PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:85 Realizada em: 24/04/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 77 /2023 Nº Processo: 985/2023 Data: 14/04/2023 17:14:30 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 152/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°48, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira , que solicita ao Poder Executivo, informações sobre contrato e as justificativas para locação do imóvel localizado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, neste Município.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 78 /2023 Nº Processo: 993/2023 Data: 14/04/2023 17:29:14 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n° 94/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.462, de 14 de abril de 2023, que "Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal do Idoso. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 79 /2023 Nº Processo: 994/2023 Data: 14/04/2023 17:48:02 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 96/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.464, de 14 de abril de 2023, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 80 /2023 Nº Processo: 995/2023 Data: 14/04/2023 17:50:55 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 95/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.463, de 14 de abril de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.460, de 06 de março de 2023, que nomeia, para o biênio de 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 VETO TOTAL N° 1 /2023 Nº Processo: 163/2023 Data: 17/04/2023 13:04:31 Autor: EXECUTIVO Veto Total ao Projeto n°9, de 2023, que dispõe sobre o transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas, nas condições que estabelece. De autoria do Vereador Rutinaldo Bastos. Fase: Leitura do Veto Total no Expediente Ação: Veto Lido Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 81 /2023 Nº Processo: 996/2023 Data: 14/04/2023 17:52:49 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 205/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 39, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que "solicita ao Executivo, informações sobre a existência de procedimento em andamento objetivando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Pedro Américo com a Rua dos Fundadores, no bairro Belas Artes”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 82 /2023 Nº Processo: 997/2023 Data: 14/04/2023 17:54:32 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 204/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 62, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "solicita a Defesa Civil de Itanhaém, informações sobre o mapeamento das áreas de risco do município, bem como sobre as providências que seriam adotadas em um eventual caso de força maior". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 83 /2023 Nº Processo: 998/2023 Data: 14/04/2023 17:55:53 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 152/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 48, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que "solicita ao Poder Executivo, informações sobre contrato e as justificativas para locação do imóvel localizado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, neste Município.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 84 /2023 Nº Processo: 1044/2023 Data: 19/04/2023 14:59:45 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 206/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°31, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das atuais Políticas Públicas Municipais para a juventude.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 85 /2023 Nº Processo: 1045/2023 Data: 19/04/2023 15:01:24 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 207/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°40, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita informações ao Poder Executivo sobre contratos celebrados com a Apetece – Sistema de Alimentação Ltda. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4 /2023 Nº Processo: 1051/2023 Data: 20/04/2023 11:25:31 Autor: EXECUTIVO "Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, para criar a Ronda Ostensiva Municipal - ROMU, e dá providências correlatas". Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 9 /2023 Nº Processo: 1054/2023 Data: 20/04/2023 14:53:40 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Ofício ISG - nº 124/2023 - Encaminha resposta do Requerimento nº 70, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, que "Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann (HRJR), ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Secretaria Estadual de Saúde, informações a respeito do Pronto Socorro Referenciado”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 10 /2023 Nº Processo: 1055/2023 Data: 20/04/2023 14:56:28 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Ofício ISG nº 123/2023 - HRJR/ISG - Encaminha resposta do Requerimento nº 50/2023, de autoria do Vereador Silvinho Investigadfor, que "Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann, informações quanto ao parto humanizado na banheira”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38 /2023 Nº Processo: 984/2023 Data: 14/04/2023 16:24:31 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluir na Sessão Secreta Complemento: Para deliberação em Sessão Secreta da 85ª SO, em razão do requerimento de urgência. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 469 /2023 Nº Processo: 822/2023 Data: 31/03/2023 20:24:57 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Augusto de Lima, no Bairro Chácara Itamar, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 470 /2023 Nº Processo: 823/2023 Data: 31/03/2023 20:25:01 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Itariri, altura do número 192, no bairro Corumbá, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 515 /2023 Nº Processo: 891/2023 Data: 06/04/2023 17:55:13 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza das valas e bueiros na Rua Walter Francisco Castelan (A partir do N°800), localizada no Bairro Vila Loty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 519 /2023 Nº Processo: 896/2023 Data: 10/04/2023 10:41:36 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da Avenida Sorocabana, localizada no bairro Cibrael I e II.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 520 /2023 Nº Processo: 897/2023 Data: 10/04/2023 10:41:40 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, os serviços de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Chicago, localizada no bairro do Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 524 /2023 Nº Processo: 906/2023 Data: 10/04/2023 14:57:32 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Marginal Oito, localizada no Bairro Santa Terezinha Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 525 /2023 Nº Processo: 907/2023 Data: 10/04/2023 14:57:35 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento e limpeza de vala em toda extensão da Rua Nevada, localizada no Bairro Jequitibá Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 531 /2023 Nº Processo: 917/2023 Data: 10/04/2023 15:19:20 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Professor Augusto Ribeiro de Carvalho (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 532 /2023 Nº Processo: 918/2023 Data: 10/04/2023 15:19:24 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, a construção de uma “vala” para escoamento de água da chuva na Esquina da Rua Colômbia com a Rua Acre, no Bairro Cibratel, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 533 /2023 Nº Processo: 919/2023 Data: 10/04/2023 15:19:28 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Jaime Augusto Pinheiro (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 536 /2023 Nº Processo: 933/2023 Data: 12/04/2023 10:07:42 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à adesão ao Programa Bombeiro Educador, do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 537 /2023 Nº Processo: 934/2023 Data: 12/04/2023 10:07:55 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a manutenção, pintura e substituição de lixeiras na Praça Ângelo Guerra, no Belas Artes." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 538 /2023 Nº Processo: 935/2023 Data: 12/04/2023 10:08:06 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a realização de estudo para adequação da legislação vigente e implantação de estacionamento na faixa de domínio público da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Maria Marques de Oliveira." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 539 /2023 Nº Processo: 936/2023 Data: 12/04/2023 10:08:17 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua das Guarirobas, Jardim das Palmeiras." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 540 /2023 Nº Processo: 937/2023 Data: 12/04/2023 10:08:25 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução de córrego na Rua Padre Manoel da Nobrega, Cibratel II." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 543 /2023 Nº Processo: 943/2023 Data: 12/04/2023 12:48:12 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a instalação de lombadas nas Avenidas Vereador Armando Ferreira e na Walter Appelin, ambas do Barro Gaivota, Itanhaém-SP Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 544 /2023 Nº Processo: 944/2023 Data: 12/04/2023 12:48:23 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, o serviço limpeza e desobstrução dos bueiros da Av. Flacidez Ferreira no bairro Gaivota, Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 545 /2023 Nº Processo: 945/2023 Data: 12/04/2023 12:48:32 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de matos e poda de arvores, existentes no canteiro Central, localizado em toda a extensão da Avenida Albert Sabin, Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 546 /2023 Nº Processo: 966/2023 Data: 14/04/2023 14:51:41 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, instalação de lombada e drenagem, na Rua Viela 1, do número 20 ao 100, no Bairro Cibratel Chácaras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 547 /2023 Nº Processo: 968/2023 Data: 14/04/2023 14:53:04 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de reforma na cobertura e assento de passageiros do ponto de ônibus, da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizado no Bairro Jardim Coronel (De frente ao Cemitério).” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 548 /2023 Nº Processo: 969/2023 Data: 14/04/2023 14:53:46 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de extensão de rede de energia elétrica com iluminação pública, na Rua 4, no Bairro Jardim Tropical.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 549 /2023 Nº Processo: 970/2023 Data: 14/04/2023 14:54:29 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de poda de árvore, na Rua Geraldo Russomano, altura do número 1705, no Bairro Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 550 /2023 Nº Processo: 971/2023 Data: 14/04/2023 14:55:05 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de reparo de lajotas no calçamento, da Rua Hortências, altura do número 379, no Bairro Jardim Suarão.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 551 /2023 Nº Processo: 973/2023 Data: 14/04/2023 16:03:00 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de pintura no redutor de velocidade tipo lombada em toda extensão da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 552 /2023 Nº Processo: 974/2023 Data: 14/04/2023 16:03:03 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua João Ferreira, localizada no bairro do Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 553 /2023 Nº Processo: 975/2023 Data: 14/04/2023 16:03:05 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção quanto ao vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Antonio Amâncio de Aguiar no bairro Estância Suiça.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 555 /2023 Nº Processo: 977/2023 Data: 14/04/2023 16:06:18 Autor: WILSON RH Indico ao Executivo, a criação de faixa/ciclovia na Marginal lado morro da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no trecho entre a Avenida Cabuçu, no Bairro Nossa Senhora do Sion e o Viaduto José Gomes dos Santos, no bairro Satélite. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 556 /2023 Nº Processo: 978/2023 Data: 14/04/2023 16:06:21 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a construção de uma área de lazer com brinquedos e aparelhos de ginástica, na praça Nossa Senhora do Sion no Bairro Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 557 /2023 Nº Processo: 979/2023 Data: 14/04/2023 16:06:24 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) junto à altura do número 249 da Rua Alfredo Simões Dias, no bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 558 /2023 Nº Processo: 980/2023 Data: 14/04/2023 16:06:27 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Chile (antiga Sorocabana) para área situada com à esquina da Rua Estados Unidos, Bairro Jardim São Fernando. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 559 /2023 Nº Processo: 981/2023 Data: 14/04/2023 16:06:30 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas da Rua Amazonas, bem como a verificação da origem do esgoto despejado na mesma rua no trecho que faz esquina com a Rua Diana, localizada no bairro Jardim Laranjeiras. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 566 /2023 Nº Processo: 1001/2023 Data: 14/04/2023 18:00:47 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, por meio da Secretaria de Transito e Segurança, a fiscalização de eventual abuso na emissão de som alto nas tabacarias localizadas na Avenida central, altura do N° 100, bairro Jardim Guapura, e na Rua Tereza da Silva Barbosa , altura do n° 52, bairro Jardim Ivoty Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 567 /2023 Nº Processo: 1002/2023 Data: 14/04/2023 18:00:49 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, tais como nivelamento, cascalhamento e roçada de mato em toda extensão da Avenida Suarão, altura do n° 6807, bairro Jardim Santa Terezinha.”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 568 /2023 Nº Processo: 1003/2023 Data: 14/04/2023 18:00:52 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo, a instalação de portas giratórias, cercas monitoradas nas escolas e creches municipais, além de estratégias de segurança junto aos guardas municipais e patrimoniais. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 569 /2023 Nº Processo: 1004/2023 Data: 14/04/2023 18:00:55 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, tais como nivelamento, cascalhamento e roçada de mato em toda extensão da Rua Vereador Cassimiro Guimarães júnior, no bairro Campos Elísios”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 570 /2023 Nº Processo: 1005/2023 Data: 14/04/2023 18:00:57 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala e roçada de mato localizado em toda extensão da Avenida Armando Ferreira, no bairro Balneário Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 571 /2023 Nº Processo: 1006/2023 Data: 14/04/2023 18:54:03 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pintura descritiva de Área Escolar (Em frente ao portão da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes), localizada no Bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 572 /2023 Nº Processo: 1007/2023 Data: 14/04/2023 18:54:06 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Geza Hary (Entre a pista e a linha férrea), localizada no Bairro: Balneário Recanto dos Bandeirantes.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 573 /2023 Nº Processo: 1008/2023 Data: 14/04/2023 18:54:09 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Walter Francisco Castelan (A partir do N° 800 até o final), localizada no Bairro: Vila Loty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 574 /2023 Nº Processo: 1009/2023 Data: 14/04/2023 18:54:12 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Viela existente entre as Ruas Arapeiti e Jurema (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Jardim Iemanja.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 581 /2023 Nº Processo: 1022/2023 Data: 17/04/2023 18:00:58 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão das Ruas Joaquim Alves Filho e Rua Onze, ambas localizadas no Bairro Jardim Itapel, Savoy Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 582 /2023 Nº Processo: 1023/2023 Data: 17/04/2023 18:01:01 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Nerval Leal frente ao número 1570, no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 583 /2023 Nº Processo: 1024/2023 Data: 17/04/2023 18:01:04 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Santo frente ao número 111, no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 584 /2023 Nº Processo: 1025/2023 Data: 17/04/2023 18:01:07 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua José Marques frente ao número 597 no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 585 /2023 Nº Processo: 1026/2023 Data: 17/04/2023 18:01:10 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada/manutenção em toda sua extensão da rua Ian Robert Dubugras localizada no Bairro Jardim Bopiranga. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 REQUERIMENTO N° 99 /2023 Nº Processo: 874/2023 Data: 06/04/2023 15:07:16 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, informações acerca de medidas de segurança que visam evitar, em nossa cidade, eventuais ataques cruéis a unidades escolares, a exemplo dos recentes fatos ocorridos em São Paulo e em Blumenau." Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 REQUERIMENTO N° 105 /2023 Nº Processo: 953/2023 Data: 13/04/2023 09:52:44 Autor: FABIO BIBÃO Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais, informações sobre a viabilidade, conveniência e oportunidade da instalação de um Campus do Instituto Federal de São Paulo no Município de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 REQUERIMENTO N° 106 /2023 Nº Processo: 961/2023 Data: 13/04/2023 18:06:55 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Executivo, que informe a possibilidade de implantar a gratificação por exclusividade aos agentes patrimoniais Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 REQUERIMENTO N° 107 /2023 Nº Processo: 982/2023 Data: 14/04/2023 16:06:33 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações relacionadas à previsão de reforma da creche Felipe Lobo (E.M. Professor Carlos Augusto Guimarães da Silva)”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 REQUERIMENTO N° 108 /2023 Nº Processo: 986/2023 Data: 14/04/2023 17:28:35 Autor: HENRIQUE GARZON Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES que sejam prestadas informações acerca do atual contrato existente entre a Empresa Expresso Fênix e o Município de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 REQUERIMENTO N° 109 /2023 Nº Processo: 992/2023 Data: 14/04/2023 17:28:52 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da estrutura plena de funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro Gaivotas, em Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 REQUERIMENTO N° 110 /2023 Nº Processo: 1000/2023 Data: 14/04/2023 18:00:44 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Solicita ao Executivo, detalhes do número de chamadas de socorro de serviços de emergência fundamentais, tais como o Samu, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e a Guarda Civil Municipal”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 REQUERIMENTO N° 111 /2023 Nº Processo: 1019/2023 Data: 17/04/2023 17:45:21 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre quantidade de alunos com TEA na Rede Municipal de Ensino.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 85ª Sessão Ordinária. Observação: