PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:98 Realizada em: 04/09/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 22 /2023 Nº Processo: 2072/2023 Data: 01/09/2023 14:36:59 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 97ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 236 /2023 Nº Processo: 1968/2023 Data: 24/08/2023 14:13:03 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 206/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.682, de 23 de agosto de 2023, que " Prorroga o prazo para ingresso no Programa de Regularização Fiscal, instituído pela Lei n° 4.667, de 20 de junho de 2023." Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 237 /2023 Nº Processo: 1969/2023 Data: 24/08/2023 14:15:59 Autor: EXECUTIVO Ofício G.P 448/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 170, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 238 /2023 Nº Processo: 1970/2023 Data: 24/08/2023 14:19:51 Autor: EXECUTIVO Ofício G.P 449/2023 - Encaminha resposta de prorrogação de prazo referente aos Requerimentos: N° 165/2023 - De autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira. N° 168/2023 - De autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 239 /2023 Nº Processo: 1982/2023 Data: 25/08/2023 13:47:44 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 208/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.492, de 23 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 240 /2023 Nº Processo: 1983/2023 Data: 25/08/2023 14:00:59 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 207/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.491, de 23 de agosto de 2023, que "Regulamenta o procedimento para abertura de empresas, início de atividades de profissionais autônomos, alteração cadastral e encerramento de inscrição no Cadastro Mobiliário Municipal por meio de sistema eletrônico, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 241 /2023 Nº Processo: 2000/2023 Data: 28/08/2023 14:43:52 Autor: EXECUTIVO Ofício G.P 454/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 185, de2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55 /2023 Nº Processo: 1447/2023 Data: 25/05/2023 16:13:37 Autor: PROFESSOR FERNANDO ‘‘Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).’’ Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 871 /2023 Nº Processo: 1590/2023 Data: 19/06/2023 11:45:35 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Treze, localizada no bairro do Savoy II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 872 /2023 Nº Processo: 1591/2023 Data: 19/06/2023 11:45:38 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo encontrado Rua Jaime Lino dos Santos, próximo a E. E José Carlos Braga fundos, localizada no bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 883 /2023 Nº Processo: 1628/2023 Data: 23/06/2023 12:07:18 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo encontrado na Rua do Cano, localizada no bairro Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 884 /2023 Nº Processo: 1629/2023 Data: 23/06/2023 12:07:22 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento na Rua Pedro S Magalhães a partir do nº 850, localizada no bairro do Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 885 /2023 Nº Processo: 1630/2023 Data: 23/06/2023 12:07:25 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Padre João Batista de Carvalho, localizada no bairro do Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 1048 /2023 Nº Processo: 1971/2023 Data: 24/08/2023 15:13:25 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, na Praça Pipa, atrás do Centro Comunitário Umuarama "Álvaro Cura", localizada no bairro Jardim Umuarama". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 1049 /2023 Nº Processo: 1973/2023 Data: 25/08/2023 10:38:56 Autor: HUGO DI LALLO “Indica ao Executivo, a regulamentação através de Decreto, o Programa Social Escolar (PSE) no Município de Itanhaém". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 1050 /2023 Nº Processo: 1974/2023 Data: 25/08/2023 10:39:01 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Rua Agostinho dos Santos Pereira, no bairro Chácara das Tâmaras, ao longo da rua (próximo ao número 587)". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 1051 /2023 Nº Processo: 1975/2023 Data: 25/08/2023 10:39:06 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, a instalação de lixeira na Rua Valdemir Biller Brandao, Vila São Paulo, na altura do nº 994". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 1052 /2023 Nº Processo: 1976/2023 Data: 25/08/2023 10:39:11 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, através do setor competente o serviço de poda de árvores, na Rua Valdemir Biller Brandão, no bairro Vila São Paulo, altura do nº 994". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 1053 /2023 Nº Processo: 1977/2023 Data: 25/08/2023 12:41:28 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a criação de equipes multiprofissionais para desenvolvimento de ações integrais de saúde frente às necessidades da população em situação de rua, estratégia denominada Consultório na Rua, instituída pela Política Nacional de Atenção Básica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 1054 /2023 Nº Processo: 1978/2023 Data: 25/08/2023 12:41:41 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares municipais. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 1055 /2023 Nº Processo: 1979/2023 Data: 25/08/2023 12:41:56 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a manutenção, limpeza e roçada da Praça Adauto Vitor da Silva, no Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 1056 /2023 Nº Processo: 1980/2023 Data: 25/08/2023 12:42:15 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Mario Micas, Balneário Califórnia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 1057 /2023 Nº Processo: 1981/2023 Data: 25/08/2023 12:42:26 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento do pavimento, desobstrução de guias e sarjetas, reparos em bocas de lobo e construção de sarjetões em toda a extensão da Rua Pedro Alexandrino, Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 1058 /2023 Nº Processo: 1989/2023 Data: 28/08/2023 11:08:13 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de repintura de lombada na Rua Jacy, na altura do número 2191, localizada no Bairro Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 1059 /2023 Nº Processo: 1990/2023 Data: 28/08/2023 11:08:18 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, tapa buraco e pavimentação com lajotas no trecho da Rua David Longo que resta sem pavimentar, localizada no Bairro Jardim Iberá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1060 /2023 Nº Processo: 1991/2023 Data: 28/08/2023 11:08:22 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) bicicletário na Praça Kardec Rangel Veloso - localizado na Rua. Silvia Maria dos Passos, 64-82 - Praia do Sonho Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1061 /2023 Nº Processo: 1992/2023 Data: 28/08/2023 11:08:27 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, os serviços de instalação de um braço de luz com luminária de LED em frente a EM Profª Maria da Penha Correa Sanches, localizada no bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1062 /2023 Nº Processo: 1993/2023 Data: 28/08/2023 11:08:31 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de manutenção da sinalização vertical no cruzamento da Avenida Padre Joao Daniel com a Avenida Sorocabana, localizada no bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1063 /2023 Nº Processo: 1996/2023 Data: 28/08/2023 14:33:28 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a criação de um aplicativo de telefonia móvel para fins de agendamento de consultas na Rede Municipal de Saúde. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1064 /2023 Nº Processo: 1997/2023 Data: 28/08/2023 14:37:41 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a implantação do Programa Saúde da Família no Bairro Estância Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1065 /2023 Nº Processo: 1998/2023 Data: 28/08/2023 14:40:20 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, o nivelamento e o cascalhamento da Marginal da Pista lado praia – Gaivota até o Jardim das Palmeiras. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1066 /2023 Nº Processo: 2001/2023 Data: 28/08/2023 14:44:21 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a pavimentação da Avenida Edith Prettyman Moreira, no Bairro Jardim Luizamar – Itanhaém - SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1067 /2023 Nº Processo: 2003/2023 Data: 28/08/2023 14:48:31 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a fiscalização e melhoria nas duas unidades de cemitérios municipais, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1068 /2023 Nº Processo: 2004/2023 Data: 28/08/2023 14:48:36 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a fiscalização no comércio localizado na Rua Francisco Castelan, altura do n°716, no bairro Vila Loty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1069 /2023 Nº Processo: 2005/2023 Data: 28/08/2023 14:48:40 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Colômbia 744, altura do Nº749, no bairro Jardim Cibratel II.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1070 /2023 Nº Processo: 2006/2023 Data: 28/08/2023 14:48:44 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em ruas do bairro Chácara Cibratel que ainda não foram contempladas com este serviço.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1071 /2023 Nº Processo: 2009/2023 Data: 28/08/2023 16:36:27 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Estrada Gentil Peres, localizada no bairro Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1072 /2023 Nº Processo: 2010/2023 Data: 28/08/2023 16:36:32 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua São Domingos, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion travessa da Avenida Cabuçu. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1073 /2023 Nº Processo: 2011/2023 Data: 28/08/2023 16:36:36 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de reforma na RAMPA de acesso à Praia, na Rua Emídio de Souza localizada no Bairro Satélite. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1074 /2023 Nº Processo: 2012/2023 Data: 28/08/2023 16:36:41 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Nelson de Barros, localizado no bairro Jardim Grandesp. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1075 /2023 Nº Processo: 2013/2023 Data: 28/08/2023 16:36:45 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na Rua José Pires da Silva, em toda sua extensão, localizada no Bairro Grandesp. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1076 /2023 Nº Processo: 2016/2023 Data: 28/08/2023 17:00:02 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Av. Albert Sabin, na altura do Bairro Santa Cruz, até o final da mesma, bem como o serviço de instalação e manutenção de toda iluminação pública do Bairro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1077 /2023 Nº Processo: 2017/2023 Data: 28/08/2023 17:00:07 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo o serviço de recapeamento da Avenida Av. Flácides Ferreira, no bairro Gaivotas, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1078 /2023 Nº Processo: 2018/2023 Data: 28/08/2023 17:00:12 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo que solicite ao Órgão competente, a retirada da árvore comprometida situada na Rua Rita do Prado, altura do número 48, no Bairro Jd Oásis, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1079 /2023 Nº Processo: 2019/2023 Data: 28/08/2023 17:03:51 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a substituição do portão da Escola Municipal Osmar Rodrigues – Rua Mato Grosso nº 597 - Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1080 /2023 Nº Processo: 2020/2023 Data: 28/08/2023 17:27:40 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo o serviço de poda do mato existente em toda extensão da R. dos Babaçús, no Bairro Gaivotas, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1081 /2023 Nº Processo: 2021/2023 Data: 28/08/2023 17:27:44 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, bem como a instalação de braços de luz em toda extensão da Av. Dr. José Peixe Abade, desde o Bairro Nova Itanhaém, até o Jardim Suarão, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1082 /2023 Nº Processo: 2022/2023 Data: 28/08/2023 17:55:55 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Avenida Geza Hary, altura do número 2234, localizado no Bairro Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1083 /2023 Nº Processo: 2023/2023 Data: 28/08/2023 17:55:59 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas e drenagem, por toda a extensão não pavimentada da Rua Valderir Leão Vidal, situada no Jardim Sabaúna, subdivisão de Benedito Silva de Aguiar”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1084 /2023 Nº Processo: 2024/2023 Data: 28/08/2023 17:56:02 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua Ametista, localizada no Bairro Jardim Coronel, município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1085 /2023 Nº Processo: 2025/2023 Data: 28/08/2023 17:56:06 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de (1) braço de luz com iluminaria, na Avenida Internacional, altura do n° 1371, no Bairro Jardim Coronel, município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1086 /2023 Nº Processo: 2026/2023 Data: 28/08/2023 17:56:10 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de extensão de iluminação publica na Rua Um, localizada no Bairro Jardim Umuarama, município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura do Aditivo de matéria realizada no expediente da 98º SO. Observação:
Ordem: 53 REQUERIMENTO N° 188 /2023 Nº Processo: 1923/2023 Data: 18/08/2023 15:58:49 Autor: HUGO DI LALLO “Solicita ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre a possível implantação do Bom Prato (Sistema Dark Kitchen) no município de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 98º Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 REQUERIMENTO N° 191 /2023 Nº Processo: 1946/2023 Data: 21/08/2023 15:45:32 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de criação de Programa de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura no âmbito do Município.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 98º Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 REQUERIMENTO N° 194 /2023 Nº Processo: 1959/2023 Data: 21/08/2023 17:40:35 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de realização de curso de capacitação à Guarda Municipal para atuar no combate às violências contra mulher.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 98º Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 REQUERIMENTO N° 195 /2023 Nº Processo: 1987/2023 Data: 25/08/2023 15:14:22 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Solicito ao Executivo, esclarecimentos acerca do Centro de Artes e Esportes Unificados, no Oásis, conforme especifica Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 98º SO. Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 196 /2023 Nº Processo: 1988/2023 Data: 25/08/2023 15:14:26 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicito ao Executivo, esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 98º SO. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 199 /2023 Nº Processo: 2002/2023 Data: 28/08/2023 14:48:14 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Executivo, um estudo através da Secretaria Municipal de Saúde sobre o Tratamento e Prevenção de Endometriose em nosso Município. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 98º SO. Observação:
Ordem: 59 REQUERIMENTO N° 200 /2023 Nº Processo: 2007/2023 Data: 28/08/2023 15:33:59 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações a respeito da atual situação dos loteamentos embargados no município de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 98º SO. Observação:
Ordem: 60 REQUERIMENTO N° 202 /2023 Nº Processo: 2014/2023 Data: 28/08/2023 16:59:53 Autor: HENRIQUE GARZON Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da possível mudança do Centro de Reabilitação Municipal e posterior ampliação da UPA Infantil, em Itanhaém Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 98º SO. Observação:
Ordem: 61 REQUERIMENTO N° 203 /2023 Nº Processo: 2015/2023 Data: 28/08/2023 16:59:57 Autor: HENRIQUE GARZON Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das possíveis Obras a serem realizadas para melhorias no Cemitério Municipal do Jardim Coronel, bem como sobre a situação precária do local. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 REQUERIMENTO N° 204 /2023 Nº Processo: 2027/2023 Data: 28/08/2023 18:56:35 Autor: ARLINDO MARTINS “Solicita ao Executivo, informações acerca da possibilidade nas providências da revitalização, e devidas manutenções de reforma do ginásio poliesportivo, da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, localizado na Rua José Augusto Rodrigues, no Bairro Parque Novaro.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 REQUERIMENTO N° 205 /2023 Nº Processo: 2028/2023 Data: 28/08/2023 18:56:39 Autor: ARLINDO MARTINS “Solicito ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP e a CDHU, informações sobre a área bruta e o equipamento de Estação Elevatória de Esgoto localizado na Rua Laudelina Mariana Campos, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:

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