PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:80 Realizada em: 20/03/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 16 /2023 Nº Processo: 509/2023 Data: 09/03/2023 17:44:22 Autor: EXECUTIVO Oficio 27/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar n°232, de 1° de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Complementar n°89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém, originária do Projeto de Lei Complementar n°02/2023, de autoria do Executivo. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 17 /2023 Nº Processo: 510/2023 Data: 09/03/2023 17:44:25 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 88/2023 - Comunica aos membros ilustres dessa Casa Legislativa, o seu afastamento do cargo de Prefeito Municipal, no período de 2 a 11 de março de 2023, com fundamento no artigo 47, 2°, da Lei Orgânica do Município, sendo substituído pelo Vice-Prefeito, Rodrigo Dias de Oliveira. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 18 /2023 Nº Processo: 511/2023 Data: 09/03/2023 17:44:29 Autor: EXECUTIVO Oficio 56/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°225, de 2022, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo, informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.252, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre ruídos urbanos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 19 /2023 Nº Processo: 512/2023 Data: 09/03/2023 17:44:33 Autor: EXECUTIVO Oficio 84/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°18, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo e a SABESP, informações sobre o constante vazamento de esgoto ocorrido na Avenida Gonçalo Monteiro, Cibratel II. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 20 /2023 Nº Processo: 513/2023 Data: 09/03/2023 17:44:42 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 80/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°15, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. Xavier de Miranda, que requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, informações quanto ao pagamento do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 21 /2023 Nº Processo: 514/2023 Data: 09/03/2023 17:44:46 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 81/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°21, de 2023, de autoria do Vereador Lucas Gabriel S. Abbasi, que solicita Executivo, informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e segurança em toda extensão da Orla localizada na Boca da Barra. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 22 /2023 Nº Processo: 515/2023 Data: 09/03/2023 17:44:51 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 79/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°3, de 2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins, que solicita ao Executivo, informações referente à reforma da Unidade de Saúde do Jardim Coronel, na Rua Dirceu Sentoma, número 12, localizado no Bairro Estância Suíça. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 23 /2023 Nº Processo: 516/2023 Data: 09/03/2023 17:44:54 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 71/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°2, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que Solicita ao Executivo, informações acerca da criação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, conforme especifica. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 24 /2023 Nº Processo: 517/2023 Data: 09/03/2023 17:44:58 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 85/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°1, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que Solicita ao DER e ao Executivo, informações acerca do cronograma de obras e investimentos da Estrada do Rio Preto, no bairro Rio Preto. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 25 /2023 Nº Processo: 518/2023 Data: 09/03/2023 17:45:18 Autor: EXECUTIVO Oficio n°33/2023 - resposta ao Requerimento n°2, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo e à Superintendência da ITAPREV, informações sobre contrato de locação e as justificativas para a reforma do imóvel localizado na Rua João Mendes de Araújo nº 219, neste Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 27 /2023 Nº Processo: 520/2023 Data: 09/03/2023 17:45:28 Autor: EXECUTIVO Oficio GP n° 82/2023 - Em conformidade o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, b, da Lei Orgânica do Município, solicita a prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas das seguintes proposituras: Requerimento n°1/2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda; Requerimento n°5/2023, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento; Requerimento n°7/2023 e 9/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n°8/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; e Requerimento 13/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 28 /2023 Nº Processo: 557/2023 Data: 13/03/2023 17:20:48 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 116/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°30, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente, no tocante às atrações turísticas que serão realizadas nos próximos meses, no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 29 /2023 Nº Processo: 558/2023 Data: 13/03/2023 17:20:53 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 115/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°26, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, informações acerca das obras da trilha do Morro Sapucaitava, em Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 30 /2023 Nº Processo: 559/2023 Data: 13/03/2023 17:20:56 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 114/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°44, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. Xavier, que requer à mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, solicitando informações sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, os serviços de pavimentação da Rua Niterói, no bairro Gaivota lado morro, no trecho compreendido entre a avenida Flacidez Ferreira e Estrada do Rio Preto. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 31 /2023 Nº Processo: 560/2023 Data: 13/03/2023 17:21:00 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 113/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°23, de 2023, que solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei criando o Cadastro de Demanda Habitacional no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 16 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 32 /2023 Nº Processo: 561/2023 Data: 13/03/2023 17:21:03 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 112/2023 - Conforme estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas para as seguintes proposituras: Requerimento n°27/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n°34/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; Requerimento n°37/2023, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 17 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 33 /2023 Nº Processo: 562/2023 Data: 13/03/2023 17:21:06 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 109/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°13, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que Solicita ao Executivo, informações acerca da manutenção necessária na extensão da orla da praia que compreende o bairro Cibratel até o bairro Gaivotas, em Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Juntada da resposta ao requerimento. Observação:
Ordem: 18 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 34 /2023 Nº Processo: 563/2023 Data: 13/03/2023 17:21:11 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 111/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°41, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita informações ao Poder Executivo e à contratada Apetece – Sistema de Alimentação Ltda. sobre FGTS de empregados. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 19 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 35 /2023 Nº Processo: 564/2023 Data: 13/03/2023 17:21:21 Autor: EXECUTIVO Oficio GP110/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°22, de 2023, de autoria do Veredor Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo e à Superintendência da ITAPREV, informações sobre contrato de locação e as justificativas para a reforma do imóvel localizado na Rua João Mendes de Araújo nº 219, neste Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 20 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 36 /2023 Nº Processo: 565/2023 Data: 13/03/2023 17:21:25 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 108/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°9, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Administração informações sobre a reforma e recuperação da Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Juntada da resposta ao requerimento. Observação:
Ordem: 21 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 37 /2023 Nº Processo: 566/2023 Data: 13/03/2023 17:21:31 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 107/2023 - Encaminha resposta do requerimento n°7, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, estou encaminhando as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Suprimentos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Arquiva - se Complemento: Processo apensado ao 120/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - PROCESSO LEGISLATIVO, em 17/03/2023 12:18:35 Observação:
Ordem: 22 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 38 /2023 Nº Processo: 595/2023 Data: 16/03/2023 12:21:08 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°63/2023 - Encaminha cópia do decreto n°4.450, de 13 de março de 2023, que Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, a título precário e gratuito, do imóvel que especifica e dá providências correlatas. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 23 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 39 /2023 Nº Processo: 596/2023 Data: 16/03/2023 14:21:51 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°61/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4.644, de 8 de março de 2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$114.241, 57, para o fim que especifica, e dá outras providências, originária do Projeto de Lei n°06/2023, de autoria do Executivo. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 24 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 40 /2023 Nº Processo: 597/2023 Data: 16/03/2023 14:21:58 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°63/2023 - Encaminha cópia do Decreto n°4.450, de 13 de março de 2023, que Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP, a título precário e gratuito, do imóvel o que especifica e dá providências correlatas. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 25 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 41 /2023 Nº Processo: 598/2023 Data: 16/03/2023 14:22:02 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n° 62/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4,645, de 8 de março de 2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.758,43, para reforçode dotação constante da Lei Orçamentaria vigente, e dá outras providências, originária do Projeto de Lei n°07/2023, de autoria do Executivo. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 26 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 42 /2023 Nº Processo: 599/2023 Data: 16/03/2023 14:22:06 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 101/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°25, de autoria do Vereador José Pereira do Nascimento, que solicita ao Executivo, que informe a esta Casa de leis se existe parceria ou convenio junto a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo para realização de mutirão de cirurgia de catarata, conforme especifica. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 27 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 43 /2023 Nº Processo: 600/2023 Data: 16/03/2023 14:22:10 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 103/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°43, de 2023, que solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de realizar a implantação de placas educativas, para conscientizar tutores a recolher os dejetos fecais de seus animais (Em toda extensão da Orla da Praia e em todas as Praças), no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21 /2023 Nº Processo: 633/2023 Data: 17/03/2023 15:38:47 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22 /2023 Nº Processo: 634/2023 Data: 17/03/2023 15:41:28 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 30 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 26 /2023 Nº Processo: 519/2023 Data: 09/03/2023 17:45:25 Autor: EXECUTIVO Nota Técnica Informmativa - RSSP.4 N°001/2023, Resposta do Requerimento n°12 de 2023, que solicita à Sabesp, relatório detalhado sobre a qualidade da água distribuída no Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3 /2023 Nº Processo: 606/2023 Data: 16/03/2023 15:19:17 Autor: RUTINALDO BASTOS “Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 32 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 4 /2023 Nº Processo: 607/2023 Data: 16/03/2023 15:29:00 Autor: ARLINDO MARTINS Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense para ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 33 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 5 /2023 Nº Processo: 608/2023 Data: 16/03/2023 15:39:44 Autor: HENRIQUE GARZON “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 34 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 6 /2023 Nº Processo: 609/2023 Data: 16/03/2023 16:22:09 Autor: LUCAS ABBASI Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 35 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7 /2023 Nº Processo: 610/2023 Data: 16/03/2023 16:32:17 Autor: FABIO BIBÃO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor JOSÉ BONIFÁCIO DE FREITAS NETO, conhecido como Boni. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 36 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 8 /2023 Nº Processo: 611/2023 Data: 16/03/2023 16:44:56 Autor: WILSON RH “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 37 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9 /2023 Nº Processo: 612/2023 Data: 16/03/2023 16:54:01 Autor: NALDO DO BODEGUITA Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 38 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10 /2023 Nº Processo: 615/2023 Data: 16/03/2023 17:01:02 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.” Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 39 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11 /2023 Nº Processo: 616/2023 Data: 16/03/2023 18:53:06 Autor: JOSE ROBERTO JR Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense a Senhora Maria Aparecida Freitas de Lima. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 40 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12 /2023 Nº Processo: 617/2023 Data: 17/03/2023 12:39:26 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Dispões sobre a concessão de titulo de cidadão Itanhaénse ao Senhor Wagner Fernandes Tinoco Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 264 /2023 Nº Processo: 448/2023 Data: 06/03/2023 10:54:00 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Major Ezequiel (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 269 /2023 Nº Processo: 456/2023 Data: 06/03/2023 12:06:25 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas, bem como a verificação da origem do esgoto despejado na esquina da Rua David Longo com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, localizadas no bairro Jardim Ibera Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 273 /2023 Nº Processo: 462/2023 Data: 06/03/2023 16:12:57 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, para a substituição do poste e colocação dos braços de iluminação, localizado na Rua Diniz Antunes do Prado com José Maria Fonseca Correa no bairro Chácara Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 274 /2023 Nº Processo: 463/2023 Data: 06/03/2023 16:13:01 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e poda de arvore, em toda extensão da Rua Diniz Antunes do Prado, localizada no bairro Iemanjá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 279 /2023 Nº Processo: 478/2023 Data: 06/03/2023 17:10:40 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo “passada” de máquina, nivelamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Casemiro Dambrovisk, no bairro Parque Real, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 281 /2023 Nº Processo: 480/2023 Data: 06/03/2023 17:10:44 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo a limpeza e roçada da vala existente na marginal da pista, na Av. Professor Vicente Caetano de Lima, 2250 - Sabaúna, Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 282 /2023 Nº Processo: 481/2023 Data: 06/03/2023 17:10:48 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo a limpeza e roçada das valas existentes nas Marginais da Pista na altura do trevo do Bairro Suarão até o trevo do Bairro Jardim Suarão.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 283 /2023 Nº Processo: 482/2023 Data: 06/03/2023 17:10:51 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo “passada” de máquina, nivelamento e cascalhamento das Ruas Vinte Dois e Dezessete, ambas no bairro do Jardim Coronel, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 284 /2023 Nº Processo: 483/2023 Data: 06/03/2023 17:10:55 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo a elaboração de um Plano de Retirada e Controle de diversas espécies de Cobras que vem sendo encontradas frequentemente no Bairro Chácara das Tâmaras, em Itanhaém, em especial na Rua Arnaldo Baena Fernandes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 290 /2023 Nº Processo: 522/2023 Data: 10/03/2023 08:58:27 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais, como forma de articular os espaços de aprendizagem às Unidades de Saúde da Família." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 291 /2023 Nº Processo: 523/2023 Data: 10/03/2023 08:58:30 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento da Avenida Almeida Junior e Rua dos Fundadores, Belas Artes." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 292 /2023 Nº Processo: 524/2023 Data: 10/03/2023 08:58:34 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento da Avenida Roberto Iwakichi Uraguchi e Rua Peruíbe, Praia do Sonho." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 293 /2023 Nº Processo: 525/2023 Data: 10/03/2023 08:58:37 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de zeladoria, tais como roçada,capinação, limpeza de valas, varrição de ruas e calçadas, caiação de guias, reparos das vias, pintura e sinalização de trânsito, reparos em bocas-de-lobo entre outros, no bairro Praia do Sonho." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 294 /2023 Nº Processo: 526/2023 Data: 10/03/2023 08:58:40 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento das Marginais da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, nos bairros Cidade Anchieta e Jardim Fazendinha; da Avenida José Batista Campos e Oscar Simões de Carvalho, Cidade Anchieta; e da Rua João Mariano Ferreira, Vila São Paulo." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 295 /2023 Nº Processo: 528/2023 Data: 10/03/2023 13:53:57 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Avenida Vereador Angelino de Bortoli (Esquina com a Avenida Harry Forssell), localizada no Bairro Jardim Sabaúna.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 296 /2023 Nº Processo: 529/2023 Data: 10/03/2023 13:54:01 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Ana Maria Riviera (Altura do N° 726), localizada no Bairro Jardim Corumbá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 297 /2023 Nº Processo: 530/2023 Data: 10/03/2023 13:54:05 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, através da Secretaria de Turismo a regulamentação do Selo Pet Friendly nos estabelecimentos comerciais e hospedagem, no município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 298 /2023 Nº Processo: 531/2023 Data: 10/03/2023 13:54:09 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Hercília Mariano da Costa (Altura do N° 117), localizada no Bairro Jardim Corumbá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 304 /2023 Nº Processo: 539/2023 Data: 13/03/2023 12:20:08 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento no leito carroçável bem como manutenção das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Benedito Ribeiro, localizada no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 305 /2023 Nº Processo: 540/2023 Data: 13/03/2023 12:20:11 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (lombadas, faixa de pedestre e indicação de retorno), na Rua Almeida Júnior na altura do número 442, no bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 306 /2023 Nº Processo: 541/2023 Data: 13/03/2023 12:20:14 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 307 /2023 Nº Processo: 543/2023 Data: 13/03/2023 12:20:20 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) junto à altura do número 791 da Avenida Raul Cury, no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 309 /2023 Nº Processo: 545/2023 Data: 13/03/2023 16:27:21 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das guias e valetas na Rua Arnaldo Baena Fernandes, localizada no bairro Belas Artes.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 310 /2023 Nº Processo: 546/2023 Data: 13/03/2023 16:27:24 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Rui Franco Peres, localizada no bairro Belas Artes.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 311 /2023 Nº Processo: 547/2023 Data: 13/03/2023 16:27:27 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Espirito Santo altura do nº 680, localizada no bairro Cibrael II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 314 /2023 Nº Processo: 551/2023 Data: 13/03/2023 16:51:41 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, desassoreamento e a limpeza do rio situado no bairro Marabá I, em toda sua extensão, o qual margeia a Rua Mogi das Cruzes ”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 315 /2023 Nº Processo: 553/2023 Data: 13/03/2023 16:51:55 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, a construção de uma USF – Unidade de Saúde da Família no Bairro Gaivota Interior. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 68 INDICAÇÃO N° 316 /2023 Nº Processo: 554/2023 Data: 13/03/2023 16:52:01 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e colocação de tubos na Avenida Flacidez, a partir do numero 1972 localizada no bairro Gaivota – Interior”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 69 INDICAÇÃO N° 317 /2023 Nº Processo: 555/2023 Data: 13/03/2023 16:52:05 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP, quanto à possibilidade de realizar o serviço de extensão de rede de água da Rua Um localizado no Bairro Rio Preto Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 70 INDICAÇÃO N° 318 /2023 Nº Processo: 556/2023 Data: 13/03/2023 16:52:08 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, e cascalhamento bem como a limpeza em toda a extensão da Rua Iraibas Jardim Das Palmeiras II” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 71 INDICAÇÃO N° 319 /2023 Nº Processo: 567/2023 Data: 13/03/2023 17:30:09 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Cel Taborda em toda sua extensão, localizada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 72 INDICAÇÃO N° 320 /2023 Nº Processo: 568/2023 Data: 13/03/2023 17:30:13 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza na Rua Osasco, localizada no Bairro Nova Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 73 INDICAÇÃO N° 321 /2023 Nº Processo: 569/2023 Data: 13/03/2023 17:30:16 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de repintura da demarcação de faixas de pedestres em toda extensão da Rua Valdir Biller Brandão, Bairro Vila São Paulo Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 74 INDICAÇÃO N° 322 /2023 Nº Processo: 570/2023 Data: 13/03/2023 17:30:19 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiros na Rua Waldemar Felício, localizada no Bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 75 INDICAÇÃO N° 323 /2023 Nº Processo: 571/2023 Data: 13/03/2023 17:30:23 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Avenida Rangel de Lima, em toda sua extensão localizada no Bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 76 INDICAÇÃO N° 351 /2023 Nº Processo: 635/2023 Data: 17/03/2023 21:39:42 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de reforma do ginásio poliesportivo, da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, na Rua José Augusto Rodrigues, número 30, localizado no Bairro Parque Novaro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 77 INDICAÇÃO N° 352 /2023 Nº Processo: 636/2023 Data: 17/03/2023 21:39:56 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de retirada de árvore, na Rua Maria Benedita de Matos Poitena, no Bairro Cibratel-Chácaras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 78 INDICAÇÃO N° 353 /2023 Nº Processo: 637/2023 Data: 17/03/2023 21:39:59 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Dezesseis, no Bairro Santa Terezinha.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 79 INDICAÇÃO N° 354 /2023 Nº Processo: 638/2023 Data: 17/03/2023 21:40:02 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, na Avenida Lydia, ao lado do numero 88, no Bairro Loty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 80 INDICAÇÃO N° 355 /2023 Nº Processo: 639/2023 Data: 17/03/2023 21:40:06 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento, limpeza e roçada, na Rua Raimundo Jose de Moura, no Bairro Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 81 INDICAÇÃO N° 324 /2023 Nº Processo: 574/2023 Data: 14/03/2023 10:58:20 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jarinas, no bairro Gaivota”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 82 INDICAÇÃO N° 325 /2023 Nº Processo: 575/2023 Data: 14/03/2023 10:58:24 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo estudo sobre a viabilidade de implantação de uma Unidade da Saúde da Família (USF), mais precisamente na Rua Carlos João Doner, no bairro Tupy”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 83 INDICAÇÃO N° 326 /2023 Nº Processo: 576/2023 Data: 14/03/2023 10:58:27 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua João Batista de Carvalho, trecho entre as Ruas Pedro Souza Magalhães e Dagoberto Nogueira da Fonseca, no bairro Suarão”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 84 INDICAÇÃO N° 327 /2023 Nº Processo: 577/2023 Data: 14/03/2023 10:58:31 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, através da Secretaria responsável, limpeza do canal, existente ao fundo dos imóveis localizados na Rua Guaraçaí, altura do nº 641, no bairro Campos Elísios”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 85 INDICAÇÃO N° 328 /2023 Nº Processo: 578/2023 Data: 14/03/2023 10:58:35 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala, em toda extensão da Rua Das Palmeiras, Balneário Santa Júlia”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 86 REQUERIMENTO N° 58 /2023 Nº Processo: 424/2023 Data: 03/03/2023 12:10:11 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do atendimento realizado pela Secretaria de Zeladoria Municipal no tocante às indicações apresentadas pelos vereadores.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Rejeitado Complemento: Deliberado na 80ª Sessão Ordinária. Arquive-se. Observação:
Ordem: 87 REQUERIMENTO N° 61 /2023 Nº Processo: 450/2023 Data: 06/03/2023 12:06:05 Autor: WILSON RH Solicita ao Executivo, cópia de contrato de terceirização. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 80ª SEssão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 88 REQUERIMENTO N° 62 /2023 Nº Processo: 451/2023 Data: 06/03/2023 12:06:09 Autor: WILSON RH Solicita a Defesa Civil de Itanhaém, informações sobre o mapeamento das áreas de risco do município, bem como sobre as providências que seriam adotadas em um eventual caso de força maior Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 80ª SEssão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 89 REQUERIMENTO N° 63 /2023 Nº Processo: 457/2023 Data: 06/03/2023 16:12:35 Autor: RUTINALDO BASTOS Solicita ao Poder Executivo informações sobre o processo de triagem e entrevistas para as vagas de empregos ofertados pelo PAT. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 80ª SEssão Ordinária, em 20 de março de 2023. Observação:
Ordem: 90 REQUERIMENTO N° 65 /2023 Nº Processo: 476/2023 Data: 06/03/2023 17:10:35 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da existência de um planejamento para obras de revitalização do centro histórico de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 80ª SEssão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 91 REQUERIMENTO N° 66 /2023 Nº Processo: 485/2023 Data: 06/03/2023 20:05:59 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a implantação do Plano Municipal de Acessibilidade”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 80ª SEssão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 92 REQUERIMENTO N° 67 /2023 Nº Processo: 488/2023 Data: 07/03/2023 11:30:56 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes solicitando informações sobre a falta de medicamentos e a suspensão de exames na rede municipal de saúde. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 80ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 93 REQUERIMENTO N° 68 /2023 Nº Processo: 489/2023 Data: 07/03/2023 11:31:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o valor unitário da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (DEJET), destinada aos profissionais da Guarda Municipal e do departamento de trânsito do nosso Município, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado. Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 94 REQUERIMENTO N° 70 /2023 Nº Processo: 552/2023 Data: 13/03/2023 16:51:46 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann (HRJR), ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Secretaria Estadual de Saúde, informações a respeito do Pronto Socorro Referenciado”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado. Oficie-se ao Executivo. Observação:

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