Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:107 Realizada em: 13/11/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92 /2023
Nº Processo: 2611/2023
Data: 23/10/2023 15:58:54
Autor: EXECUTIVO
Ratifica a Resolução n° 004/2023, de 6 de outubro de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28 /2023
Nº Processo: 2684/2023
Data: 26/10/2023 14:45:16
Autor: HUGO DI LALLO
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica”.

Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55 /2023
Nº Processo: 1447/2023
Data: 25/05/2023 16:13:37
Autor: PROFESSOR FERNANDO
‘‘Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).’’

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89 /2023
Nº Processo: 2383/2023
Data: 02/10/2023 12:37:20
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Institui a Semana de Combate ao Suicídio no Município de Itanhaém.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Observação: