PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:113 Realizada em: 19/02/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 9 /2024 Nº Processo: 264/2024 Data: 16/02/2024 15:19:12 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 112º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 17 /2024 Nº Processo: 261/2024 Data: 16/02/2024 13:54:32 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A n° 15/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.549, de 15 de fevereiro de 2024, que "Revoga o Decreto n° 4.245, de 1º de fevereiro de 2022, que outorgou permissão de uso de bem público municipal à Sra. Salete de Fátima Rosa Reis". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 18 /2024 Nº Processo: 262/2024 Data: 16/02/2024 13:58:29 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 31/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 02, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - “Solicita ao Executivo que preste esclarecimento acerca da iluminação decorativa de Natal, conforme especifica". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 3 /2024 Nº Processo: 229/2024 Data: 08/02/2024 17:02:54 Autor: PROFESSOR FERNANDO Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itanhaém, de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 1473 /2023 Nº Processo: 2782/2023 Data: 10/11/2023 14:00:45 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento em toda extensão da Rua Onze, no bairro Savoy II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 1474 /2023 Nº Processo: 2783/2023 Data: 10/11/2023 14:00:49 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Waldemar Magalhães, no bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 1489 /2023 Nº Processo: 2809/2023 Data: 13/11/2023 15:12:08 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Pe. Ditino Della Parte, localizado no bairro Jardim Suarão Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 1490 /2023 Nº Processo: 2810/2023 Data: 13/11/2023 15:12:12 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Mons. Vicente Leone, localizado no bairro Jardim Oasis Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 1491 /2023 Nº Processo: 2811/2023 Data: 13/11/2023 15:12:15 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Pedro S. Magalhães, localizado no bairro Jardim Suarão Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 1492 /2023 Nº Processo: 2812/2023 Data: 13/11/2023 15:12:19 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Vinte e Sete, localizada no bairro Paranapuan. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 1493 /2023 Nº Processo: 2813/2023 Data: 13/11/2023 15:12:23 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua João Andrade Junior, localizada no bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 8 /2024 Nº Processo: 35/2024 Data: 15/01/2024 16:27:12 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento na Rua Rio Grande do Sul, no trecho entre a Rua Goiânia e Rua São Luiz do Maranhão, no bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 9 /2024 Nº Processo: 36/2024 Data: 15/01/2024 16:27:15 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Rio Claro, no bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 10 /2024 Nº Processo: 37/2024 Data: 15/01/2024 16:27:18 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Bauru, no bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 86 /2024 Nº Processo: 181/2024 Data: 05/02/2024 17:04:40 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Vereador José Santino de Souza, frente ao número 774, no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 87 /2024 Nº Processo: 189/2024 Data: 06/02/2024 11:23:41 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a descentralização dos serviços de zeladoria, por meio de chamamento público às associações de bairro, mediante compensação financeira, como alternativa para otimizar a prestação dos serviços públicos no Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 88 /2024 Nº Processo: 190/2024 Data: 06/02/2024 11:23:51 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a atualização do diagnóstico socioeconômico e ambiental do Município, identificando, quantificando e qualificando os problemas relativos à áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas, bem como a realização de ações de natureza jurídica para descongelar os núcleos embargados judicialmente, para fins de regularização fundiária. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 89 /2024 Nº Processo: 191/2024 Data: 06/02/2024 11:24:00 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implantação de bicicletários com dimensões e recursos de segurança compatíveis com as características dos locais que abrigam o Poupatempo e Biblioteca Municipal. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 90 /2024 Nº Processo: 192/2024 Data: 06/02/2024 11:24:09 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Beira Mar, Satélite. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 91 /2024 Nº Processo: 193/2024 Data: 06/02/2024 11:24:17 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de obras de reforma da Unidade de Saúde da Família – USF CENTRO, localizado na Avenida Tiradentes, 97, Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 92 /2024 Nº Processo: 199/2024 Data: 07/02/2024 10:21:58 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Avenida Padre João Daniel, localizada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 93 /2024 Nº Processo: 200/2024 Data: 07/02/2024 10:22:01 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Avenida Gonçalo Monteiro, localizada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 94 /2024 Nº Processo: 201/2024 Data: 07/02/2024 10:22:04 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, roçada da Praça localizada na Avenida Chile entre à Rua Corumbá e Rua Florianópolis, no bairro Bopiranga”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 95 /2024 Nº Processo: 203/2024 Data: 07/02/2024 10:22:11 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza de guias e sarjetas, na Rua Antônio Baena Fernandes no trecho entre a Avenida Armênia e a Rua Quinze, no Bairro Jardim Grandesp. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 96 /2024 Nº Processo: 205/2024 Data: 07/02/2024 10:55:02 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, limpeza e roçada da Praça José Leite localizada na Rua Ana Maria Martins Rivera, em frente a APAE, no bairro Jardim Corumbá” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 97 /2024 Nº Processo: 207/2024 Data: 07/02/2024 12:21:09 Autor: JOSE ROBERTO JR Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Marechal Rondon, Altura do N°593, localizada no Bairro Guaraú/Baixio. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 98 /2024 Nº Processo: 208/2024 Data: 07/02/2024 12:21:12 Autor: JOSE ROBERTO JR Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Estrada Gentil Peres, altura do nº2230, Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 99 /2024 Nº Processo: 209/2024 Data: 07/02/2024 12:21:15 Autor: JOSE ROBERTO JR Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Conceição de Itanhaém (Altura do N°960), localizada no Bairro Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 100 /2024 Nº Processo: 210/2024 Data: 07/02/2024 12:21:18 Autor: JOSE ROBERTO JR Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Conceição de Itanhaém (Altura do N°2686), localizada no Bairro Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 101 /2024 Nº Processo: 211/2024 Data: 07/02/2024 12:21:21 Autor: JOSE ROBERTO JR Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Hercilia Mariano da Costa, altura do número 117, Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 102 /2024 Nº Processo: 214/2024 Data: 07/02/2024 17:07:56 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Angélica Coluci, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 103 /2024 Nº Processo: 215/2024 Data: 07/02/2024 17:08:00 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Manacio Apelian, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 104 /2024 Nº Processo: 216/2024 Data: 07/02/2024 17:08:03 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Estela Ballaço, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 105 /2024 Nº Processo: 217/2024 Data: 07/02/2024 17:08:07 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Mambu, no bairro Nova Itanhaém, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 106 /2024 Nº Processo: 218/2024 Data: 07/02/2024 17:08:11 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Jardinópolis, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 107 /2024 Nº Processo: 222/2024 Data: 08/02/2024 12:09:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo a criação de novas linhas de ônibus que passem em frente à Escola Técnica (Etec) de Itanhaém, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 108 /2024 Nº Processo: 223/2024 Data: 08/02/2024 12:09:03 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo que notifique o proprietário para realizar a limpeza do terreno situado na Rua Pedro S. Magalhães, ao lado do número 868, no bairro Suarão, conforme especifica." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 109 /2024 Nº Processo: 224/2024 Data: 08/02/2024 12:09:07 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo a reabertura da Rua Juvêncio José de Almeida de Souza (antiga Rua Osasco), trecho entre as avenidas Bauru e Engenheiro José de Barros Saraiva, no bairro Nova Itanhaém, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 110 /2024 Nº Processo: 225/2024 Data: 08/02/2024 12:09:10 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo a instalação de ar-condicionado na recepção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Itanhaém (NAPI), conforme específica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 111 /2024 Nº Processo: 226/2024 Data: 08/02/2024 12:09:14 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo a realização de estudos técnicos para a instalação do Abrigo Amigo no município, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 112 /2024 Nº Processo: 230/2024 Data: 08/02/2024 17:02:57 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, para que solicite junto à ELEKTRO, a necessidade da extensão da Rede Elétrica na Rua João Alves de Oliveira – na altura do número 1227 – lado morro - Jardim Marambá – Itanhaém – SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 113 /2024 Nº Processo: 231/2024 Data: 08/02/2024 17:03:01 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Rua Niterói – trecho da Estrada do Rio Preto até a Avenida Flácides Ferreira - no bairro Luizamar Mirim. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 114 /2024 Nº Processo: 232/2024 Data: 08/02/2024 17:03:05 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Estrada do Rio Preto – no bairro do Rio Preto. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 115 /2024 Nº Processo: 233/2024 Data: 08/02/2024 17:03:08 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Avenida Edith Prettyman Moreira, no Bairro Jardim Luizamar – Itanhaém - SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 116 /2024 Nº Processo: 234/2024 Data: 08/02/2024 17:03:11 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Avenida Flácides Ferreira – lado morro - Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 117 /2024 Nº Processo: 235/2024 Data: 08/02/2024 17:49:57 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua João Barbi, no Bairro Verde Mar , Munícipio de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 118 /2024 Nº Processo: 236/2024 Data: 08/02/2024 17:50:01 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para instalações de lombofaixas, em frente às unidades escolares do Munícipio de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 119 /2024 Nº Processo: 237/2024 Data: 08/02/2024 17:50:04 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Curitiba, no Bairro Guapiranga, Munícipio de Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 120 /2024 Nº Processo: 238/2024 Data: 08/02/2024 17:59:38 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade do reparo na rede de esgoto da Rua Santa Ana de Jesus, defronte ao número 466, no Bairro Umuarama, no Município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 REQUERIMENTO N° 15 /2024 Nº Processo: 159/2024 Data: 05/02/2024 13:50:02 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações se há prazo definido para implantação do sistema de estacionamento rotativo, ‘Zona Azul’, no âmbito do Município.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 REQUERIMENTO N° 18 /2024 Nº Processo: 167/2024 Data: 05/02/2024 15:49:05 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo que forneça esclarecimentos sobre o edital do processo licitatório para a iluminação pública, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 REQUERIMENTO N° 20 /2024 Nº Processo: 175/2024 Data: 05/02/2024 17:02:15 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da política de compras adotada pelo Município de Itanhaém nos últimos anos.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 REQUERIMENTO N° 21 /2024 Nº Processo: 198/2024 Data: 07/02/2024 10:21:54 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações a respeito da atual situação dos loteamentos embargados no município de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 REQUERIMENTO N° 22 /2024 Nº Processo: 202/2024 Data: 07/02/2024 10:22:07 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo e à SABESP, informações sobre a falta de abastecimento de água no município de Itanhaém na semana do Natal e do Ano Novo”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 REQUERIMENTO N° 23 /2024 Nº Processo: 213/2024 Data: 07/02/2024 17:07:52 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do interesse do Governo Municipal em trazer para Itanhaém, cursos no setor do Mercado Digital. “ Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 113ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 REQUERIMENTO N° 24 /2024 Nº Processo: 228/2024 Data: 08/02/2024 15:06:33 Autor: FABIO BIBÃO " Solicita ao Executivo informações sobre a correta execução contratual dos serviços de fornecimento de merenda escolar, sobre a existência de pendências financeiras, inclusive atrasos salariais, e regular fiscalização das obrigações assumidas e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, conforme especifica." Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Autor Ausente Complemento: Para deliberação no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:

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