Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:93 Realizada em: 26/06/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 20/03/2023 12:41:38
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Dispõe sobre instalação, conservação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de Itanhaém.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52 /2023
Nº Processo: 1405/2023
Data: 22/05/2023 16:25:10
Autor: EXECUTIVO
Institui o Regime Especial de Trabalho para ocupantes de cargos ou empregos públicos permanentes de Agente de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54 /2023
Nº Processo: 1419/2023
Data: 23/05/2023 14:11:26
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Fica instituído o Dia do karatê no Calendário Oficial de Itanhaém.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56 /2023
Nº Processo: 1448/2023
Data: 26/05/2023 11:32:53
Autor: EXECUTIVO
Altera o art. 5º da Lei n° 2.679, de 12 de julho de 2001, que reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57 /2023
Nº Processo: 1489/2023
Data: 31/05/2023 18:04:30
Autor: EXECUTIVO
Altera o art. 5° da Lei n° 3.655, de 27 de agosto de 2010, que reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) N° 6 /2022
Nº Processo: 2270/2022
Data: 22/09/2022 15:47:01
Autor: , MESA DIRETORA
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 215, de 05 de março de 2020, que altera e acrescenta artigos à Lei Complementar 91 de 12 de setembro de 2008.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: