PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:102 Realizada em: 02/10/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 26 /2023 Nº Processo: 2376/2023 Data: 29/09/2023 16:32:04 Autor: ANA MARCIA MUNIZ ATA da 101ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 102ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 266 /2023 Nº Processo: 2260/2023 Data: 25/09/2023 16:12:34 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 535/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 168, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Executivo informações sobre o Termo de Colaboração do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 267 /2023 Nº Processo: 2261/2023 Data: 25/09/2023 16:24:11 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 536/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 173, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "solicita ao Executivo, informações referentes à jornada de trabalho extraordinária e carga suplementar nos últimos 8 meses, conforme especifica.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 268 /2023 Nº Processo: 2262/2023 Data: 25/09/2023 16:26:47 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 537/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 189, de 2023, de autoria dos Vereadores Hugo Di Lallo e Arlindo Martins que "Solicita ao Executivo, informações sobre a Estrada Gentil Perez, localizada na região do Umuarama”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 270 /2023 Nº Processo: 2264/2023 Data: 25/09/2023 16:34:04 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 538/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 194, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de realização de curso de capacitação à Guarda Municipal para atuar no combate às violências contra mulher.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 271 /2023 Nº Processo: 2265/2023 Data: 25/09/2023 16:39:07 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 539/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 195, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo, esclarecimentos acerca do Centro de Artes e Esportes Unificados, no Oásis, conforme especifica". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 272 /2023 Nº Processo: 2266/2023 Data: 25/09/2023 16:41:09 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 540/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 204, de 2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins que “Solicita ao Executivo, informações acerca da possibilidade nas providências da revitalização, e devidas manutenções de reforma do ginásio poliesportivo, da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, localizado na Rua José Augusto Rodrigues, no Bairro Parque Novaro.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 273 /2023 Nº Processo: 2267/2023 Data: 25/09/2023 16:44:49 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 541/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 199/2023 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda e Requerimento n° 200/2023 de autoria do Vereador Wilson Oliveira. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 274 /2023 Nº Processo: 2268/2023 Data: 25/09/2023 16:50:52 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 227/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.688, de 19 de setembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores públicos municipais que especifica os recursos provenientes da assistência financeira complementar da União transferidos ao Município, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais de que trata a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá providências correlatas", originária do Projeto de Lei n° 75, de 2023. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 275 /2023 Nº Processo: 2269/2023 Data: 25/09/2023 16:53:00 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 492/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 176, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da atual situação da área Municipal conhecida como Estrada do Raminho.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 276 /2023 Nº Processo: 2270/2023 Data: 25/09/2023 16:55:05 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 493/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 206, de 2023, de autoria do Vereador Lucas Abbasi, que "Solicita ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com bloquetes sextavados em toda extensão da Avenida Waldemar Magalhães, localizado no Bairro Joia do Atlântico". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 277 /2023 Nº Processo: 2272/2023 Data: 25/09/2023 17:03:03 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 495/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 193, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do impacto causado na economia Municipal, nos anos em que o REFIS é aprovado.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 278 /2023 Nº Processo: 2335/2023 Data: 27/09/2023 13:56:57 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 562/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 165, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de um pregão para a locação de equipamentos diversos, incluindo som, iluminação e geradores, conforme especifica. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 279 /2023 Nº Processo: 2336/2023 Data: 27/09/2023 14:01:49 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 563/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 186, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - “Solicita ao Executivo, informações referentes à carga suplementar nos últimos 8 meses, conforme especifica”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 280 /2023 Nº Processo: 2337/2023 Data: 27/09/2023 14:03:50 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 564/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 199, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda - Solicita ao Executivo, um estudo através da Secretaria Municipal de Saúde sobre o Tratamento e Prevenção de Endometriose em nosso Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 281 /2023 Nº Processo: 2339/2023 Data: 27/09/2023 14:20:04 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 234/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.503, de 25 de setembro de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.494, de 28 de agosto de 2023, que design, para biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA" Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82 /2023 Nº Processo: 2271/2023 Data: 25/09/2023 17:00:29 Autor: EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86 /2023 Nº Processo: 2338/2023 Data: 27/09/2023 14:12:32 Autor: EXECUTIVO "Ratifica a Resolução n° 003/2023, de 4 de agosto de 2023, da Assembleia Geral de Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE ." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 87 /2023 Nº Processo: 2365/2023 Data: 29/09/2023 11:37:03 Autor: EXECUTIVO Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e nº 4.679, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88 /2023 Nº Processo: 2373/2023 Data: 29/09/2023 14:13:19 Autor: EXECUTIVO "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024." Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente do Senhor Prefeito da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 36 /2023 Nº Processo: 2195/2023 Data: 15/09/2023 18:53:31 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo TC 003316.989.20-1 - Contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém - Exercício de 2020 Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 37 /2023 Nº Processo: 2276/2023 Data: 25/09/2023 17:30:43 Autor: CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO Ofício 243/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 205, de 2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins que "Solicito ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP e a CDHU, informações sobre a área bruta e o equipamento de Estação Elevatória de Esgoto localizado na Rua Laudelina Mariana Campos, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 38 /2023 Nº Processo: 2277/2023 Data: 25/09/2023 17:32:49 Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM OFICIO DR.5/EXTº-157/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 73, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem – que informe a possibilidade de efetuar a sinalização viária horizontal em toda a extensão da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, do Município de Itanhaem/SP” Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 39 /2023 Nº Processo: 2285/2023 Data: 26/09/2023 09:16:44 Autor: KATIA CRISTINA SILVA DE CAMPOS LIMA Ofício RSSP4 nº 080/2023 - SABESP - Encaminha respostas às indicações nºs 1003 e 1037/2023. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81 /2023 Nº Processo: 2252/2023 Data: 20/09/2023 10:09:36 Autor: RUTINALDO BASTOS “Institui o passeio turístico de trenzinho como patrimônio cultural de Itanhaém, e dá outras providências.” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17 /2023 Nº Processo: 2322/2023 Data: 26/09/2023 15:27:05 Autor: LUCAS ABBASI Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18 /2023 Nº Processo: 2340/2023 Data: 27/09/2023 22:57:37 Autor: HENRIQUE GARZON “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19 /2023 Nº Processo: 2358/2023 Data: 28/09/2023 17:45:44 Autor: RUTINALDO BASTOS “Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense.” Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20 /2023 Nº Processo: 2363/2023 Data: 29/09/2023 11:33:01 Autor: HUGO DI LALLO “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21 /2023 Nº Processo: 2375/2023 Data: 29/09/2023 15:20:56 Autor: FABIO BIBÃO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1009 /2023 Nº Processo: 1904/2023 Data: 17/08/2023 12:34:33 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua João Ferreira, localizada no bairro Cidade Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1010 /2023 Nº Processo: 1905/2023 Data: 17/08/2023 12:34:37 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Vereador José Santino de Souza n° altura do número 1070, localizada no Bairro do Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1043 /2023 Nº Processo: 1963/2023 Data: 24/08/2023 14:11:20 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Rodolfo Amoedo, localizada no Jardim Corumbá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1044 /2023 Nº Processo: 1964/2023 Data: 24/08/2023 14:11:24 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento da Rua Victor Meirelles altura do número 1123 à 1350, localizada no bairro do Corumbá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1045 /2023 Nº Processo: 1965/2023 Data: 24/08/2023 14:11:29 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Baltazar Sebastião Ribeiro Nicoline, localizada no Jardim América. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1169 /2023 Nº Processo: 2177/2023 Data: 14/09/2023 12:00:23 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação asfáltica na Rua Walter Francisco Castelan, no Bairro Vila Loty". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1170 /2023 Nº Processo: 2178/2023 Data: 14/09/2023 12:00:30 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que através do setor competente, seja realizada com urgência a manutenção de pintura das faixas de pedestres do município, com especial atenção às ruas e avenidas mais movimentadas". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1172 /2023 Nº Processo: 2180/2023 Data: 14/09/2023 12:00:38 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que através do setor competente seja realizada a pintura da lombada, localizada na Rua Padre Afonso Maria Ratisbone, na altura do nº 4212, no bairro Jardim Suarão". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1173 /2023 Nº Processo: 2181/2023 Data: 14/09/2023 12:01:04 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento na linha férrea, localizada no cruzamento da Avenida Engenheiro José de Barros Saraiva com Rua Goiás, no bairro Nova Itanhaém (lado praia)". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1179 /2023 Nº Processo: 2207/2023 Data: 18/09/2023 12:46:23 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de revitalização e instalação de equipamentos de ginástica na praça pública, localizada entre a Avenida Pedro Carlos Gerônimo Soares e a Avenida Mário Covas Junior, no Bairro Jardim Grandesp.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1180 /2023 Nº Processo: 2208/2023 Data: 18/09/2023 12:46:30 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada, na Rua Colômbia, altura do nº 2405, no Bairro Cibratel II, no Município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1181 /2023 Nº Processo: 2209/2023 Data: 18/09/2023 12:46:36 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que proceda a fiscalização através de notificação e procedimentos cabíveis ao proprietário do terreno, na Rua André José de Camargo, Setor 017, Q030 e LT 001, localizado no Bairro Jardim Jamaica (GL– A), conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1182 /2023 Nº Processo: 2210/2023 Data: 18/09/2023 12:46:42 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão ao setor competente implantar um semáforo para a travessia de pedestres no cruzamento da Rua Emídio de Souza com a Avenida José Batista Campos, altura do Bairro Jardim Oásis localizado no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1183 /2023 Nº Processo: 2211/2023 Data: 18/09/2023 12:46:48 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão ao setor competente a fim de instalar um semáforo para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Vereador Antônio Ataúlo com a Estrada Coronel Joaquim Branco, altura do Bairro Guapurá, localizado no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1203 /2023 Nº Processo: 2245/2023 Data: 19/09/2023 12:06:07 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, o reparo do piso asfáltico localizado na Avenida Gentil Perez, no trecho entre a Rua Dalton Miler Pessoa e a Rua Dona Maria Bechir, no bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1204 /2023 Nº Processo: 2246/2023 Data: 19/09/2023 12:06:10 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, em toda extensão, na Rua José Ernesto Bechelli, bem como a instalação de braços de luz entre o numero 1451 até o 1617, localizada no Bairro Jardim Sabaúna. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1205 /2023 Nº Processo: 2247/2023 Data: 19/09/2023 12:06:14 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de calçamento no leito carroçável (Nivelamento das Lajotas) em toda a extensão da Rua Professora Dinorah Cruz, localizada no Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1206 /2023 Nº Processo: 2248/2023 Data: 19/09/2023 12:06:17 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a revitalização, reforma estrutural e pintura na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Harry Forssell, esquina com a Rua Edmundo Gomes Estriga, no Bairro Jardim Sabaúna. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1207 /2023 Nº Processo: 2254/2023 Data: 22/09/2023 15:17:20 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de desobstrução de vala, limpeza e roçada, na Rua Jardinópolis, altura do nº 173, no bairro Jardim Iemanjá". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1213 /2023 Nº Processo: 2278/2023 Data: 26/09/2023 08:55:50 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implementação de ações voltadas ao desenvolvimento de roteiros e circuitos turísticos na zona rural do município e fomento de parcerias para exploração sustentável dos recursos disponíveis, incluindo locais de interesse, paisagens e propriedades históricas. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1214 /2023 Nº Processo: 2279/2023 Data: 26/09/2023 08:56:02 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implantação de polos gastronômicos sazonais em praças públicas para mostra da gastronomia do bairro, com apresentações de artistas locais e convidados. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1215 /2023 Nº Processo: 2280/2023 Data: 26/09/2023 08:56:13 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua João Carlos Marques Barbosa, Parque Real. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 1216 /2023 Nº Processo: 2281/2023 Data: 26/09/2023 08:56:25 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e reparos em passeio público na Rua Leopoldino Araújo, Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 1217 /2023 Nº Processo: 2282/2023 Data: 26/09/2023 08:56:36 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de pintura de faixas de pedestres na Rua Jacome Fajardo, no Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 1218 /2023 Nº Processo: 2289/2023 Data: 26/09/2023 09:47:01 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de reforço da pintura das demarcações das faixas de rolamento e lombada localizadas na Avenida Gentil Perez, N°578, no bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 1219 /2023 Nº Processo: 2290/2023 Data: 26/09/2023 09:47:05 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar bebedouros e comedouros para animais em situação de rua em praças públicas.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 1220 /2023 Nº Processo: 2291/2023 Data: 26/09/2023 09:47:09 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudos técnicos para a realização do serviço de pavimentação com lajotas na Rua Oito, N° 6137, no trecho em frente à Escola Municipal Ignez Martins, no bairro Santa Terezinha.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 1221 /2023 Nº Processo: 2292/2023 Data: 26/09/2023 09:47:13 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e limpeza de rua em toda extensão da Rua Lara, localizada no Balneário Tupy.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 1222 /2023 Nº Processo: 2294/2023 Data: 26/09/2023 10:49:53 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza no ponto de ônibus, localizado na Rua José Manuel Lorenzo Leiro, travessa da Estrada Coronel Joaquim Branco, no Bairro Jardim Magalhães. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 1223 /2023 Nº Processo: 2295/2023 Data: 26/09/2023 10:49:57 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sanches, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 1224 /2023 Nº Processo: 2296/2023 Data: 26/09/2023 10:50:01 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de manutenção na pintura das faixas de lombada localizada em toda extensão da Avenida Coronel Joaquim Branco, em frente ao aeroporto. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 1225 /2023 Nº Processo: 2297/2023 Data: 26/09/2023 11:20:05 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Avenida Professor Caetano Lima, próximo ao material de construção P&G até o trevo do Cibratel localizada no Bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 1231 /2023 Nº Processo: 2304/2023 Data: 26/09/2023 13:18:15 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada na Rua Prudente de Morais, em toda sua extensão, no Bairro Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 1232 /2023 Nº Processo: 2307/2023 Data: 26/09/2023 13:47:15 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Afonso Ribeiro, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 1233 /2023 Nº Processo: 2308/2023 Data: 26/09/2023 13:47:19 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av Julinha, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 1234 /2023 Nº Processo: 2309/2023 Data: 26/09/2023 13:47:23 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Márcia, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 1235 /2023 Nº Processo: 2310/2023 Data: 26/09/2023 13:47:27 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Plácido de Medeiros, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 INDICAÇÃO N° 1236 /2023 Nº Processo: 2311/2023 Data: 26/09/2023 13:47:31 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Manoel Patrício dos Réis, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 INDICAÇÃO N° 1237 /2023 Nº Processo: 2317/2023 Data: 26/09/2023 15:17:35 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a poda da árvore localizada na Rua Ary Carneiro de Saraiva – próximo ao Itatubão – no bairro do Jardim Fazendinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 70 INDICAÇÃO N° 1238 /2023 Nº Processo: 2318/2023 Data: 26/09/2023 15:17:37 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, o nivelamento e o cascalhamento da Rua Brasília Seckler – na altura do nº 675 - no bairro do Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 71 INDICAÇÃO N° 1239 /2023 Nº Processo: 2319/2023 Data: 26/09/2023 15:17:40 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a manutenção/troca de poste de luz em frente à USF Oásis – no bairro do Jardim Oásis - Itanhaém - SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 72 INDICAÇÃO N° 1240 /2023 Nº Processo: 2320/2023 Data: 26/09/2023 15:17:43 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a criação de um Centro de Línguas no Bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 73 INDICAÇÃO N° 1241 /2023 Nº Processo: 2326/2023 Data: 26/09/2023 16:39:38 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em frente ao nº 1129 da Avenida Vereador Armando Ferreira, bairro Gaivota”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no Expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 74 REQUERIMENTO N° 230 /2023 Nº Processo: 2244/2023 Data: 19/09/2023 12:06:03 Autor: RUTINALDO BASTOS, WILSON RH , SILVINHO INVESTIGADOR , HENRIQUE GARZON Requerimento para a criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar a gestão dos recursos públicos no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém – Itaprev. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 75 REQUERIMENTO N° 231 /2023 Nº Processo: 2287/2023 Data: 26/09/2023 09:46:53 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Solicito ao Executivo esclarecimentos acerca do concurso público Nº 001/2017, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 76 REQUERIMENTO N° 234 /2023 Nº Processo: 2306/2023 Data: 26/09/2023 13:39:46 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre estacionamento irregular em vias públicas do bairro Cibratel.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 77 REQUERIMENTO N° 236 /2023 Nº Processo: 2313/2023 Data: 26/09/2023 13:47:39 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente para as Creches Municipais no ano de 2024” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 78 REQUERIMENTO N° 237 /2023 Nº Processo: 2316/2023 Data: 26/09/2023 15:17:32 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Executivo, quanto informações da Empresa Fênix acerca da manutenção das plataformas elevatórias dos ônibus que fazem o transporte das pessoas que precisam de acessibilidade no Município de Itanhaém Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 79 REQUERIMENTO N° 238 /2023 Nº Processo: 2325/2023 Data: 26/09/2023 16:39:28 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 102ª Sessão Ordinária. Observação:

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