo N°: 1762/2022 Protocolo N°: ID: 43557 Data: 02/08/2022 12:33:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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