Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:84 Realizada em: 17/04/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18 /2023
Nº Processo: 442/2023
Data: 03/03/2023 16:25:26
Autor: Executivo
Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões para parecer.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30 /2023
Nº Processo: 885/2023
Data: 06/04/2023 17:24:00
Autor: EXECUTIVO
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31 /2023
Nº Processo: 886/2023
Data: 06/04/2023 17:34:06
Autor: EXECUTIVO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$104.351,00 (cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32 /2023
Nº Processo: 901/2023
Data: 10/04/2023 14:56:23
Autor: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração, por particular, do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, e dá providências correlatas.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Para parecer.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) N° 78 /2022
Nº Processo: 1599/2022
Data: 27/06/2022 14:00:15
Autor: , LUCAS ABBASI
Dispõe sobre o a implantação de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Itanhaém, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) N° 6 /2022
Nº Processo: 2270/2022
Data: 22/09/2022 15:47:01
Autor: , MESA DIRETORA
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 215, de 05 de março de 2020, que altera e acrescenta artigos à Lei Complementar 91 de 12 de setembro de 2008.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: