Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 26/01/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  EMENDA MODIFICATIVA N° 1 /2024
Nº Processo: 77/2024
Data: 26/01/2024 14:11:43
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Altera os arts. 1º e 2º, insere o art. 3º, retifica a sequência da numeração de parte dos incisos do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Emenda Modificativa APROVADA em primeira discussão na Ordem do Dia da 24ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3 /2023
Nº Processo: 807/2023
Data: 31/03/2023 14:58:36
Autor: PROFESSOR FERNANDO, NALDO DO BODEGUITA , ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI
Altera dispositivos à Lei Complementar n° 91, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO em segunda discussão na Ordem do Dia da 25ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024.
Observação: