Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 17/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 525/2025
Data: 14/03/2025 17:04:00
Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Ata aprovada no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 499/2025
Data: 14/03/2025 10:08:53
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 6ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 501/2025
Data: 14/03/2025 10:20:38
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 6ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 504/2025
Data: 14/03/2025 10:48:30
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 6ª  Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 505/2025
Data: 14/03/2025 10:58:07
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 6ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 506/2025
Data: 14/03/2025 11:06:25
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 6ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 507/2025
Data: 14/03/2025 11:10:37
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada a pedido do Vereador Arlindo Martins, no Expediente da 6ª SO, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 508/2025
Data: 14/03/2025 11:17:53
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 6ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 509/2025
Data: 14/03/2025 11:22:06
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada a pedido do Vereador Arlindo Martins, no Expediente da 6ª SO, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 510/2025
Data: 14/03/2025 11:31:20
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada a pedido do Vereador Arlindo Martins, no Expediente da 6ª SO, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 383/2025
Data: 26/02/2025 11:18:50
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de amrço de 2025. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Observação:
Nº Processo: 423/2025
Data: 28/02/2025 15:44:10
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de amrço de 2025. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Observação:
Nº Processo: 468/2025
Data: 10/03/2025 17:25:44
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de amrço de 2025. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Observação:
Nº Processo: 469/2025
Data: 10/03/2025 17:50:54
Autor: ZEQUINHA
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de amrço de 2025. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Observação:
Nº Processo: 445/2025
Data: 10/03/2025 12:28:49
Autor: BILL GOMES
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 452/2025
Data: 10/03/2025 16:30:20
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 480/2025
Data: 12/03/2025 15:02:04
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 481/2025
Data: 12/03/2025 17:23:48
Autor: ZEQUINHA
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 482/2025
Data: 12/03/2025 17:38:52
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 483/2025
Data: 12/03/2025 20:31:56
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 484/2025
Data: 12/03/2025 22:45:29
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 485/2025
Data: 13/03/2025 11:41:00
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 493/2025
Data: 13/03/2025 14:44:12
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 498/2025
Data: 13/03/2025 18:09:03
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 530/2025
Data: 14/03/2025 17:17:14
Fase: Apresentar Emenda no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lida no Expediente dos Senhroes Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de amrço de 2025. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Observação:
Nº Processo: 330/2025
Data: 21/02/2025 12:48:05
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 331/2025
Data: 21/02/2025 12:48:07
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 375/2025
Data: 24/02/2025 18:14:27
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 391/2025
Data: 27/02/2025 11:15:06
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 392/2025
Data: 27/02/2025 11:15:08
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 395/2025
Data: 27/02/2025 12:13:41
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 397/2025
Data: 27/02/2025 13:31:29
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 398/2025
Data: 27/02/2025 13:31:37
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 399/2025
Data: 27/02/2025 13:31:44
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 400/2025
Data: 27/02/2025 13:31:50
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 402/2025
Data: 27/02/2025 14:45:14
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 403/2025
Data: 27/02/2025 14:46:10
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 405/2025
Data: 27/02/2025 15:10:04
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 406/2025
Data: 27/02/2025 15:10:16
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 407/2025
Data: 27/02/2025 15:23:59
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 412/2025
Data: 27/02/2025 17:22:01
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 413/2025
Data: 27/02/2025 17:22:04
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 414/2025
Data: 27/02/2025 17:22:06
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 429/2025
Data: 07/03/2025 11:09:45
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 442/2025
Data: 10/03/2025 09:41:18
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 446/2025
Data: 10/03/2025 13:00:54
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 447/2025
Data: 10/03/2025 15:27:46
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 448/2025
Data: 10/03/2025 15:32:08
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 449/2025
Data: 10/03/2025 15:42:50
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 450/2025
Data: 10/03/2025 15:51:55
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 451/2025
Data: 10/03/2025 16:01:17
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 453/2025
Data: 10/03/2025 16:56:50
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 454/2025
Data: 10/03/2025 16:59:19
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 455/2025
Data: 10/03/2025 17:02:36
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 457/2025
Data: 10/03/2025 17:11:37
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 458/2025
Data: 10/03/2025 17:15:19
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 459/2025
Data: 10/03/2025 17:18:52
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 460/2025
Data: 10/03/2025 17:21:05
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 461/2025
Data: 10/03/2025 17:21:07
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 462/2025
Data: 10/03/2025 17:21:09
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 463/2025
Data: 10/03/2025 17:21:11
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 464/2025
Data: 10/03/2025 17:21:13
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 465/2025
Data: 10/03/2025 17:21:53
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 466/2025
Data: 10/03/2025 17:23:35
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 470/2025
Data: 10/03/2025 17:54:41
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 387/2025
Data: 26/02/2025 16:13:46
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 388/2025
Data: 26/02/2025 16:13:48
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 421/2025
Data: 28/02/2025 14:53:03
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 422/2025
Data: 28/02/2025 14:53:06
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 424/2025
Data: 05/03/2025 14:27:12
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 434/2025
Data: 07/03/2025 17:27:30
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado com alteração no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 435/2025
Data: 07/03/2025 17:27:32
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
Nº Processo: 467/2025
Data: 10/03/2025 17:24:41
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Observação:
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