PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:112 Realizada em: 14/02/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 8 /2024 Nº Processo: 220/2024 Data: 08/02/2024 09:20:15 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , PROFESSOR FERNANDO , LUCAS ABBASI Ata da 111ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA N° 2 /2024 Nº Processo: 204/2024 Data: 07/02/2024 10:53:14 Autor: IRAILDE DOS SANTOS BALANCETE RECEITA E DESPESAS 02/2024 Fase: Leitura no Expediente Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 15 /2024 Nº Processo: 166/2024 Data: 05/02/2024 15:35:48 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 25/2024 - Em conformidade com o disposto no artigo 49, §2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém, indica o Vereador José Roberto P. do Nascimento como líder do Governo nesta Casa Legislativa. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 16 /2024 Nº Processo: 185/2024 Data: 05/02/2024 18:51:26 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 24/2024 - Encaminha os pareceres de admissibilidade das Emendas Parlamentares Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária de 2024 (Lei n° 4.716, de 28 de dezembro de 2023) que necessitam de ajustes. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 2 /2024 Nº Processo: 163/2024 Data: 05/02/2024 15:25:27 Autor: EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pela Delegacia Geral da Polícia Civil, objetivando a integração para recepção de informações destinadas a elaboração de ocorrências policiais. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3 /2024 Nº Processo: 212/2024 Data: 07/02/2024 14:59:22 Autor: EXECUTIVO "Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro Geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá providências correlatas". Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente Ação: Seguir Complemento: Apresentado no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 1436 /2023 Nº Processo: 2673/2023 Data: 25/10/2023 15:05:32 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Doze, no bairro Savoy II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 1437 /2023 Nº Processo: 2674/2023 Data: 25/10/2023 15:05:36 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento na Rua Waldemar Magalhães, altura do nº 2.622, no bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 1444 /2023 Nº Processo: 2720/2023 Data: 01/11/2023 16:44:40 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento e drenagem em toda extensão da Rua Pedro S. Magalhães, localizada no Bairro Jardim Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 1445 /2023 Nº Processo: 2721/2023 Data: 01/11/2023 16:44:44 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de esgoto em toda extensão da Rua 09, localizada no Bairro Tanise Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 1446 /2023 Nº Processo: 2722/2023 Data: 01/11/2023 16:44:47 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Emerson da Silva, localizada no Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 1447 /2023 Nº Processo: 2723/2023 Data: 01/11/2023 16:45:59 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo o serviço de recapeamento da Rua Nevada, a partir do numero 44, localizado no Bairro Jequitibá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 1470 /2023 Nº Processo: 2779/2023 Data: 10/11/2023 14:00:34 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Av Rio de Janeiro, no bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 1471 /2023 Nº Processo: 2780/2023 Data: 10/11/2023 14:00:38 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Av. São Paulo, no bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 1472 /2023 Nº Processo: 2781/2023 Data: 10/11/2023 14:00:42 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Brasília Seckler, localizada no bairro Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 1488 /2023 Nº Processo: 2808/2023 Data: 13/11/2023 15:12:04 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Avenida Ribeirão Preto, localizado no Bairro Nova Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 3 /2024 Nº Processo: 26/2024 Data: 12/01/2024 15:41:49 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Dagmar, no Bairro Vila Loty, Munícipio de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 4 /2024 Nº Processo: 27/2024 Data: 12/01/2024 15:41:55 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Brigida de Veras Domingues, localizada no Bairro Chácaras Cibratel, Munícipio de Itanhaém". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 5 /2024 Nº Processo: 28/2024 Data: 12/01/2024 15:42:00 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, da Rua Venerável Paulo Roberto Lopes, (trecho entre a Rua Nove e a Rua Francisco André de Lima) no Bairro Jardim Rio do Poço II, Munícipio de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 6 /2024 Nº Processo: 29/2024 Data: 12/01/2024 15:42:06 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Heber Cemêncio de Santana, localizada no Bairro Jardim Rio do Poço II, Munícipio de Itanhaém". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 7 /2024 Nº Processo: 30/2024 Data: 12/01/2024 15:42:11 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Silvino Machado, no Bairro Jardim Bopiranga, Munícipio de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 41 /2024 Nº Processo: 110/2024 Data: 29/01/2024 17:52:12 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento, em toda extensão da Rua Valinhos próximo ao número 83, localizada no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 42 /2024 Nº Processo: 112/2024 Data: 30/01/2024 14:30:09 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo os serviços de manutenção, como roçada e limpeza, na Avenida Dr. José Peixe Abade (nova orla do Suarão), conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 43 /2024 Nº Processo: 113/2024 Data: 30/01/2024 14:30:13 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo os serviços de manutenção, como roçada e limpeza, na Rua dos Coqueiros e travessas, no Balneário Gaivota, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 44 /2024 Nº Processo: 114/2024 Data: 30/01/2024 14:30:16 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviços de manutenção e reparo de esgoto a céu aberto localizado na Rua Santa Catarina, no Cibratel II, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 45 /2024 Nº Processo: 115/2024 Data: 30/01/2024 14:30:19 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo a instalação de mais lixeiras na faixa de areia, nas orlas das praias e na área central da cidade, conforme especifica”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 46 /2024 Nº Processo: 116/2024 Data: 30/01/2024 14:30:23 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudos para a pavimentação, em lajotas, da Avenida Pedro Walmore de Araújo, lado morro, localizada no Jardim Grandesp, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 52 /2024 Nº Processo: 128/2024 Data: 01/02/2024 13:54:50 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implementação da alfabetização midiática e informacional na Rede Municipal de Ensino, em complementação às disciplinas convencionais, como forma de exercitar competências e habilidades para perceber, compreender e aprender a lidar com as mídias e, consequentemente, combater a desinformação. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 53 /2024 Nº Processo: 129/2024 Data: 01/02/2024 13:55:00 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a realização de seleção pública de cooperativas e ou organizações da sociedade civil para ampliação de serviços de coleta de óleo de cozinha e gorduras de uso culinário por meio da coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial, com vistas ao reaproveitamento em seu ciclo produtivo, tendo em vista que o produto não faz parte do rol estabelecidos em lei para logística reversa. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 54 /2024 Nº Processo: 130/2024 Data: 01/02/2024 13:55:09 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos, manutenção, reforma, adequação e instalação de estacionamento na Escola Municipal Edson Baptista de Andrade, no Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 55 /2024 Nº Processo: 131/2024 Data: 01/02/2024 13:55:17 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de reforma da Escola Municipal Professora Shirley Mariano Estriga, no Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 56 /2024 Nº Processo: 132/2024 Data: 01/02/2024 13:55:25 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de obras de reforma do Centro Especializado na Saúde da Criança e da Mulher CRESCRIM Paula Vegas, localizado na Avenida Tiradentes, 184, Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 57 /2024 Nº Processo: 133/2024 Data: 01/02/2024 15:16:13 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de calçamento no leito carroçável (Nivelamento das Lajotas) na Rua Ceará (Altura do N°70), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 58 /2024 Nº Processo: 134/2024 Data: 01/02/2024 15:16:17 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza no trilho do trem, na Rua Urcezino Ferreira (Em toda sua Extensão), localizada no Bairro Baixio.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 59 /2024 Nº Processo: 135/2024 Data: 01/02/2024 15:16:20 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, a manutenção e limpeza da vala na Rua Quinze, (Em toda sua Extensão), localizada no Bairro: Jardim Santa Terezinha.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 60 /2024 Nº Processo: 136/2024 Data: 01/02/2024 15:16:23 Autor: JOSE ROBERTO JR Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária), para servir de depósito coletivo de lixo, na Rua Ceará, (Ao lado da Escola Municipal Eugênia Pitta Rangel Veloso), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 61 /2024 Nº Processo: 137/2024 Data: 01/02/2024 15:16:27 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Luiz Rodrigues (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 67 /2024 Nº Processo: 151/2024 Data: 05/02/2024 10:43:54 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, pavimentação em lajotas sextavadas, na Rua Valinhos no trecho entre a Rua Benedito Ribeiro e a Rua Timóteo Garcia Lamas, bairro Nova Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 68 /2024 Nº Processo: 152/2024 Data: 05/02/2024 10:43:58 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a verificação da origem do esgoto despejado em toda extensão da Rua Alfredo Lourenço dos Santos, no bairro Jardim Corumbá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 69 /2024 Nº Processo: 153/2024 Data: 05/02/2024 10:44:02 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, na Rua Arlindo Bétio, em frente aos números 125 e 155, no bairro Jardim Corumbá". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 70 /2024 Nº Processo: 154/2024 Data: 05/02/2024 10:44:05 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Rua Rio Grande de Norte, no trecho entre os números 1490 e 1560, localizada no bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 71 /2024 Nº Processo: 155/2024 Data: 05/02/2024 11:11:50 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (lombadas e faixa de pedestre) em toda extensão da Estrada Gentil Peres, localizada do Jardim Sabaúna até Jardim Coronel, neste município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 72 /2024 Nº Processo: 160/2024 Data: 05/02/2024 15:07:50 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, junto à Sabesp, providências no sentido de sanar o vazamento de esgoto na Rua João Andrade Junior ao lado do nº455, localizada no bairro Jardim Oasis Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 73 /2024 Nº Processo: 161/2024 Data: 05/02/2024 15:07:53 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) bicicletário no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS AMÉRICA, Rua Las Vegas, Número 20, no Bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 74 /2024 Nº Processo: 162/2024 Data: 05/02/2024 15:07:57 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de calçamento na Avenida Mustafá Abbasi em toda sua extensão, localizada no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 75 /2024 Nº Processo: 168/2024 Data: 05/02/2024 16:12:13 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da Secretaria competente, a limpeza de valas, o nivelamento e o cascalhamento da Avenida Manoel Clodomiro Gato – lado praia – no bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 76 /2024 Nº Processo: 169/2024 Data: 05/02/2024 16:12:16 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a implantação de 02 (duas) lombadas na Avenida Valter Apelian – uma próxima ao número 699 e uma nas proximidades da Escola Municipal Osmar Rodrigues – no Bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 77 /2024 Nº Processo: 170/2024 Data: 05/02/2024 16:12:20 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a implantação de 01 (uma) lombada na Rua Mário Micas – altura do nº 102 - no Bairro Jardim Lindomar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 78 /2024 Nº Processo: 171/2024 Data: 05/02/2024 16:12:23 Autor: PROFESSOR FERNANDO INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que providencie a reforma na ponte localizada na Rua José Simone, no bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 79 /2024 Nº Processo: 172/2024 Data: 05/02/2024 16:12:26 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a limpeza do Rio localizado na Rua São Carlos – Travessa da Avenida Santa Cruz – no bairro Santa Cruz Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 80 /2024 Nº Processo: 173/2024 Data: 05/02/2024 16:34:08 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de poda de árvore na Rua Rita Prado da Silva, frente ao número 48, localizada no Bairro Oasis Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 81 /2024 Nº Processo: 176/2024 Data: 05/02/2024 17:02:18 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Doutor Mario Beni (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 82 /2024 Nº Processo: 177/2024 Data: 05/02/2024 17:02:22 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Jaime Augusto Pinheiro no bairro Jardim Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 83 /2024 Nº Processo: 178/2024 Data: 05/02/2024 17:02:26 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Doutor Mario Beni, no bairro Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 84 /2024 Nº Processo: 179/2024 Data: 05/02/2024 17:02:30 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Jaime Augusto Pinheiro (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 85 /2024 Nº Processo: 180/2024 Data: 05/02/2024 17:02:34 Autor: HENRIQUE GARZON Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, em toda extensão da Rua Jaime Augusto Pinheiro, no Bairro Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 10 /2024 Nº Processo: 105/2024 Data: 29/01/2024 16:55:55 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do planejamento para o setor de Turismo no ano de 2024.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 11 /2024 Nº Processo: 106/2024 Data: 29/01/2024 17:02:09 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de destinar ventiladores à Cooperativa de Resíduos Sólidos de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 REQUERIMENTO N° 12 /2024 Nº Processo: 127/2024 Data: 01/02/2024 13:54:35 Autor: FABIO BIBÃO “ Solicita a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade da execução de obras de microdrenagem e a substituição de toda a tubulação da Rua Meril Brandila Calazans, Cidade Anchieta." Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 REQUERIMENTO N° 13 /2024 Nº Processo: 157/2024 Data: 05/02/2024 13:07:01 Autor: JOSE ROBERTO JR “Solicita ao Executivo, informações detalhadas sobre as ações preventivas de combate aos focos do Mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue, em nosso município, conforme especifica”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 REQUERIMENTO N° 14 /2024 Nº Processo: 158/2024 Data: 05/02/2024 13:41:14 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalar ar-condicionado na Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim, assim como placa de identificação no prédio.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 REQUERIMENTO N° 16 /2024 Nº Processo: 164/2024 Data: 05/02/2024 15:31:09 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações a respeito da Regularização Fundiária do município por meio do Programa Morar Bem, bem como do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 REQUERIMENTO N° 17 /2024 Nº Processo: 165/2024 Data: 05/02/2024 15:31:13 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações quanto a prevenção e enfrentamento do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 REQUERIMENTO N° 19 /2024 Nº Processo: 174/2024 Data: 05/02/2024 17:02:11 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da atual situação dos quiosques de praia na cidade de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária. Observação:

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