PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:78 Realizada em: 06/03/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18 /2023 Nº Processo: 442/2023 Data: 03/03/2023 16:25:26 Autor: Executivo Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14 /2023 Nº Processo: 413/2023 Data: 01/03/2023 16:47:55 Autor: HENRIQUE GARZON “Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das Audiências Públicas de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Itanhaém.” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer.das Comissões. Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15 /2023 Nº Processo: 414/2023 Data: 01/03/2023 16:48:06 Autor: HENRIQUE GARZON “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de se Notificar a Câmara de Vereadores de Itanhaém sobre a abertura de editais e de envelopes nas licitações com valores superiores a R$1.000.000,00 (Um milhão de reais)” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer.das Comissões. Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16 /2023 Nº Processo: 423/2023 Data: 02/03/2023 14:58:18 Autor: PROFESSOR FERNANDO "Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Itanhaém voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer.das Comissões. Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2 /2023 Nº Processo: 443/2023 Data: 03/03/2023 17:26:19 Autor: PROFESSOR FERNANDO Cria a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itanhaém. Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 235 /2023 Nº Processo: 408/2023 Data: 01/03/2023 16:40:21 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz, com luminárias na Rua do Escudo, no Bairro Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 236 /2023 Nº Processo: 409/2023 Data: 01/03/2023 16:40:40 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza e tubulação, na Rua Marcia, no Bairro Jardim Regina.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 237 /2023 Nº Processo: 410/2023 Data: 01/03/2023 16:40:49 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de abertura de rua em toda extensão, da Rua Vitória, no Bairro Jardim Cibratel I.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 238 /2023 Nº Processo: 411/2023 Data: 01/03/2023 16:41:21 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação do sistema de obra de drenagem de água para contenção de enchentes, na Rua São Joaquim, no Bairro Jardim América.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 239 /2023 Nº Processo: 412/2023 Data: 01/03/2023 16:41:28 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, na Rua José Maria Leitão, no Bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 196 /2023 Nº Processo: 359/2023 Data: 22/02/2023 12:32:22 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços para implantação de sistema de iluminação na Praia do Satélite e a manutenção do sistema de iluminação existente na Praia do Sonho. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 197 /2023 Nº Processo: 360/2023 Data: 22/02/2023 12:32:27 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Rua Milton Martins Poitena, Jardim Jamaica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 198 /2023 Nº Processo: 361/2023 Data: 22/02/2023 12:32:30 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento da Rua Alberto Simões. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 199 /2023 Nº Processo: 362/2023 Data: 22/02/2023 12:32:33 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a estruturação do Sistema de Atenção Básica à Saúde para utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS e a avaliação, regulamentação e implantação da Teleconsulta Médica nos casos em que é segura e eficaz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 200 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 22/02/2023 12:32:36 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a dar correta destinação ao imóvel localizado na Travessa Santa Luzia, no Centro, preferencialmente, para desenvolvimento de setor ligado à Economia Criativa, por meio de atividades de audiovisual, fotografia, games e outras linguagens criativas. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 191 /2023 Nº Processo: 352/2023 Data: 16/02/2023 17:45:52 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e cascalhamento de toda a extensão da Rua Antônio Procópio e ruas próximas, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 192 /2023 Nº Processo: 353/2023 Data: 16/02/2023 17:45:55 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo que solicite ao Órgão competente, a retirada da árvore comprometida situada na Rua Antônio Procópio, quadra 450, esquina com a Av Alberto Sabin, no Bairro Bopiranga, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 193 /2023 Nº Processo: 354/2023 Data: 16/02/2023 17:45:58 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, que realize um estudo para verificar a viabilidade de se instalar rampas de acesso ao mar, para que pessoas portadoras de deficiência possam ter acesso às praias do Município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 194 /2023 Nº Processo: 355/2023 Data: 16/02/2023 17:46:01 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de capina e limpeza de toda extensão da Rua Dom Idílio Soares, no Bairro Suarão, Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 195 /2023 Nº Processo: 356/2023 Data: 16/02/2023 17:46:04 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de capina e limpeza de toda extensão da Rua Iberaba, lado praia, no Bairro Nova Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 180 /2023 Nº Processo: 338/2023 Data: 16/02/2023 16:22:05 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Vinte e Quatro (Travessa da Avenida Brasil), lado Praia, em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Luiza Mar Mirim”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 230 /2023 Nº Processo: 402/2023 Data: 27/02/2023 18:17:19 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Joaquim Domingues Junior (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Chácara Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 231 /2023 Nº Processo: 403/2023 Data: 27/02/2023 18:17:23 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Avenida José Batista Campos (Em frente à Etec), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 232 /2023 Nº Processo: 404/2023 Data: 27/02/2023 18:17:26 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pintura de ciclo faixa existente na Avenida José Batista Campos, localizada no Bairro Jardim Anchieta.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 233 /2023 Nº Processo: 405/2023 Data: 27/02/2023 18:17:30 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Avenida Lidia (Lado praia), localizada no Bairro Vila Loty." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 225 /2023 Nº Processo: 397/2023 Data: 27/02/2023 18:05:41 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Campos Aires, em toda a extensão localizada no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 226 /2023 Nº Processo: 398/2023 Data: 27/02/2023 18:05:44 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Avenida Tietê em toda sua extensão localizada no Bairro Sion. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 227 /2023 Nº Processo: 399/2023 Data: 27/02/2023 18:05:48 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua João Barbi, localizada no Bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 228 /2023 Nº Processo: 400/2023 Data: 27/02/2023 18:05:51 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guia e calçada, em toda a extensão da Rua Cotinha Magalhães, localizada no Bairro Jardim Magalhães Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 229 /2023 Nº Processo: 401/2023 Data: 27/02/2023 18:08:41 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e poda de arvore na Rua Benedito Ribeiro, frente ao número 2153, localizada no Bairro nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 182 /2023 Nº Processo: 342/2023 Data: 16/02/2023 16:36:16 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indico ao Executivo, através da Mesa ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, o serviço de troca de lâmpadas e manutenção de iluminação da Quadra da Escola Municipal Profª Célia Marina Dal Pozzo Borges, localizado na Rua, Ver. José Calvo, N° 30 – Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 183 /2023 Nº Processo: 343/2023 Data: 16/02/2023 16:36:19 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indico através da Mesa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, bem como à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a aquisição de materiais esportivos, para o Departamento de Esportes, para atender as Escolinhas de Esporte do nosso Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 184 /2023 Nº Processo: 344/2023 Data: 16/02/2023 16:36:22 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indico através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, que se faça gestão junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome visando a Implantação do Programa Para-desporto do Brasil. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 78ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 185 /2023 Nº Processo: 345/2023 Data: 16/02/2023 16:36:25 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Avenida Clodomiro Gato, no Bairro Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 173 /2023 Nº Processo: 327/2023 Data: 16/02/2023 15:15:33 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção de valetas e guias vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Ceará no bairro Jardim Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 174 /2023 Nº Processo: 328/2023 Data: 16/02/2023 15:17:08 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção de valetas e guias vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Acre no bairro Jardim Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 175 /2023 Nº Processo: 329/2023 Data: 16/02/2023 15:21:07 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção de valetas e guias vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte no bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 206 /2023 Nº Processo: 371/2023 Data: 24/02/2023 17:35:26 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Alexandre Rangel de Lima, localizada no bairro Chácaras Cibratel." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 207 /2023 Nº Processo: 372/2023 Data: 24/02/2023 17:35:29 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo a pintura da sinalização viária de solo, (FAIXA AMARELA – FAIXA DE PEDESTRE) na Avenida Alexandre Rangel de Lima, Chácaras Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 215 /2023 Nº Processo: 380/2023 Data: 27/02/2023 11:03:58 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Solicita ao Executivo a execução dos serviços de manutenção, como também desobstrução de bueiros e limpeza de vala, na Avenida Tamôio trecho entre a rodovia sentido morro, Bairro Balneário Tupi”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 216 /2023 Nº Processo: 381/2023 Data: 27/02/2023 11:04:02 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção tais como: Nivelamento cascalhamento, e limpeza de vala, em toda a extensão da Rua Ametista, no Bairro Jardim Coronel”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 217 /2023 Nº Processo: 382/2023 Data: 27/02/2023 11:04:05 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, através da Secretaria de Transito e Segurança, para fiscalização de eventual abuso na emissão de som alto no comercio localizado na Rua Batista Duarte, altura do N° 715, Bairro Jardim Oasis”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 218 /2023 Nº Processo: 383/2023 Data: 27/02/2023 11:04:08 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização do serviço de manutenção e reparo, da ciclofaixa localizada na Avenida José Batista Campos, Bairro Anchieta, até a altura da escola ETEC”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 219 /2023 Nº Processo: 384/2023 Data: 27/02/2023 11:04:12 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, realizar estudo para instalação de lombada na Rua David Longo, Altura do n° 110”. No Bairro Jardim Satélite. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) N° 115 /2023 Nº Processo: 136/2023 Data: 27/01/2023 12:33:53 Autor: , WILSON RH Indica ao Executivo, a revitalização da Praia dos Pescadores Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 210 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 27/02/2023 09:29:52 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento no leito carroçável bem como manutenção das guias e sarjetas da Avenida Pedro Walmore de Araújo, no trecho entre a Rodovia Padre Manoel da Nobrega e Avenida Governador Mario Covas Junior, localizada no Bairro Jardim Grandesp. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 211 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 27/02/2023 09:29:56 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas bem como o nivelamento do leito carroçável em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Ataulo, localizada no Bairro Savoy II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 212 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 27/02/2023 09:29:59 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a instalação de pelo menos 2 ventiladores, em cada espaço onde acontecem os velórios no Cemitério Municipal do centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 213 /2023 Nº Processo: 378/2023 Data: 27/02/2023 09:30:02 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, pintura e ou substituição de lixeiras na Orla da Praia, Av. Presidente Vargas, localizada no bairro do Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Após apreciação na 78ª Sessão Ordinária, encaminhe ao Executivo. Observação:
Ordem: 50 REQUERIMENTO N° 54 /2023 Nº Processo: 394/2023 Data: 27/02/2023 16:18:35 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do anúncio feito sobre Obras de Pavimentação no Município de Itanhaém” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 51 REQUERIMENTO N° 57 /2023 Nº Processo: 415/2023 Data: 01/03/2023 17:04:08 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente no Município para resolver os diversos problemas relacionados a Zeladoria.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo, Observação:
Ordem: 52 REQUERIMENTO N° 45 /2023 Nº Processo: 340/2023 Data: 16/02/2023 16:36:10 Autor: PROFESSOR FERNANDO Requer a mesa, ouvido o plenário, seja expedido oficio ao senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, requerendo informações quanto ao cronograma para o serviço, de calçamento e instalação de guias e sarjetas na Avenida Brasil, bairro Gaivota.’’ Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 53 REQUERIMENTO N° 52 /2023 Nº Processo: 387/2023 Data: 27/02/2023 11:32:17 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita informações sobre o sistema operacional e efetividade do monitoramento por câmeras de segurança nos bairros.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado com aditamento ao Requerimento. Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 54 REQUERIMENTO N° 53 /2023 Nº Processo: 388/2023 Data: 27/02/2023 11:33:49 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a implantação do Plano Municipal de Acessibilidade”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Retirado pelo Autor Complemento: Em substituição ao Requerimento 66/2023 processo 485/2023 no dia 6/03/2023, respeitando prazo regimental. Observação:
Ordem: 55 REQUERIMENTO N° 51 /2023 Nº Processo: 386/2023 Data: 27/02/2023 11:04:18 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Tiago Rodrigues Cervantes, solicitando informações sobre o Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 56 REQUERIMENTO N° 50 /2023 Nº Processo: 385/2023 Data: 27/02/2023 11:04:15 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann, informações quanto ao parto humanizado na banheira”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: JUnte-se o aditivo do Requerimento e oficie-se ao Hospital Regional Jorge Rossmann. Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 55 /2023 Nº Processo: 395/2023 Data: 27/02/2023 17:27:18 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de procedimento administrativo que preveja a celebração de um convênio com a União, visando a utilização das áreas impugnadas judicialmente de modo a resguardar o meio ambiente, bem como os munícipes que trabalham nos quiosques”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 56 /2023 Nº Processo: 396/2023 Data: 27/02/2023 17:27:21 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix, informações a respeito da possibilidade de expansão do itinerário dos ônibus, bem como sobre a inclusão da Av. Gonçalo Monteiro e da Av. São Paulo, localizadas nos bairros Cibratel II e I, respectivamente, no itinerário de linhas de ônibus, tudo em razão do aumento expressivo da população na cidade de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:

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