PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:95 Realizada em: 14/08/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 19 /2023 Nº Processo: 1843/2023 Data: 11/08/2023 15:37:40 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS , PROFESSOR FERNANDO Ata da 94ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA N° 5 /2023 Nº Processo: 1820/2023 Data: 09/08/2023 11:40:53 Autor: IRAILDE DOS SANTOS Balancetes Receita e Despesas 07 2023 Fase: Leitura no Expediente Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 222 /2023 Nº Processo: 1766/2023 Data: 04/08/2023 14:47:48 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 191/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.486, de 3 de agosto de 2023, que " Nomeia, para o biênio 2023/2025, membros do Conselho Municipal de Assistência Social". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 224 /2023 Nº Processo: 1823/2023 Data: 09/08/2023 12:58:15 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 192/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.487, de 8 de agosto de 2023, que " Outorga permissão de uso de bem público municipal à Sra. ROSILMA PEREIRA DUTRA, para o fim que específica, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 225 /2023 Nº Processo: 1824/2023 Data: 09/08/2023 13:03:11 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 193/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.488, de 8 de agosto de 2023, que " Altera o Decreto n° 4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o bênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 226 /2023 Nº Processo: 1825/2023 Data: 09/08/2023 13:08:45 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 194.2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.488, de 8 de agosto de 2023, que " Altera o Decreto n° 4.460, de 11 de abril de 2023, que nomeia, para bênio 2023/2025, os membros do Conselho municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 227 /2023 Nº Processo: 1826/2023 Data: 09/08/2023 13:12:05 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 195/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.490, de 9 de agosto de 2023, que " Nomeia, para o bênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 34 /2023 Nº Processo: 1818/2023 Data: 09/08/2023 11:29:57 Autor: KATIA CRISTINA SILVA DE CAMPOS LIMA Ministério dos Transportes encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita informações sobre a linha férrea situada na região de Itanhaém/SP, conhecida como Ramal de Cajati. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente de Diversos da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70 /2023 Nº Processo: 1756/2023 Data: 01/08/2023 11:31:00 Autor: RUTINALDO BASTOS Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 816 /2023 Nº Processo: 1464/2023 Data: 29/05/2023 09:19:03 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua João Coelho, localizada no bairro Chácaras Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 817 /2023 Nº Processo: 1465/2023 Data: 29/05/2023 09:19:06 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Venezuela, localizada no bairro do Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 845 /2023 Nº Processo: 1518/2023 Data: 05/06/2023 09:28:58 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de nivelamento das lajotas na Avenida Sorocabana, localizada no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 846 /2023 Nº Processo: 1519/2023 Data: 05/06/2023 09:29:04 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Sorocaba, localizada no bairro Cibratel, na altura do número 790. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 847 /2023 Nº Processo: 1520/2023 Data: 05/06/2023 09:29:08 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Beira Mar, localizada no bairro Jequitiba. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 867 /2023 Nº Processo: 1570/2023 Data: 12/06/2023 17:09:18 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de retirada de árvore, na Rua Estevam Ramos Blanco frente ao número 615 no Bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 891 /2023 Nº Processo: 1642/2023 Data: 26/06/2023 16:10:25 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de extensão de 1(um) ponto de rede elétrica com braço de iluminação pública frente ao número 105, bem como nivelamento e cascalhento em toda extensão na Rua Vitoria, localizada no Bairro Cibratel I. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 892 /2023 Nº Processo: 1643/2023 Data: 26/06/2023 16:10:30 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de pintura das faixas de pedestre em toda extensão da Avenida Marginal Oito no Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 893 /2023 Nº Processo: 1644/2023 Data: 26/06/2023 16:10:34 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Marginal Oito, frente ao mini Mercado pague menos número 7149, no Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 894 /2023 Nº Processo: 1645/2023 Data: 26/06/2023 16:10:37 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Wanderly da Cruz Abbasi próximo ao número 686 no Bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 925 /2023 Nº Processo: 1763/2023 Data: 04/08/2023 14:00:25 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, estudo sobre a viabilidade de ampliação das atividades e serviços oferecidos a programas sociais voltados à terceira idade, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 926 /2023 Nº Processo: 1764/2023 Data: 04/08/2023 14:00:29 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, estudo visando à criação de um curso profissionalizante de informática para a terceira idade, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 927 /2023 Nº Processo: 1765/2023 Data: 04/08/2023 14:00:33 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo, que notifique o proprietário do imóvel (terreno), situado na Rua Dom Idílio Soares, ao lado do n°622, no Suarão, para que seja feita a limpeza do terreno e calçada.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 928 /2023 Nº Processo: 1767/2023 Data: 06/08/2023 17:25:32 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem e redutor de velocidade do tipo lombada, na extensão da Avenida das Palmeiras, localizado na região do Jardim Guacyra.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 929 /2023 Nº Processo: 1768/2023 Data: 06/08/2023 17:32:31 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza de valas, na Rua Airton Martins, altura do número 250, localizado no Bairro Jardim Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 930 /2023 Nº Processo: 1769/2023 Data: 06/08/2023 17:36:30 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem, redutor de velocidade do tipo lombrada, na extensão da Rua Pedro Silveira, localizado no Bairro Jardim Umuarama” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 931 /2023 Nº Processo: 1770/2023 Data: 06/08/2023 17:52:44 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de extensão de rede de energia elétrica com braço de luz e luminária, na Rua Libra, entre Av. Guilhermina e Av. Paraná, localizado no Bairro Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 932 /2023 Nº Processo: 1771/2023 Data: 06/08/2023 18:24:18 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de braços de luzes com luminárias, na Av. Emilia Alves Muller, do n° 505 até n° 700, localizado no Bairro Savoy, nesta cidade. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 933 /2023 Nº Processo: 1772/2023 Data: 07/08/2023 13:20:32 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implementação de políticas educacionais voltadas à equidade, valorização da diversidade cultural e combate ao racismo e à discriminação. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 934 /2023 Nº Processo: 1773/2023 Data: 07/08/2023 13:20:45 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos dos processos relacionados à Tecnologia da Informação. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 935 /2023 Nº Processo: 1774/2023 Data: 07/08/2023 13:21:02 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução de galeria na Rua Alberto Simões, Jardim Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 936 /2023 Nº Processo: 1775/2023 Data: 07/08/2023 13:21:15 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina e limpeza da Rua Joaquim Pedro Nascimento, no Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 937 /2023 Nº Processo: 1776/2023 Data: 07/08/2023 13:21:24 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Estevam Ramos Blanco, no Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 938 /2023 Nº Processo: 1779/2023 Data: 07/08/2023 13:59:39 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) nas Avenidas Francisco Antônio Mendes Caruso e Aurélio Campos, no bairro Balneário Marrocos (Loty).” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 939 /2023 Nº Processo: 1782/2023 Data: 07/08/2023 15:51:00 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada na Rua Ribeirão Preto, próximo ao numero 1775, localizado no Bairro Jardim Coronel Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 940 /2023 Nº Processo: 1783/2023 Data: 07/08/2023 15:51:04 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a substituição de uma lâmpada queimada localizado na Rua Abel Francisco Caniçais, na altura do numero 60, no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 941 /2023 Nº Processo: 1784/2023 Data: 07/08/2023 15:51:08 Autor: LUCAS ABBASI Indico ao executivo, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Sorocabana, a partir do Bairro Belas Artes ate o Bairro Santa Julia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 942 /2023 Nº Processo: 1785/2023 Data: 07/08/2023 15:51:13 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a instalação de três lombadas na extensão da Avenida Walter Miranda, localizada no Bairro Tropical. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 943 /2023 Nº Processo: 1790/2023 Data: 07/08/2023 16:21:16 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua dos Carandas, no bairro Gaivota, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 944 /2023 Nº Processo: 1791/2023 Data: 07/08/2023 16:21:20 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua dos Jerivás, no bairro Gaivota, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 945 /2023 Nº Processo: 1792/2023 Data: 07/08/2023 16:21:24 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua dos Babaçús, no bairro Gaivota, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 946 /2023 Nº Processo: 1793/2023 Data: 07/08/2023 16:21:28 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Mato Grosso, no bairro Gaivota, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 947 /2023 Nº Processo: 1794/2023 Data: 07/08/2023 16:21:31 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Érico Veríssimo, no Bairro Verde Mar, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 948 /2023 Nº Processo: 1798/2023 Data: 07/08/2023 16:38:03 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, na Rua Colômbia, próximo ao número 769, no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 949 /2023 Nº Processo: 1799/2023 Data: 07/08/2023 16:38:07 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do leito carroçável na Travessa José Batista Campos em toda sua extensão, localizada no Bairro Laranjeiras. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 950 /2023 Nº Processo: 1800/2023 Data: 07/08/2023 16:38:11 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do leito carroçável na Rua João Andrade Júnior, no trecho entre a Avenida José Batista Campos e o número 218 localizado no Bairro Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 951 /2023 Nº Processo: 1801/2023 Data: 07/08/2023 16:38:15 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina e limpeza da Rua Manoel Patrício dos Reis entre a Av. Albert Sabin e o número 651 localizado no Bairro Jardim Jamaica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 952 /2023 Nº Processo: 1804/2023 Data: 07/08/2023 16:38:26 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco no leito carroçável da Rua das Orquídeas, no trecho entre a Rua das Azaleias e a Avenida Marginal da Rodovia, no bairro Loty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 958 /2023 Nº Processo: 1811/2023 Data: 07/08/2023 18:27:44 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o serviço de troca dos tirantes da quadra da E.M. PROFª SILVIA REGINA MARASCA SCHIAVON, localizada na Av. João Batista Leal, 241 - Centro, Itanhaém.'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 959 /2023 Nº Processo: 1812/2023 Data: 07/08/2023 18:27:47 Autor: PROFESSOR FERNANDO ''Indico ao Executivo, a manutenção de iluminação, e demais reparos da Quadra da EM Eugênia Pitta Rangel Veloso , localizado na Av. José Batista Campos, 1320 - Cidade Anchieta, Itanhaém.'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 960 /2023 Nº Processo: 1813/2023 Data: 07/08/2023 18:27:50 Autor: PROFESSOR FERNANDO ''Indico ao Executivo, a manutenção de iluminação, e demais reparos da Quadra da EM Célia Marina Dal Pozzo Borges, localizada na R. Ver. José Calvo, 30 - Jardim Umuarama, Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 961 /2023 Nº Processo: 1814/2023 Data: 07/08/2023 18:27:52 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o serviço de drenagem de águas pluviais, como também a limpeza de bueiros para contenção de enchentes, na Av. Flacidez Ferreira, no bairro Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 962 /2023 Nº Processo: 1815/2023 Data: 07/08/2023 18:27:55 Autor: PROFESSOR FERNANDO INDICO, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, Tiago Rodrigues Cervantes, que determine ao setor competente que proceda com o termino de serviços de pavimentação da Rua Amaro da Silveira no Bairro Jardim das Palmeiras I. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 REQUERIMENTO N° 172 /2023 Nº Processo: 1777/2023 Data: 07/08/2023 13:47:31 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre o transporte de pacientes ao CAPS II.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 REQUERIMENTO N° 174 /2023 Nº Processo: 1787/2023 Data: 07/08/2023 16:17:55 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de instalação do sistema de videomonitoramento de segurança na Praça do Artesanato, no bairro Gaivota, bem como sobre a existência de projeto de revitalização do local.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 REQUERIMENTO N° 175 /2023 Nº Processo: 1789/2023 Data: 07/08/2023 16:21:12 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Empresas que possuem sede fora da cidade de Itanhaém e que fornecem para o Município atualmente.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Rejeitado Complemento: Rejeitado na 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 REQUERIMENTO N° 176 /2023 Nº Processo: 1797/2023 Data: 07/08/2023 16:35:28 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da atual situação da área Municipal conhecida como Estrada do Raminho.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 177 /2023 Nº Processo: 1802/2023 Data: 07/08/2023 16:38:19 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações a respeito da Regularização Fundiária do município por meio do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 95ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 178 /2023 Nº Processo: 1803/2023 Data: 07/08/2023 16:38:23 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações quanto ao estado em que se encontra a Avenida Padre João Daniel, Cibratel II”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 95ª Sessão Ordinária. Observação:

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