PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:114 Realizada em: 26/02/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 10 /2024 Nº Processo: 312/2024 Data: 22/02/2024 11:16:04 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , PROFESSOR FERNANDO , LUCAS ABBASI Ata da 113ª Sessão Ordinária da 18º Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 19 /2024 Nº Processo: 309/2024 Data: 21/02/2024 15:05:40 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 18/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.550, de 20 de fevereiro de 2024, que "Revoga o Decreto n° 3.525, de 8 de maio de 2017, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Sr. Paulo Ricardo". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 20 /2024 Nº Processo: 318/2024 Data: 23/02/2024 12:24:57 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 44/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n 05, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda - "Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da Secretaria competente, bem como às Polícias Civil e Militar, os dados referentes às ocorrências ocorridas em nosso município, durante as temporadas 2022-2023 e 2023-2024". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 21 /2024 Nº Processo: 319/2024 Data: 23/02/2024 12:27:27 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 45/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 06, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda - "Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, informações acerca da possibilidade da criação de Lei Municipal para Permissão de Uso dos quiosques construídos na Praça Ibrahim Hanna Barchin, no bairro do Gaivota". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 22 /2024 Nº Processo: 320/2024 Data: 23/02/2024 12:29:17 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 46/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 16, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos - “Solicita ao Executivo, informações a respeito da Regularização Fundiária do município por meio do Programa Morar Bem, bem como do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 23 /2024 Nº Processo: 321/2024 Data: 23/02/2024 12:35:41 Autor: EXECUTIVO Ofício gp 47/2024 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso 'b", da Lei Orgânica do Município, solicita a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através dos Requerimentos: N° 01/2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira; N° 04/2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; N° 07/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; N° 08/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos; N° 09/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 1494 /2023 Nº Processo: 2815/2023 Data: 13/11/2023 15:12:27 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Francisco Sanches, localizada no Bairro Jardim Oasis Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 1495 /2023 Nº Processo: 2816/2023 Data: 13/11/2023 15:12:31 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Estevam Ramos Blanco, localizada no Jardim Oasis Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 1496 /2023 Nº Processo: 2817/2023 Data: 13/11/2023 15:12:34 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Emerson da Silva, localizado no bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 1497 /2023 Nº Processo: 2818/2023 Data: 13/11/2023 15:12:38 Autor: LUCAS ABBASI Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto no final da Rua Cotinha Magalhães, localizada no bairro Jardim Magalhães Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 11 /2024 Nº Processo: 38/2024 Data: 15/01/2024 16:27:21 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Anchieta, no bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 12 /2024 Nº Processo: 39/2024 Data: 15/01/2024 16:27:24 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de manutenção da iluminação pública em toda extensão da Av. Dr. José Peixe Abade. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 47 /2024 Nº Processo: 121/2024 Data: 31/01/2024 15:06:47 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de substituição de lâmpada queimada localizado na Avenida Pedro Walmore de Araújo, na altura do numero 1406, no Bairro Jardim Grandesp. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 62 /2024 Nº Processo: 146/2024 Data: 05/02/2024 10:29:43 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo o serviço de instalação de iluminação pública na Av. Estados Unidos, no trecho entre a Rua Colômbia e a Av. Gov. Mário Covas Júnior, no Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 63 /2024 Nº Processo: 147/2024 Data: 05/02/2024 10:29:46 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Estrada Coronel. Joaquim Branco, no trecho do número 2.116 até o 5.201, no Jardim Aguapeu. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 64 /2024 Nº Processo: 148/2024 Data: 05/02/2024 10:29:50 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua São Miguel, no bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 121 /2024 Nº Processo: 239/2024 Data: 08/02/2024 17:59:41 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de viabilizar a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças dos Bairros do Munícipio de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 126 /2024 Nº Processo: 247/2024 Data: 15/02/2024 11:13:02 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a realização de estudo para construção de cobertura e estrutura física para operação de Terminal Aberto de Integração do Transporte Público Municipal. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 127 /2024 Nº Processo: 248/2024 Data: 15/02/2024 11:13:22 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a realização de estudo de caso para melhoria de tráfego por meio da análise de implantação semafórica em vias públicas do Município, e implantação imediata nos cruzamentos da Avenida Rui Barbosa com a Rua João Mariano Ferreira; Avenida Jaime de Castro com a Avenida Ary Carneiro de Saraiva e com a Avenida Rui Barbosa; e ainda no cruzamento da Avenida José Batista Campos com a Rua Emídio de Souza. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 128 /2024 Nº Processo: 249/2024 Data: 15/02/2024 11:13:32 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a realização de estudo para alteração do sentido de circulação de tráfego para movimentação de veículos em mão única de direção e pintura de ciclofaixa nas ruas Emídio de Souza e João Andrade Junior, no Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 129 /2024 Nº Processo: 250/2024 Data: 15/02/2024 11:13:41 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento do pavimento, desobstrução de guias e sarjetas, reparos em bocas de lobo e construção de sarjetões em toda a extensão das ruas Flavio Prado e Adauto Pereira dos Santos, Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 130 /2024 Nº Processo: 251/2024 Data: 15/02/2024 11:13:50 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de zeladoria, tais como roçada, capinação, limpeza de valas, varrição de ruas e calçadas, caiação de guias, reparos das vias, pintura e sinalização de trânsito, reparos em bocas-de-lobo entre outros, no Jardim Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 131 /2024 Nº Processo: 256/2024 Data: 16/02/2024 12:45:21 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua José Batista Campos (Em toda extensão da calçada da EM Eugênia Pitta Rangel Veloso), localizada no Bairro Cidade Anchieta.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 132 /2024 Nº Processo: 257/2024 Data: 16/02/2024 12:45:24 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Francisco Castelan, parte não calçada (Lado Morro), localizada no Bairro: Vila Loty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 133 /2024 Nº Processo: 258/2024 Data: 16/02/2024 12:45:27 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de calçamento no leito carroçável (Nivelamento das Lajotas) na Rua Olímpia (Altura do N°1592), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 134 /2024 Nº Processo: 259/2024 Data: 16/02/2024 12:45:30 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, a instalação de placa informando (Proibido jogar lixo) sobre área escolar próximo a escola EM Eugênia Pitta Rangel Veloso localizada na Avenida José Batista Campos, altura do N° 1320, localizada no Bairro: Cidade Anchieta.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 135 /2024 Nº Processo: 260/2024 Data: 16/02/2024 12:45:33 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, desobstrução e troca da tampa do bueiro da Rua Ceara (Esquina com a Rua Olímpia), Localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 136 /2024 Nº Processo: 265/2024 Data: 16/02/2024 15:43:38 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, bem como manutenção da iluminação em toda extensão da Rua Oscar Alsemberg, localizada no Bairro Balneário Jequitibá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 137 /2024 Nº Processo: 266/2024 Data: 16/02/2024 15:43:41 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e restauração do bueiro que se encontram quebrado na Rua Neral Leal, esquina com a Estrada Coronel Joaquim Branco no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 138 /2024 Nº Processo: 267/2024 Data: 16/02/2024 17:54:00 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade da execução de obras de microdrenagem, na Rua Antônio Assunção Filho, no Bairro Umuarama, Munícipio de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 139 /2024 Nº Processo: 268/2024 Data: 16/02/2024 17:54:03 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para o serviço de abertura de rua, denominada como Rua Libra, no Bairro Jardim Coronel, Munícipio de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 140 /2024 Nº Processo: 269/2024 Data: 16/02/2024 17:54:06 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para o serviço de instalação de ponto de ônibus defronte ao número 919, na Avenida Conceição de Itanhaém, no Bairro Jardim Coronel, Munícipio de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 142 /2024 Nº Processo: 271/2024 Data: 16/02/2024 17:54:12 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a criação do Departamento de Fiscalização de Comércio, no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 143 /2024 Nº Processo: 274/2024 Data: 19/02/2024 11:44:33 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada bem como o fechamento do muro em terreno localizado na Rua Antônio Sobral, que faz fundos com a UBS (Unidade de Saúde da Família Savoy), no Bairro Savoy.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 144 /2024 Nº Processo: 276/2024 Data: 19/02/2024 11:44:40 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Anhangabaú, localizada no Bairro Tupy.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 145 /2024 Nº Processo: 277/2024 Data: 19/02/2024 11:44:44 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, na Rua Benedito Ribeiro, próximo aos números 1703 e 1719, no bairro Nova Itanhaém". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 146 /2024 Nº Processo: 278/2024 Data: 19/02/2024 11:44:47 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) braço de luz com luminária no poste existente na Rua Anhangabaú em frente ao número 103, localizada no Bairro Tupy.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 147 /2024 Nº Processo: 279/2024 Data: 19/02/2024 11:44:50 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Santa Clara, localizada no Bairro Aguapeú na altura do Km 9,5 da Estrada Coronel Joaquim Branco.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 152 /2024 Nº Processo: 284/2024 Data: 19/02/2024 15:15:58 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviços de manutenção, como rocada e limpeza de vala, localizada na Rua Pedro Silveira, N°346, no Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 153 /2024 Nº Processo: 285/2024 Data: 19/02/2024 15:16:02 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de encascalhamento e brita, na Avenida Osvaldo Alves de Freitas, N°2730, no Jardim Lindomar.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 154 /2024 Nº Processo: 286/2024 Data: 19/02/2024 15:16:05 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudo técnico para instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 155 /2024 Nº Processo: 287/2024 Data: 19/02/2024 15:16:09 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo a realização de estudos para a criação de um programa de controle do excesso de som alto nas praias, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 156 /2024 Nº Processo: 289/2024 Data: 19/02/2024 16:49:11 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a poda 02 (duas) árvores localizadas na Avenida Walter Apelian – altura do nº 1805 – no Balneário São Jorge. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 157 /2024 Nº Processo: 290/2024 Data: 19/02/2024 16:49:15 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, roçada na Rua Jacareí – na altura do nº 240 – no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 158 /2024 Nº Processo: 291/2024 Data: 19/02/2024 16:49:18 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo o serviço de tapa-buracos por toda a extensão da Rua Flávio Prado, no bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 159 /2024 Nº Processo: 292/2024 Data: 19/02/2024 16:49:21 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Santa Catarina – próximo ao Centro Comunitário – no bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 160 /2024 Nº Processo: 293/2024 Data: 19/02/2024 17:21:56 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rotatória Mustaffa Abbasi, em toda sua extensão localizada no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 161 /2024 Nº Processo: 294/2024 Data: 19/02/2024 17:22:00 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Dom Lara, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 162 /2024 Nº Processo: 295/2024 Data: 19/02/2024 17:22:02 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento, em toda extensão na Rua Pedro Silveira, localizada no Bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 163 /2024 Nº Processo: 297/2024 Data: 19/02/2024 17:43:13 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de lâmpadas, nos postes recentemente colocados na Avenida Dr. José Peixe Abade (nova orla do Suarão), em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 164 /2024 Nº Processo: 298/2024 Data: 19/02/2024 17:43:16 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca das lâmpadas queimadas, em toda extensão da Av. Francisco Antônio Mendes Caruso, no bairro Balneário Verde Mar, em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 165 /2024 Nº Processo: 299/2024 Data: 19/02/2024 17:43:19 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada do mato, em toda extensão da Marginal da Linha do Trem, em ambos os lados, no bairro Satélite, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 166 /2024 Nº Processo: 300/2024 Data: 19/02/2024 17:43:23 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca das lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Jaime Augusto Pinheiro, no Bairro Suarão, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 167 /2024 Nº Processo: 301/2024 Data: 19/02/2024 17:43:26 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, o serviço drenagem de águas pluviais, como também a limpeza de bueiros para contenção de enchentes, na Rua Oito, no Bairro Santa Terezinha, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 168 /2024 Nº Processo: 304/2024 Data: 19/02/2024 18:09:19 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a limpeza de valas e roçada de praça na Avenida Albert Sabin – altura do nº 540 – Jardim Bopiranga - Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 REQUERIMENTO N° 24 /2024 Nº Processo: 228/2024 Data: 08/02/2024 15:06:33 Autor: FABIO BIBÃO " Solicita ao Executivo informações sobre a correta execução contratual dos serviços de fornecimento de merenda escolar, sobre a existência de pendências financeiras, inclusive atrasos salariais, e regular fiscalização das obrigações assumidas e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, conforme especifica." Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 25 /2024 Nº Processo: 240/2024 Data: 09/02/2024 10:05:59 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade cessão de espaço público para instalação de MUSEU DO DIVINO DE ITANHAÉM, por meio da Associação APRODIVINO.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 26 /2024 Nº Processo: 241/2024 Data: 09/02/2024 10:06:02 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre previsão de obras e serviços no Cemitério Municipal do Jardim Coronel.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 REQUERIMENTO N° 27 /2024 Nº Processo: 263/2024 Data: 16/02/2024 14:11:31 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo que forneça informações em relação à manutenção da Ponte Sertório Domiciano da Silva, conhecida como a Ponte do Rio Itanhaém, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 REQUERIMENTO N° 28 /2024 Nº Processo: 275/2024 Data: 19/02/2024 11:44:37 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo e a empresa Expresso Fênix, informações quanto ao cumprimento e a fiscalização dos horários e dos itinerários dos ônibus”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 REQUERIMENTO N° 29 /2024 Nº Processo: 288/2024 Data: 19/02/2024 15:21:30 Autor: WILSON RH “Solicita à SABESP, informações sobre a eventual existência de procedimento instaurado para início do fornecimento de água potável e tratamento de esgoto aos moradores da área rural do bairro Aguapeu”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 REQUERIMENTO N° 30 /2024 Nº Processo: 296/2024 Data: 19/02/2024 17:30:45 Autor: FABIO BIBÃO " Solicita ao Executivo informações sobre a destinação dada à área correspondente à Malha Ferroviária, por ocasião da supressão de obrigações contratuais e a devolução do trecho considerado antieconômico pela Concessionária, e as providências que especifica. " Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 REQUERIMENTO N° 31 /2024 Nº Processo: 302/2024 Data: 19/02/2024 17:43:29 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da Secretaria de Segurança Municipal.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 REQUERIMENTO N° 32 /2024 Nº Processo: 303/2024 Data: 19/02/2024 17:43:32 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das equipes do setor de saúde existentes no Município de Itanhaém, bem como a previsão de contratação de novos profissionais.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 REQUERIMENTO N° 33 /2024 Nº Processo: 305/2024 Data: 19/02/2024 18:09:35 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo que forneça esclarecimentos sobre o cálculo utilizado na cobrança do IPTU em relação à taxa de lixo, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária. Observação: