PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:79 Realizada em: 13/03/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 1 /2023 Nº Processo: 493/2023 Data: 08/03/2023 11:42:21 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 88/2023 - Comunica, nos termos do art. 47, § 2º da Lei Orgânica do Município, o afastamento do cargo de prefeito no período de 2 a 11 de março de 2023. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Ao Arquivo. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 2 /2023 Nº Processo: 494/2023 Data: 08/03/2023 12:37:56 Autor: EXECUTIVO Ofício DA nº 51/2023 - Encaminha cópia do decreto nº 4.445, de 1º de março de 2023, que "Dispõe sobre a criação de Creche Municipal, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Arquive-se. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 3 /2023 Nº Processo: 495/2023 Data: 08/03/2023 12:38:07 Autor: EXECUTIVO Ofício DA nº 46/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.444, de 27 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a criação de Creche Municipal, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Ao Arquivo. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 4 /2023 Nº Processo: 496/2023 Data: 08/03/2023 12:38:11 Autor: EXECUTIVO Ofício DA nº 29/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.441, de 2 de fevereiro de 2023, que "Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 1.205, de 10 de maio de 1988, que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Ao Arquivo. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 5 /2023 Nº Processo: 497/2023 Data: 08/03/2023 12:38:15 Autor: EXECUTIVO Ofício DA nº 28/2023 - Encaminha cópia do Decreto n] 4.440, de 1º de fevereiro de 2023, que "Institui a Comissão Gestora do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC" Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Ao Arquivo. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 6 /2023 Nº Processo: 498/2023 Data: 08/03/2023 12:38:19 Autor: EXECUTIVO Ofício DA nº 30/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.442, de 2 de fevereiro de 2023, que "Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 1.248, de 29 de dezembro de 1988, que declarou de interesse social, para fins e desapropriação, o imóvel que especifica, em aditamento ao Decreto nº 1.205, de 10 de maio de 1988". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Ao Arquivo. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 7 /2023 Nº Processo: 499/2023 Data: 08/03/2023 12:38:23 Autor: EXECUTIVO Ofício DA nº 36/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.443, de 13 de fevereiro de 2023, que "Altera o Decreto nº 4.381, de 6 de outubro de 2022, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aula e unidades escolares para o ano letivo de 2023". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Ao Arquivo. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 8 /2023 Nº Processo: 501/2023 Data: 09/03/2023 16:09:33 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°57/2023 - Encaminha cópia do Decreto n°4.446, de 6 de março de 2023, que Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Ao Arquivo. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 9 /2023 Nº Processo: 502/2023 Data: 09/03/2023 16:09:37 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°55/2023 - Encaminha cópia da \lei n°4.642, de 6 de março de 2023, que Dispõe sobre denominação de próprio público, originária do projeto de Lei n°04/2023, de autoria do Vereador Fernando da S. Xavier de Miranda. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Aprovado Complemento: Processo apensado ao 65/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - PROCESSO LEGISLATIVO, em 14/03/2023 15:10:30 Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 10 /2023 Nº Processo: 503/2023 Data: 09/03/2023 16:09:40 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n°56/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4.643, de 6 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de equipamento público, originária do Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do Vereador Fernando da S. Xavier de Miranda, Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Processo Protocolado Complemento: Processo apensado ao 227/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - EXPEDIENTE, em 14/03/2023 15:08:43 Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 11 /2023 Nº Processo: 504/2023 Data: 09/03/2023 16:09:44 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 94/2023 - encaminha resposta do Requerimento n°33, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações sobre as obras de reurbanização da orla do bairro Cibratel I”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Resposta Anexada Complemento: Processo apensado ao 289/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 14/03/2023 15:00:09 Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 12 /2023 Nº Processo: 505/2023 Data: 09/03/2023 16:09:49 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 96/2023 - encaminha resposta do Requerimento n°29, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. Xavier de Miranda, que solicita ao Executivo, que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da realização de um convênio com o Ministério da Saúde, para a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), através do Programa Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente Prefeito. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 13 /2023 Nº Processo: 506/2023 Data: 09/03/2023 16:09:52 Autor: EXECUTIVO GP 92/2023 encaminha resposta do Requerimento n°24, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento, que Solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de realizar a implantação de ciclo faixa, em toda extensão, nos dois lados da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Processo Protocolado Complemento: Processo apensado ao 228/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - EXPEDIENTE, em 14/03/2023 14:49:52 Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 14 /2023 Nº Processo: 507/2023 Data: 09/03/2023 16:09:56 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 100/2023 - Solicita a Vossa Excelência, nos termos do artigo 50, inciso XIV, b, da Lei Orgânica do Município, a prorrogação do prazo para prestar as informações referente ao Requerimento n°22 de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos e ao Requerimento n°23 de 2023 de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que solicita ao Executivo e à Superintendência da ITAPREV, informações sobre contrato de locação e as justificativas para a reforma do imóvel localizado na Rua João Mendes de Araújo nº 219, neste Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Desarquivado Complemento: Processo apensado ao 206/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - ARQUIVO PROCESSO LEGISLATIVO, em 14/03/2023 15:02:38 Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 15 /2023 Nº Processo: 508/2023 Data: 09/03/2023 16:09:59 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 91/2023 -Encaminha a resposta do Requerimento n°05 de 2023, de autoria do Vereador Lucas Abbasi, que Solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de implantação de pontos de parada para embarque e desembarque de ônibus com cobertura e bancos (Em toda extensão), da estrada Gentil Peres, localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Resposta Lida Complemento: Processo apensado ao 102/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - PROCESSO LEGISLATIVO, em 14/03/2023 14:56:53 Observação:
Ordem: 16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 /2023 Nº Processo: 430/2023 Data: 03/03/2023 14:07:51 Autor: FABIO BIBÃO "Dispõe sobre denominação de Instituição de Educação Infantil." Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 208 /2023 Nº Processo: 373/2023 Data: 24/02/2023 17:35:32 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Itapuã, localizada no bairro Iemanjá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 209 /2023 Nº Processo: 374/2023 Data: 24/02/2023 17:35:35 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo a pintura da sinalização viária de solo, (FAIXA AMARELA) na Avenida Prof. Vicente Caetano de Lima , Chácaras Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 214 /2023 Nº Processo: 379/2023 Data: 27/02/2023 09:30:05 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento no leito carroçável bem como manutenção das guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Andrade Junior, localizada no Bairro Jardim Oasis Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 220 /2023 Nº Processo: 389/2023 Data: 27/02/2023 13:23:39 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo que seja realizada obra de Pavimentação Asfáltica na Avenida Coronel Seckler, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 221 /2023 Nº Processo: 390/2023 Data: 27/02/2023 13:23:43 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua do Franco, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 222 /2023 Nº Processo: 391/2023 Data: 27/02/2023 13:23:46 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Batatais, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 223 /2023 Nº Processo: 392/2023 Data: 27/02/2023 13:23:50 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, em toda extensão da Av. Dr. José Peixe Abade, no Bairro Suarão, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 224 /2023 Nº Processo: 393/2023 Data: 27/02/2023 13:23:53 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, a instalação de 01 redutor de velocidade, tipo lombada, na altura do número 1687 da Av Marginal, lado morro, no Bairro Centro, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 234 /2023 Nº Processo: 406/2023 Data: 27/02/2023 18:17:34 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) braço de luz com luminária no poste existente na Rua Olímpia (Lado Morro), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 240 /2023 Nº Processo: 417/2023 Data: 02/03/2023 14:58:01 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Qualifica Mulher. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 241 /2023 Nº Processo: 418/2023 Data: 02/03/2023 14:58:04 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Mulher Segura e Protegida Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 242 /2023 Nº Processo: 419/2023 Data: 02/03/2023 14:58:07 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Maria da Penha Vai a Escola. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 243 /2023 Nº Processo: 420/2023 Data: 02/03/2023 14:58:10 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, gestão junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania objetivando a adesão ao Programa Mães do Brasil Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 244 /2023 Nº Processo: 421/2023 Data: 02/03/2023 14:58:13 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria de Políticas para Mulher objetivando a criação da Casa da Mulher.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 245 /2023 Nº Processo: 425/2023 Data: 03/03/2023 12:51:19 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza, na Rua Luiz Carlos Duarte, altura do numero 245, localizado no Bairro Campos Elíseos.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 246 /2023 Nº Processo: 426/2023 Data: 03/03/2023 12:52:34 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Taís, altura do numero 793, localizado no Bairro Loty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 247 /2023 Nº Processo: 427/2023 Data: 03/03/2023 12:53:16 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, da Rua Érico Veríssimo, altura do numero 29 até final da rua treze, ambas localizado no Bairro Santa Terezinha.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 248 /2023 Nº Processo: 428/2023 Data: 03/03/2023 12:54:09 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Tupinambá, altura do numero 45, localizado no Bairro Iemanjá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 249 /2023 Nº Processo: 429/2023 Data: 03/03/2023 12:54:42 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP objetivando estudos para a extensão de rede de água, na Rua 4, altura do numero 95, localizado no Bairro Parque Real.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 250 /2023 Nº Processo: 431/2023 Data: 03/03/2023 14:07:55 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina, limpeza e desobstrução de bueiros, bem como a fiscalização do despejo de esgoto na Rua Rodolfo Amoedo, no Belas Artes." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 251 /2023 Nº Processo: 432/2023 Data: 03/03/2023 14:07:58 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação das paralelas, ruas Thelma, Lia Maria e Avenida Lydia, e, transversais, ruas Marly, Suzana, Maria Tereza, Maria Cecília, Silvia e Daisy, todas na Vila Loty." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 252 /2023 Nº Processo: 433/2023 Data: 03/03/2023 14:08:01 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação das ruas João Antônio da Silva e Marcos Paulo Duarte, no Jardim Oásis". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 253 /2023 Nº Processo: 434/2023 Data: 03/03/2023 14:08:04 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas ao desenvolvimento de plataforma digital para cadastro de serviços de turismo e sistema de recomendações turísticas para conexão entre o visitante e o receptivo local, aprimorando o modelo existente." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 254 /2023 Nº Processo: 435/2023 Data: 03/03/2023 14:08:07 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a implementação de campanhas para reconhecer e incentivar a caminhada como um dos modais pertencentes ao sistema de transporte, e a garantia de investimentos e métricas como forma de melhorar e ampliar o sistema viário para pedestres no Município." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 255 /2023 Nº Processo: 437/2023 Data: 03/03/2023 15:04:31 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de instalação e manutenção de toda iluminação pública em todo o Cais do Guaraú. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 256 /2023 Nº Processo: 438/2023 Data: 03/03/2023 15:04:34 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Waldemar Felício, localizada no Bairro Cibratel Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 257 /2023 Nº Processo: 439/2023 Data: 03/03/2023 15:04:37 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, os serviços de calçamento em toda extensão da Avenida Tamoios e da Rua Cinco, localizado no Bairro Balneário Santa Julia Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 258 /2023 Nº Processo: 440/2023 Data: 03/03/2023 15:04:40 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de instalação de Câmera de Monitoramento, na Avenida Marginal com a Rua Luiz Rodrigues, localizada no Bairro Laranjeiras. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 259 /2023 Nº Processo: 441/2023 Data: 03/03/2023 15:04:44 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de iluminação em toda extensão da Rua Iberaba, localizada no Bairro Nova Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 260 /2023 Nº Processo: 444/2023 Data: 06/03/2023 10:53:46 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Domingos Péres Domingues (Altura da Unidade de Saúde da Família), localizada no Bairro Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 261 /2023 Nº Processo: 445/2023 Data: 06/03/2023 10:53:50 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento do calçamento da Rua Maria Antônia Lopes Leitão (Altura do N°465), localizada no Bairro: Jardim Ivoty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 262 /2023 Nº Processo: 446/2023 Data: 06/03/2023 10:53:54 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Maria Antônia Lopes Leitão (Altura do N° 465), localizada no Bairro Jardim Ivoty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 263 /2023 Nº Processo: 447/2023 Data: 06/03/2023 10:53:57 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Quarenta e Dois (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Aguapeú.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 265 /2023 Nº Processo: 452/2023 Data: 06/03/2023 12:06:12 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (rotatórias, lombadas e faixa de pedestre), na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a praça Narciso de Andrade no Centro até ao cruzamento com a Avenida Emídio de Souza no bairro Satélite Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 266 /2023 Nº Processo: 453/2023 Data: 06/03/2023 12:06:15 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) junto à altura do número 500 da Rua Pedro Américo, no bairro Belas Artes Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 267 /2023 Nº Processo: 454/2023 Data: 06/03/2023 12:06:19 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, estudos objetivando a manutenção e ou Instalação de iluminação pública na praia localizada no Bairro Praia do Sonho Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 268 /2023 Nº Processo: 455/2023 Data: 06/03/2023 12:06:22 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a instalação de Câmeras de monitoramento em toda extensão da alça da ponte a Avenida Wallace Arthur Skarret que vai até o cruzamento com a Rua dos Fundadores, no bairro Belas Artes Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 270 /2023 Nº Processo: 459/2023 Data: 06/03/2023 16:12:45 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de abertura de Rua, lado direito da Rua Dona Ludovica Maria de Jesus, no Bairro Chácaras Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 271 /2023 Nº Processo: 460/2023 Data: 06/03/2023 16:12:49 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpada do braço de luz da Rua José Maria Fonseca Correa, altura do nº 400, Chácaras Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 272 /2023 Nº Processo: 461/2023 Data: 06/03/2023 16:12:53 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Maria Fonseca, localizada no bairro Chácaras Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 275 /2023 Nº Processo: 473/2023 Data: 06/03/2023 17:10:29 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Dom Lara, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 276 /2023 Nº Processo: 474/2023 Data: 06/03/2023 17:10:32 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Rua João Antônio da Silva em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Oasis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 277 /2023 Nº Processo: 475/2023 Data: 06/03/2023 17:10:35 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiros na Rua Alcides Marques, localizada no Bairro Gaivota Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 278 /2023 Nº Processo: 477/2023 Data: 06/03/2023 17:10:39 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na E.E José Carlos Braga e ao seu em torno, localizada no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 280 /2023 Nº Processo: 479/2023 Data: 06/03/2023 17:10:42 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Paraíba, localizada no Bairro Gaivota Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 285 /2023 Nº Processo: 486/2023 Data: 07/03/2023 11:30:50 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, o Serviço de nivelamento cascalhamento e limpeza de vala, na Rua Tamareiras altura do nº 361, trecho entre a Rua Coqueiros e Rua das Palmeiras,no bairro Balneário Gaivota”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 286 /2023 Nº Processo: 487/2023 Data: 07/03/2023 11:30:53 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala na Rua Monsenhor Vicente Zioni, altura do nº 782, no bairro Suarão”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 287 /2023 Nº Processo: 490/2023 Data: 07/03/2023 11:31:02 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza da Rua Honduras, trecho entre a Avenida Estados Unidos e Rua Amapá, Cibratel II”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 288 /2023 Nº Processo: 491/2023 Data: 07/03/2023 11:31:05 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, estudos para solução dos problemas de obstrução de bueiros localizados na Rua Vereador João de Almeida Batista, em toda sua extensão, localizada no Bairro Savoy.”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 289 /2023 Nº Processo: 492/2023 Data: 07/03/2023 11:31:09 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, estudos para solução dos problemas referente ao acumulo de água defronte ao comércio localizado na Rua Alberto Simões, 965, Cidade Anchieta.”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Ao Executivo. Observação:
Ordem: 67 REQUERIMENTO N° 45 /2023 Nº Processo: 340/2023 Data: 16/02/2023 16:36:10 Autor: PROFESSOR FERNANDO Requer a mesa, ouvido o plenário, seja expedido oficio ao senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, requerendo informações quanto ao cronograma para o serviço, de calçamento e instalação de guias e sarjetas na Avenida Brasil, bairro Gaivota.’’ Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 68 REQUERIMENTO N° 52 /2023 Nº Processo: 387/2023 Data: 27/02/2023 11:32:17 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita informações sobre o sistema operacional e efetividade do monitoramento por câmeras de segurança nos bairros.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado com aditamento ao Requerimento. Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 69 REQUERIMENTO N° 54 /2023 Nº Processo: 394/2023 Data: 27/02/2023 16:18:35 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do anúncio feito sobre Obras de Pavimentação no Município de Itanhaém” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 70 REQUERIMENTO N° 56 /2023 Nº Processo: 396/2023 Data: 27/02/2023 17:27:21 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix, informações a respeito da possibilidade de expansão do itinerário dos ônibus, bem como sobre a inclusão da Av. Gonçalo Monteiro e da Av. São Paulo, localizadas nos bairros Cibratel II e I, respectivamente, no itinerário de linhas de ônibus, tudo em razão do aumento expressivo da população na cidade de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 71 REQUERIMENTO N° 57 /2023 Nº Processo: 415/2023 Data: 01/03/2023 17:04:08 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente no Município para resolver os diversos problemas relacionados a Zeladoria.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo, Observação:
Ordem: 72 REQUERIMENTO N° 59 /2023 Nº Processo: 436/2023 Data: 03/03/2023 15:04:27 Autor: LUCAS ABBASI Solicito a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de realizar a ligação da rede de fornecimento e abastecimento de água, em todo o Cais do Guaraú Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Oficie-se ao Executivo. Observação:
Ordem: 73 REQUERIMENTO N° 60 /2023 Nº Processo: 449/2023 Data: 06/03/2023 11:36:04 Autor: JOSE ROBERTO JR “Solicita à empresa Neoenergia Elektro – (Itanhaém), informações sobre a possibilidade de realizar a trocado poste na Avenida Santos Barreiro (Altura do N°2100), em frente à Escola Municipal Luiz Gonzaga Silvia Fonseca, localizada no Bairro Jardim Tropical, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Retirado pelo Autor Complemento: Perda do Objeto. Serviço já realizado. Arquive-se Observação:
Ordem: 74 REQUERIMENTO N° 61 /2023 Nº Processo: 450/2023 Data: 06/03/2023 12:06:05 Autor: WILSON RH Solicita ao Executivo, cópia de contrato de terceirização. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 80ª SEssão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:
Ordem: 75 REQUERIMENTO N° 66 /2023 Nº Processo: 485/2023 Data: 06/03/2023 20:05:59 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a implantação do Plano Municipal de Acessibilidade”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 80ª SEssão Ordinária, em 20 de março de 2023. Oficie-se. Observação:

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