Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: SILVINHO INVESTIGADOR 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2023
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.
Processo N°: 2932/2023 Protocolo N°: 2680 ID: 70539 Data: 15/12/2023 15:44:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2023
“FICA INSTITUÍDO O DIA MULHERES DE AREIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1157/2023 Protocolo N°: 887 ID: 66503 Data: 28/04/2023 14:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2023
FICA INSTITUÍDO O DIA DE IEMANJÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: 643 ID: 65743 Data: 10/04/2023 15:11:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2023
“REVOGA O INCISO VI, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 802/2023 Protocolo N°: 529 ID: 65734 Data: 31/03/2023 11:45:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
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