PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:106 Realizada em: 06/11/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 30 /2023 Nº Processo: 2605/2023 Data: 23/10/2023 14:26:50 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 104ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 ATA DE SESSÃO N° 31 /2023 Nº Processo: 2712/2023 Data: 01/11/2023 14:54:36 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, PROFESSOR FERNANDO , ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI ATA da 105ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 326 /2023 Nº Processo: 2586/2023 Data: 20/10/2023 15:07:17 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 617/2023 - Encaminha resposta ao Ofício n° 14/2023/CP/CMI, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 327 /2023 Nº Processo: 2587/2023 Data: 20/10/2023 15:11:22 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 262/2023 - Encaminha cópia do Decreto ° 4.521, de 18 de Outubro de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.494, de 28 de agosto de 2023, que designa, para biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 328 /2023 Nº Processo: 2612/2023 Data: 23/10/2023 16:01:52 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 620/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 205, de 2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins que "Solicita ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP e a CDHU, informações sobre a área bruta e o equipamento de Estação Elevatória de Esgoto localizado na Rua Laudelina Mariana Campos, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 329 /2023 Nº Processo: 2613/2023 Data: 23/10/2023 16:04:17 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 621/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 218, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo, informações acerca da iluminação pública, conforme especifica.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 330 /2023 Nº Processo: 2614/2023 Data: 23/10/2023 16:10:53 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 622/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 221, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente para a temporada de verão 2023/2024, na cidade de Itanhaém". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 331 /2023 Nº Processo: 2615/2023 Data: 23/10/2023 16:15:36 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 623/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 232, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações acerca da contratação de serviços de consultoria jurídica e administrativa na área da educação, conforme especifica.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 332 /2023 Nº Processo: 2661/2023 Data: 24/10/2023 16:17:09 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 625/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 239, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que "Solicita ao Executivo informações a respeito da falta de professores nas escolas municipais, conforme especifica.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 333 /2023 Nº Processo: 2662/2023 Data: 24/10/2023 16:21:15 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 626/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 240, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a divulgação de lista de espera por vagas em creche da rede pública de educação básica.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 334 /2023 Nº Processo: 2675/2023 Data: 25/10/2023 15:12:14 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 266/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.697, de 24 de outubro de 2023 que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 335 /2023 Nº Processo: 2676/2023 Data: 25/10/2023 15:14:38 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 267/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.698, de 24 de outubro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 889.010,74 (oitocentos e oitenta e nove mil, dez reais e setenta e quatro centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 336 /2023 Nº Processo: 2677/2023 Data: 25/10/2023 15:16:44 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 269/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.699, de 25 outubro de 2023, que "Dispõe sobre denominação de equipamento público". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 337 /2023 Nº Processo: 2678/2023 Data: 25/10/2023 15:19:05 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 270/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.526, de 25 de outubro de 2023, que "Regulamenta a Lei n° 3.933, de 25 de junho de 2014, que estabelece norma para o desembarque de mulheres do transporte coletivo urbano, no período noturno, no Município de Itanhaém." Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 338 /2023 Nº Processo: 2688/2023 Data: 27/10/2023 14:16:54 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 628/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 233, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização contra a atuação de ‘guardadores de veículos’ em vias públicas.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 339 /2023 Nº Processo: 2689/2023 Data: 27/10/2023 14:19:21 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 629/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 234, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre estacionamento irregular em vias públicas do bairro Cibratel.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 340 /2023 Nº Processo: 2690/2023 Data: 27/10/2023 14:20:51 Autor: EXECUTIVO Ofício GP nº 630/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 249, de 2023, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo que "Solicita ao Executivo, junto à Empresa Fênix, informações quanto aos procedimentos adotados de embarque e desembarque de pessoas com deficiências, gestantes, idosos e mulheres, no período das 22h às 06h”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 341 /2023 Nº Processo: 2691/2023 Data: 27/10/2023 14:22:34 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 631/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 242, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo, através do Prefeito Tiago Cervantes, quanto à possibilidade da participação dos Professores de Natação no Curso de Emergências Aquáticas – com carga horária de 10 (dez) horas de treinamento Teórico e Prático." Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 342 /2023 Nº Processo: 2695/2023 Data: 30/10/2023 14:03:10 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 635/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 248, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - Solicita ao Poder Executivo informações sobre as providências que se pretende adotar para conter o abuso no uso de equipamentos de som na orla da praia, durante a alta temporada de verão. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 343 /2023 Nº Processo: 2696/2023 Data: 30/10/2023 14:10:38 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 636/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 235/2023 e 243/2023, ambos de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92 /2023 Nº Processo: 2611/2023 Data: 23/10/2023 15:58:54 Autor: EXECUTIVO Ratifica a Resolução n° 004/2023, de 6 de outubro de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado na 106 Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 41 /2023 Nº Processo: 2585/2023 Data: 20/10/2023 14:54:21 Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV Ofício diverso n° 124/2023 - Encaminha resposta ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em reunião realizada na data de 18 de outubro de 2023, às 10h00min. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente de diversos da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 42 /2023 Nº Processo: 2692/2023 Data: 27/10/2023 14:57:44 Autor: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício Diversos n° 012.00007232/2023-08 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 188, de 2023, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo que "Solicita ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre a possível implantação do Bom Prato (Sistema Dark Kitchen) no município de Itanhaém”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 7 /2023 Nº Processo: 2629/2023 Data: 23/10/2023 17:21:47 Autor: RUTINALDO BASTOS “Altera o §1º do art. Art. 225 da Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998.” Fase: Deliberar Projeto de Resolução Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia Complemento: APROVADO na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023. Observação:
Ordem: 25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28 /2023 Nº Processo: 2684/2023 Data: 26/10/2023 14:45:16 Autor: HUGO DI LALLO “Declara de utilidade pública a entidade que especifica”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1245 /2023 Nº Processo: 2333/2023 Data: 27/09/2023 11:14:49 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Curitiba, localizada no bairro do Jardim América. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1246 /2023 Nº Processo: 2334/2023 Data: 27/09/2023 11:14:53 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de colocação de tubos na Estrada Coronel Joaquim Branco, 5950 - Parque Vergara". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1295 /2023 Nº Processo: 2431/2023 Data: 04/10/2023 14:48:50 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Estrada Coronel Joaquim Branco, altura do nº 2785, localizada no bairro Tropical.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1296 /2023 Nº Processo: 2432/2023 Data: 04/10/2023 14:48:55 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo em toda extensão da Rua Canadá, esquina com a Acapulco localizada no bairro Cibratel." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1297 /2023 Nº Processo: 2433/2023 Data: 04/10/2023 14:48:59 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo na Rua Eliseu Visconte, esquina com a Avenida São Paulo localizada no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1332 /2023 Nº Processo: 2502/2023 Data: 11/10/2023 11:13:39 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida São Paulo, altura do nº 697, bairro Vila Loty". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1333 /2023 Nº Processo: 2503/2023 Data: 11/10/2023 11:13:44 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, serviços de roçada e limpeza de vala, na Avenida Julinha (altura da ponte), bairro Califórnia". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1334 /2023 Nº Processo: 2504/2023 Data: 11/10/2023 11:13:48 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco, na extensão da Av. Roberto Iwakichi Uraguchi, Praia dos Sonhos". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1335 /2023 Nº Processo: 2505/2023 Data: 11/10/2023 11:13:52 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, pavimentação em lajotas, na Rua Celeste de Jesus Alves dos Santos, Bairro São Fernando". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1336 /2023 Nº Processo: 2506/2023 Data: 11/10/2023 11:13:56 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, os serviços de capina e roçada, no final da Rua Leandro F. da Costa, no bairro Santa Terezinha". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1342 /2023 Nº Processo: 2516/2023 Data: 11/10/2023 15:18:37 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de implementar a padronização das barracas dos feirantes e que sejam disponibilizados mediante cadastramento e licença”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1343 /2023 Nº Processo: 2517/2023 Data: 11/10/2023 15:18:40 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, ao serviço de instalação de redutores de velocidades tipo (lombada) junto à altura dos números 3.570 e do número 3.648 da Avenida Marginal Sorocabana, esquina com a Rua Parte João Daniel, no Bairro Estância Balneário de Itanhaém (Cibratel II), no município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1344 /2023 Nº Processo: 2518/2023 Data: 11/10/2023 15:18:44 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de desobstrução da rede de esgoto, na Rua Arnaldo Baena Fernandes, do trecho do n°613 até a altura do n°652, localizado no Bairro Belas Artes.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1345 /2023 Nº Processo: 2519/2023 Data: 11/10/2023 15:18:48 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a aquisição de três mastros com a Bandeira Nacional, Bandeira do Estado de São Paulo e deste Município, a ser colocado em frente ao prédio da câmara municipal.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1346 /2023 Nº Processo: 2520/2023 Data: 11/10/2023 15:18:52 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o estudo da possibilidade de criar um programa de “Saúde Feminina” nas escolas buscando conscientizar as meninas com idades entre 09 e 14 anos, sobre a importância do acompanhamento ginecológico desde a primeira menstruação”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1356 /2023 Nº Processo: 2536/2023 Data: 16/10/2023 16:05:48 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudos técnicos para a inclusão do ensino de LIBRAS como disciplina curricular na rede municipal, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1357 /2023 Nº Processo: 2537/2023 Data: 16/10/2023 16:05:54 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de limpeza de bueiro e drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua Iguaçu, no bairro Cibratel II, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1358 /2023 Nº Processo: 2538/2023 Data: 16/10/2023 16:05:58 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua São João, localizada no Balneário Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1359 /2023 Nº Processo: 2539/2023 Data: 16/10/2023 16:06:02 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de tubos de águas pluviais na Rua Macaúbas, localizada no bairro Jardim das Palmeiras II, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1360 /2023 Nº Processo: 2540/2023 Data: 16/10/2023 16:06:09 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo a criação do serviço ‘Zap da Mamografia’, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1366 /2023 Nº Processo: 2550/2023 Data: 16/10/2023 17:55:15 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de repintura da faixa de pedestre na Rua João Ernesto Bechelli em frente à Rodoviária, no Bairro Corumbá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1367 /2023 Nº Processo: 2551/2023 Data: 16/10/2023 17:55:19 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, da Avenida Emídio de Souza, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1368 /2023 Nº Processo: 2552/2023 Data: 16/10/2023 17:55:23 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, providências no sentido de realizar fiscalização quanto à construção inadequada de valetas e lombadas na Avenida Brasilia Seckler, em toda sua extensão no Bairro Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1369 /2023 Nº Processo: 2567/2023 Data: 18/10/2023 14:04:02 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a capacitação permanente dos servidores municipais sobre comunicação não violenta, manejo do estresse, diversidade sexual e de gênero e discriminação racial. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1370 /2023 Nº Processo: 2568/2023 Data: 18/10/2023 14:04:23 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a realização de estudo para identificação de setores econômicos estratégicos para o Município e a implementação de medidas específicas para apoiar o crescimento desses setores. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1371 /2023 Nº Processo: 2569/2023 Data: 18/10/2023 14:04:41 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da ciclovia da Orla da Praia do Sonho e da pintura de faixas de pedestres e lombadas da Avenida Vicente de Carvalho. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1372 /2023 Nº Processo: 2570/2023 Data: 18/10/2023 14:04:55 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Antônio Agostinho dos Santos, no Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 1384 /2023 Nº Processo: 2606/2023 Data: 23/10/2023 14:26:54 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas das ruas do Bairro Savoy, e também da Avenida principal do bairro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 1385 /2023 Nº Processo: 2607/2023 Data: 23/10/2023 14:26:58 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas localizadas em toda extensão da Rua Walter Miranda, no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 1386 /2023 Nº Processo: 2608/2023 Data: 23/10/2023 14:27:02 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento a partir do numero 1096 da Avenida Atlântica, localizado no Bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 1387 /2023 Nº Processo: 2609/2023 Data: 23/10/2023 14:27:05 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento a partir do numero 1045 da Avenida Verde Mar, localizado no bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 1388 /2023 Nº Processo: 2610/2023 Data: 23/10/2023 14:27:09 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da travessa Mato Grosso com a Avenida Atlântica localizada no Bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 1389 /2023 Nº Processo: 2617/2023 Data: 23/10/2023 17:03:11 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Éric Sielka, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 1390 /2023 Nº Processo: 2618/2023 Data: 23/10/2023 17:03:15 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Carlos d' Alba, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 1391 /2023 Nº Processo: 2619/2023 Data: 23/10/2023 17:03:18 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Angélica Coluci, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 1392 /2023 Nº Processo: 2620/2023 Data: 23/10/2023 17:03:22 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Manacio Apelian, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 1393 /2023 Nº Processo: 2621/2023 Data: 23/10/2023 17:03:26 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Estela Ballaço, no bairro Bopiranga, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 1394 /2023 Nº Processo: 2623/2023 Data: 23/10/2023 17:07:09 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo que faça a colocação de placas de sinalização de lombada a frente, na altura do número 800, da Rua Pedro Américo em frente ao 2º Distrito Policial, no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 1395 /2023 Nº Processo: 2624/2023 Data: 23/10/2023 17:07:12 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Júlio Gama Alves, próximo ao nº 332, no bairro Jardim Corumbá". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 1396 /2023 Nº Processo: 2625/2023 Data: 23/10/2023 17:07:15 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Herta Miller, localizada no Bairro Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 1397 /2023 Nº Processo: 2626/2023 Data: 23/10/2023 17:07:15 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Osasco, localizada no bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 1398 /2023 Nº Processo: 2627/2023 Data: 23/10/2023 17:07:19 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de revitalização e instalação de equipamentos de ginástica na praça das quadras, localizada no bairro Guapiranga. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 INDICAÇÃO N° 1399 /2023 Nº Processo: 2628/2023 Data: 23/10/2023 17:07:22 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo a instalação de mais lixeiras na região do centro da cidade". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 INDICAÇÃO N° 1405 /2023 Nº Processo: 2637/2023 Data: 23/10/2023 17:42:42 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de manutenção da pavimentação do tipo lajota, na Rua João Andrade Junior, localizada no Bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 70 INDICAÇÃO N° 1422 /2023 Nº Processo: 2656/2023 Data: 24/10/2023 16:07:40 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a fim de que determine junto ao setor competente, a limpeza e o conserto da tampa do bueiro na Rua Rubens Marco Rocha, esquina com a Rua 09 – próximo ao nº 610 – Jd. Califórnia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 71 INDICAÇÃO N° 1423 /2023 Nº Processo: 2657/2023 Data: 24/10/2023 16:07:42 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a fim de que se determine junto ao setor competente, a limpeza e o conserto da tampa do bueiro na Rua Nelsom Rodrigues Valente – esquina com a Avenida Mário covas Júnior - no bairro Bopiranga. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 72 INDICAÇÃO N° 1424 /2023 Nº Processo: 2658/2023 Data: 24/10/2023 16:07:45 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a fim de que se determine junto ao setor competente, a limpeza mecanizada por toda a extensão da Rua Rubens Marco Rocha - Balneário Califórnia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 73 INDICAÇÃO N° 1425 /2023 Nº Processo: 2659/2023 Data: 24/10/2023 16:07:48 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, o nivelamento e o cascalhamento da Rua São Miguel – entre os nº 25-125 – no bairro Estância Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 74 INDICAÇÃO N° 1426 /2023 Nº Processo: 2660/2023 Data: 24/10/2023 16:07:50 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a fim de que se determine ao setor competente, a retirada do “Bota Fora” localizado na Avenida Flácides Ferreira – entre o Ecoponto e o Parque de Diversões próximo à Praça Ibrahim Hanna Barchin– no bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 75 INDICAÇÃO N° 1427 /2023 Nº Processo: 2663/2023 Data: 25/10/2023 11:13:49 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a substituição do sistema de iluminação pública atual, caracterizado pelo conjunto de pontos de iluminação formados por luminária à vapor de sódio, por novo sistema com tecnologia LED, em todo o Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 76 REQUERIMENTO N° 250 /2023 Nº Processo: 2465/2023 Data: 06/10/2023 16:19:12 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo informações referentes à utilização de pratos de vidro e talheres de aço nas unidades escolares, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 77 REQUERIMENTO N° 258 /2023 Nº Processo: 2588/2023 Data: 20/10/2023 15:58:09 Autor: FABIO BIBÃO Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre as atribuições, ações de governo e programas desenvolvidos pela pasta. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 78 REQUERIMENTO N° 259 /2023 Nº Processo: 2602/2023 Data: 23/10/2023 13:34:44 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre o porquê de a biblioteca virtual não estar disponível, e a previsão de restabelecimento do acesso à população àquela plataforma.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 79 REQUERIMENTO N° 260 /2023 Nº Processo: 2603/2023 Data: 23/10/2023 14:08:47 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo a fiscalização para coibir a perturbação do sossego nos estabelecimentos situados na Estrada Coronel Joaquim Branco, esquina com a Rua Alípio Simões, na altura do nº 1.840, no Savoy, e na Rua Vereador Antônio Ataulo, hangar 15, no Guapurá, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 80 REQUERIMENTO N° 262 /2023 Nº Processo: 2616/2023 Data: 23/10/2023 16:41:37 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre o procedimento agendamento de consultas médicas nas unidades de saúde.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 81 REQUERIMENTO N° 263 /2023 Nº Processo: 2622/2023 Data: 23/10/2023 17:03:29 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações sobre a utilização de parte da verba do DADE para reforma do centro histórico de Itanhaém. ” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 82 REQUERIMENTO N° 265 /2023 Nº Processo: 2631/2023 Data: 23/10/2023 17:30:23 Autor: WILSON RH Solicita à ELEKTRO, informações sobre um poste de energia que se encontra inclinado para o lado da Rua Pedro Américo, entre os números 938 e 996, bairro Cibratel I”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 83 REQUERIMENTO N° 266 /2023 Nº Processo: 2655/2023 Data: 24/10/2023 16:07:37 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de manutenção da área onde se localiza o viaduto do Bairro do Gaivota, no entorno da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - no Município de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 106ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 84 REQUERIMENTO N° 269 /2023 Nº Processo: 2686/2023 Data: 26/10/2023 14:45:23 Autor: HUGO DI LALLO “Solicita ao Executivo, informações sobre a legislação atual que dispõe sobre o Parcelamento do Solo”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Complemento: Observação:

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