Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:104 Realizada em: 16/10/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16 /2023
Nº Processo: 423/2023
Data: 02/03/2023 14:58:18
Autor: PROFESSOR FERNANDO
"Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Itanhaém voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.”

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Para parecer.das Comissões.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81 /2023
Nº Processo: 2252/2023
Data: 20/09/2023 10:09:36
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Institui o passeio turístico de trenzinho como patrimônio cultural de Itanhaém, e dá outras providências.”

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86 /2023
Nº Processo: 2338/2023
Data: 27/09/2023 14:12:32
Autor: EXECUTIVO
"Ratifica a Resolução n° 003/2023, de 4 de agosto de 2023, da Assembleia Geral de Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE ."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 102ª Sessão Ordinária.
Observação: