PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:82 Realizada em: 03/04/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 51 /2023 Nº Processo: 781/2023 Data: 29/03/2023 15:45:45 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 153/2023, encaminha resposta do Requerimento nº 55, de 2023, do Vereador Wilson Oliveira Santos, solicita ao Executivo, informações sobre a existência de procedimento administrativo que preveja a celebração de um convênio com a União, visando a utilização das áreas impugnadas judicialmente de modo a resguardar o meio ambiente, bem como os munícipes que trabalham nos quiosques. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 52 /2023 Nº Processo: 782/2023 Data: 29/03/2023 15:45:51 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 152/2023, Encaminha resposta do Requerimento nº 48, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, solicita ao Poder Executivo, informações sobre contrato e as justificativas para locação do imóvel localizado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, neste Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 53 /2023 Nº Processo: 783/2023 Data: 29/03/2023 15:45:56 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 154/2023, encaminha resposta do Requerimento n°8, de 2023, de autoria do vereador Wilson de Oliveira Santos, solicita ao Executivo, informações a respeito dos contratos de locação de imóveis firmados pelo município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 54 /2023 Nº Processo: 784/2023 Data: 29/03/2023 15:46:00 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 151/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 20, de 2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins, solicita ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de notifficação dos proprietários de veículos abandonados na Rua Guarujá, altura do número 710, localizados no Bairro Jardim Coronel. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 55 /2023 Nº Processo: 787/2023 Data: 29/03/2023 16:35:26 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 149/2023 - Encaminha resposta dos Requerimentos: 51/2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita à mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Tiago Rodrigues Cervantes, solicitando informações sobre o Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itanhaém; 55/2023 de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações sobre a existência de procedimento administrativo que preveja a celebração de um convênio com a União, visando a utilização das áreas impugnadas judicialmente de modo a resguardar o meio ambiente, bem como os munícipes que trabalham nos quiosques. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 5 /2023 Nº Processo: 790/2023 Data: 30/03/2023 09:41:58 Autor: KATIA CRISTINA SILVA DE CAMPOS LIMA Liberação de recursos financeiros - Caixa Econômica Federal - referente à parcela do Contrato no âmbito Programa Pró-Transporte - Modalidade Qualificação Viária. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 56 /2023 Nº Processo: 797/2023 Data: 30/03/2023 16:56:50 Autor: EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão onerosa para exploração, por particular, do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, e dá providências correlatas. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 57 /2023 Nº Processo: 798/2023 Data: 30/03/2023 16:57:16 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°74/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4.646, de 29 de março de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências", originária do Prpjeto de Lei n°21/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em 27 de março p.p, conforme Autógrafo n°11/20253, que foi por mim sancionado. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 58 /2023 Nº Processo: 799/2023 Data: 30/03/2023 16:57:21 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°75/2023 - Encaminha cópia da Lei nº4.647, de 29 de março de 2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n°22/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em sessão ordinária realizada em 27 de março p.p, conforme Autógrafo n°12/2023, que foi por mim sancionado. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 1 /2023 Nº Processo: 631/2023 Data: 17/03/2023 14:08:49 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Oficio DR.5/EXT°-026-28/02/2023 - Encaminha resposta do Requerimento 06 de 2023, que solicita ao DER, que informe sobre a possibilidade de implantar uma passarela, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (BR-101) altura do quilometro 318 e 319 Sul, Bairro Jardim Suarão, no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 2 /2023 Nº Processo: 632/2023 Data: 17/03/2023 14:08:54 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Resolução SSP n°013, de 27 de fevereiro de 2018, Prot. GS 3709/2013 - Publicado do Diário Oficial do Estado em 28/02/2018 Aprova e institui o Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 3 /2023 Nº Processo: 785/2023 Data: 29/03/2023 16:24:47 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Oficio 64/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°56, de 2023, de autoria do Vereador Wilson de Oliveira, que solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix, informações a respeito da possibilidade de expansão do itinerário dos ônibus, bem como sobre a inclusão da Av. Gonçalo Monteiro e da Av. São Paulo, localizadas nos bairros Cibratel II e I, respectivamente, no itinerário de linhas de ônibus, tudo em razão do aumento expressivo da população na cidade de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 4 /2023 Nº Processo: 786/2023 Data: 29/03/2023 16:24:51 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Oficio n°54/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°49, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique Henrique S. Garzon, que solicita a Empresa de Transporte Público Municipal, EXPRESSO FÊNIX, que envie informações acerca do atual contrato existente entre a mesma e o Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19 /2023 Nº Processo: 536/2023 Data: 10/03/2023 18:04:08 Autor: ARLINDO MARTINS Dispõe sobre toda primeira sexta-feira do mês de abril, a inserção do Projeto Sexta-feira Azul, a fim de representar no calendário Municipal de Itanhaém, “O Dia do Atendimento Integral em todas as Unidades de Redes Básicas de Saúde, da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” deste munícipio, e dá outras providências Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 /2023 Nº Processo: 537/2023 Data: 10/03/2023 18:04:27 Autor: ARLINDO MARTINS Dispõe sobre a criação de um Comitê Intersetorial para acompanhamento psicológico, assistencial da criança e do adolescente, a fim de promover ações de prevenção e conscientização, referente ao alto índice de suicídio, no município de Itanhaém, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 339 /2023 Nº Processo: 604/2023 Data: 16/03/2023 14:22:57 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura das faixas amarelas e de pedestres na extensão da Av. Rui Barbosa, Centro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 340 /2023 Nº Processo: 605/2023 Data: 16/03/2023 14:23:01 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura das faixas amarelas e de pedestres na extensão da Rua João Mariano Ferreira, Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 360 /2023 Nº Processo: 646/2023 Data: 20/03/2023 11:22:29 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Avenida João Batista Leal, em frente ao nº 665, localizada no centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 364 /2023 Nº Processo: 651/2023 Data: 20/03/2023 12:41:51 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de refazimento de 30m das guias e sarjetas na Avenida São Paulo (Altura do N° 200), Localizada no Bairro Jardim Cibratel I.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 369 /2023 Nº Processo: 656/2023 Data: 20/03/2023 14:41:20 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o cascalhamento e nivelamento da Rua Tarcísio Matias Oliveira Filho, em toda extensão da rua, localizada no Bairro Jequitibá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 370 /2023 Nº Processo: 657/2023 Data: 20/03/2023 14:41:23 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o asfaltamento da Rua Capitão Afonso Tessitori, com inicio na altura do numero 1240 e no restante da extensão da rua, localizada no Bairro Jequitibá Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 372 /2023 Nº Processo: 669/2023 Data: 20/03/2023 16:42:43 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo o serviço de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Guarani no Bairro Nova Itanhaém, lado praia, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 373 /2023 Nº Processo: 670/2023 Data: 20/03/2023 16:42:47 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo o serviço de “tapa buracos” em toda extensão da Avenida Harry Forssell, no Bairro Belas Artes, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 374 /2023 Nº Processo: 671/2023 Data: 20/03/2023 16:42:51 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, roçada e limpeza da Praça Pública Jorge Silvestre, localizada entre as ruas: Guaraúna e Rio Grande do Sul, no Bairro Estância Balneária Tupy, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 375 /2023 Nº Processo: 672/2023 Data: 20/03/2023 16:42:54 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, que seja realizada Obra de pavimentação, para construção de um acostamento, na altura do número 1457, da Estrada Gentil Peres, no bairro Umuarama, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 386 /2023 Nº Processo: 688/2023 Data: 21/03/2023 17:36:19 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a criação e instalação da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), à Avenida Flacidez Ferreira na altura do nº 1.171 Balneário Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 388 /2023 Nº Processo: 692/2023 Data: 23/03/2023 09:46:48 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de obras de reforma do Centro Especializado na Saúde da Criança e da Mulher CRESCRIM Paula Vegas, localizado na Avenida Tiradentes, 184, Jardim Mosteiro." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 389 /2023 Nº Processo: 693/2023 Data: 23/03/2023 09:46:51 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas das ruas Itaboca e dos Timbiras, Balneário Tupy." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 390 /2023 Nº Processo: 694/2023 Data: 23/03/2023 09:46:54 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua 09, no Jardim Tanise." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 391 /2023 Nº Processo: 695/2023 Data: 23/03/2023 09:46:57 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de revitalização da Praça Alcides Marques e manutenção preventiva e corretiva da pista de skate, no Jardim Mosteiro." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 392 /2023 Nº Processo: 696/2023 Data: 23/03/2023 09:47:01 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a implementação de programa de acompanhamento vocacional para identificar aptidões, apoiar, desenvolver e manter a formação artística de jovens e adultos, no Município." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 393 /2023 Nº Processo: 699/2023 Data: 23/03/2023 16:36:27 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que estude a possiblidade de substituir os tubos por outros de maior diâmetro, para dar maior vazão às águas pluviais, entre a Rua Roberto Ayres de Oliveira e Avenida Estados Unidos, no Bairro Corumbá (ao lado do Supermercado Atacadão).” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 394 /2023 Nº Processo: 700/2023 Data: 23/03/2023 16:47:46 Autor: ARLINDO MARTINS Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, o serviço de pavimentação com lajotas, em toda extensão da Rua Manoel de Oliveira Júnior, no Bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 395 /2023 Nº Processo: 701/2023 Data: 23/03/2023 16:59:50 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a criação de ronda escolar ostensiva em todo o município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 396 /2023 Nº Processo: 702/2023 Data: 23/03/2023 17:07:11 Autor: ARLINDO MARTINS Indica ao Executivo, o serviço de extensão da rede de água potável, na Rua Simões Neves (antiga rua 15), no Bairro Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 397 /2023 Nº Processo: 703/2023 Data: 23/03/2023 17:19:55 Autor: ARLINDO MARTINS Indica ao Executivo, o serviço de extensão de rede de energia elétrica e a instalação da iluminação pública, na Travessa 74 da Rua Maria das Dores Rodrigues, no Bairro Jardim Beatriz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 398 /2023 Nº Processo: 706/2023 Data: 24/03/2023 10:36:00 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, a possibilidade de pintar 01 (uma) Faixa de Pedestre, na rua Ana Maria Martins Rivera, em frente ao USF do Belas Artes, localizada no bairro Jardim Corumbá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 399 /2023 Nº Processo: 707/2023 Data: 24/03/2023 10:36:03 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Manoel Francisco Caniçais, localizada no bairro do Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 400 /2023 Nº Processo: 708/2023 Data: 24/03/2023 10:36:07 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão do Diamante, localizada no bairro do Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 401 /2023 Nº Processo: 712/2023 Data: 24/03/2023 11:27:34 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza de vala na Rua das Oliveiras, altura do nº 377, no Bairro Nossa Senhora do Sion”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 402 /2023 Nº Processo: 713/2023 Data: 24/03/2023 11:27:37 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento, cascalhamento em toda extensão da Rua Joaquim Domingues Júnior e Avenida Dr. Antônio Ribeiro Nogueira, Bairro Chácara Cibratel”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 403 /2023 Nº Processo: 714/2023 Data: 24/03/2023 11:27:40 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de cascalhamento do estacionamento da E.M. Maria do Carmo Abreu Sodré, no Bairro Nossa Senhora do Sion”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 404 /2023 Nº Processo: 718/2023 Data: 24/03/2023 11:27:53 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, através do departamento de Trânsito, atendimento quanto ao padrão da lombada instalada na Avenida Sorocabana, nº 1888, Cibratel II”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinaria Oficie-se Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 405 /2023 Nº Processo: 719/2023 Data: 24/03/2023 11:27:56 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada ou radar, na Avenida Conceição de Itanhaém, nas proximidades do nº 1254, no bairro Jardim Coronel”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 406 /2023 Nº Processo: 720/2023 Data: 24/03/2023 11:38:03 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção da sinalização viária vertical e horizontal da Rua Antônio Olívio de Araújo, no Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 407 /2023 Nº Processo: 721/2023 Data: 24/03/2023 11:38:06 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de sarjetas e guias na Rua Adauto Pereira dos Santos, localizada no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 408 /2023 Nº Processo: 722/2023 Data: 24/03/2023 11:38:09 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Avenida Flácides Ferreira, em frente ao nº 1939, localizada no bairro Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 409 /2023 Nº Processo: 723/2023 Data: 24/03/2023 11:38:12 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Avenida Gonçalo Monteiro, localizada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 412 /2023 Nº Processo: 728/2023 Data: 24/03/2023 17:18:59 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um semáforo para travessia de pedestres na Rua José Ernesto Bechelli (Altura do N°440), próximo a UPA, localizada no Bairro Jardim Sabaúna.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 413 /2023 Nº Processo: 729/2023 Data: 24/03/2023 17:19:02 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua José Augusto Rodrigues (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 414 /2023 Nº Processo: 730/2023 Data: 24/03/2023 17:19:05 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Herta Muller (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 415 /2023 Nº Processo: 731/2023 Data: 24/03/2023 17:19:08 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Engenheiro Francisco Augusto Saraíva Foneli (Altura do N°600), localizada no Bairro Chácara Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 417 /2023 Nº Processo: 737/2023 Data: 27/03/2023 14:10:49 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo os serviços de manutenção, limpeza e roçada do Rio que “corta” a Av Padre João Daniel, no Bairro Cibratel II, em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 422 /2023 Nº Processo: 742/2023 Data: 27/03/2023 14:57:37 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento e limpeza de vala em toda extensão da Rua Preste Maia que faz travessa com a Rua Maria Albertina, localizada no Bairro Jequitibá Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 423 /2023 Nº Processo: 743/2023 Data: 27/03/2023 14:58:10 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, com urgência, a limpeza das bocas de lobo, na Avenida Desembargador José Davi Filho, localizada no Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 424 /2023 Nº Processo: 744/2023 Data: 27/03/2023 14:58:34 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de instalação de dois pontos de iluminação pública, na Rua Manoel Patrício dos Reis, na altura do numero 1868, no Bairro San Marcos Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 427 /2023 Nº Processo: 750/2023 Data: 27/03/2023 16:49:04 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de pintura/repintura da faixa de pedestre em frente ao Super Mercado Rede Litoral localizada na Avenida Emidio de Souza, no Bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 428 /2023 Nº Processo: 751/2023 Data: 27/03/2023 16:49:07 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, a instalação de sinalização vertical para o estacionamento de motos na Rua Júlio pires, frente ao número 94 localizada no Bairro Vila São Paulo. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 429 /2023 Nº Processo: 752/2023 Data: 27/03/2023 16:49:10 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias e sarjetas na Rua Monsenhor Francisco Zioni, localizada no Bairro Jardim Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 430 /2023 Nº Processo: 753/2023 Data: 27/03/2023 16:49:14 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Liamar, localizada no Bairro Loty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 431 /2023 Nº Processo: 754/2023 Data: 27/03/2023 16:49:17 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Avenida Verde Mar, localizada no Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 432 /2023 Nº Processo: 758/2023 Data: 28/03/2023 09:33:26 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, a instalação de tela de proteção, sobre a quadra de futebol, localizada na Praça Ibrahim Hanna Barchin, Bairro Gaivota, Itanhaém-SP”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 433 /2023 Nº Processo: 759/2023 Data: 28/03/2023 09:33:46 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o nivelamento, cascalhamento e limpeza das valas da Rua Ministro Dílson D Funaro - São João, Itanhaém.”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 434 /2023 Nº Processo: 760/2023 Data: 28/03/2023 09:33:49 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, roçada, bem como a fiscalização de terrenos particulares abandonados, Rua João Pessoa- São Pedro, Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 435 /2023 Nº Processo: 761/2023 Data: 28/03/2023 09:33:52 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o nivelamento, cascalhamento, roçada, da Rua Vereador Roberto Apelian, Gaivota, Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 66 REQUERIMENTO N° 72 /2023 Nº Processo: 573/2023 Data: 14/03/2023 10:58:17 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Poder Executivo, informações sobre elaboração de projeto para resolver os problemas de enchentes na Rua Mario Beni, trecho entre a rodovia SP-055 até a Rua Padre de Conde, no bairro Suarão”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 67 REQUERIMENTO N° 74 /2023 Nº Processo: 620/2023 Data: 17/03/2023 12:39:44 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, através da secretaria de desenvolvimento econômico, fiscalização no comércio localizado na Rua José Batista Duarte, altura do nº 715 Bairro Jardim Oasis, conforme especifica”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 68 REQUERIMENTO N° 77 /2023 Nº Processo: 666/2023 Data: 20/03/2023 16:19:28 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de instalação de banheiros químicos nas feiras livres.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 69 REQUERIMENTO N° 81 /2023 Nº Processo: 697/2023 Data: 23/03/2023 09:47:04 Autor: FABIO BIBÃO "Solicita ao Executivo de Itanhaém, de Mongaguá e de Peruíbe informações sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, qual percentual fixado e se há distinção de grau de um agente para outro em razão do local do exercício da profissão." Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 70 REQUERIMENTO N° 82 /2023 Nº Processo: 704/2023 Data: 24/03/2023 09:59:35 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações sobre a implantação e a manutenção das placas de identificação dos logradouros públicos”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 71 REQUERIMENTO N° 83 /2023 Nº Processo: 705/2023 Data: 24/03/2023 09:59:41 Autor: WILSON RH “Solicita ao Ministério da Infraestrutura, informações sobre a linha férrea situada na região de Itanhaém/SP, conhecida como Ramal de Cajati”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 72 REQUERIMENTO N° 87 /2023 Nº Processo: 727/2023 Data: 24/03/2023 17:18:56 Autor: JOSE ROBERTO JR Solicita ao DER, informações a respeito da possibilidade de realizar a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no (KM 322 Oeste), no trevo do Bairro Savoy - Município de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 73 REQUERIMENTO N° 88 /2023 Nº Processo: 735/2023 Data: 27/03/2023 14:10:42 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da Coleta Seletiva no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 82ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 74 REQUERIMENTO N° 89 /2023 Nº Processo: 736/2023 Data: 27/03/2023 14:10:45 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da prorrogação do contrato existente entre o Município e a Empresa APETECE, em Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Rejeitado Complemento: Rejeitado na 82ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 75 REQUERIMENTO N° 91 /2023 Nº Processo: 755/2023 Data: 27/03/2023 18:06:23 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre o número total de contratos de locação em vigor, Secretaria a Secretaria, Departamento a Departamento, bem como se houve procedimento licitatório ou não e qual o valor da renúncia de receita de IPTU.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Rejeitado Complemento: Rejeitado na 82ª Sessão Ordinária. Observação:

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