Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 23/01/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1 /2024
Nº Processo: 45/2024
Data: 17/01/2024 12:18:56
Autor: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2024, subvenção social ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém, e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3 /2023
Nº Processo: 807/2023
Data: 31/03/2023 14:58:36
Autor: PROFESSOR FERNANDO, NALDO DO BODEGUITA , ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI
Altera dispositivos à Lei Complementar n° 91, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3 /2023
Nº Processo: 808/2023
Data: 31/03/2023 14:58:58
Autor: PROFESSOR FERNANDO, NALDO DO BODEGUITA , ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO

Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1 /2024
Nº Processo: 51/2024
Data: 22/01/2024 14:07:14
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Altera dispositivo da Resolução n°. 387, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o regime de adiantamento previsto no artigo 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Ação: Para deliberação na ordem do dia após lido no expediente
Complemento: Para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1 /2024
Nº Processo: 33/2024
Data: 15/01/2024 14:38:39
Autor: EXECUTIVO
"Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece a Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: