PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:97 Realizada em: 28/08/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 21 /2023 Nº Processo: 1986/2023 Data: 25/08/2023 14:59:07 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 96ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: Ata Aprovada na 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 230 /2023 Nº Processo: 1908/2023 Data: 17/08/2023 16:35:04 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 198/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.680, de 17 de agosto, que " Altera o art 3° da Lei n° 3.190, de 2 de dezembro de 2005, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém, e dá providências correlatas". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 231 /2023 Nº Processo: 1909/2023 Data: 17/08/2023 16:43:06 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A 199/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.681, de 17 de agosto de 2023, que " Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à integração produtiva entre PROCON Municipal e Poder Judiciário Estadual que possibilite a agilização do entendimento aos consumidores do Município de Itanhaém nas matérias afetas ao Código de defesa do consumidor". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 232 /2023 Nº Processo: 1910/2023 Data: 17/08/2023 16:47:28 Autor: EXECUTIVO Ofício G.P 436/2023- Encaminha resposta do Requerimento n° 169, 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do evento SABORES CAIÇARAS que acontece no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 233 /2023 Nº Processo: 1938/2023 Data: 21/08/2023 14:00:23 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 443/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 160, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento social destinado à população do município”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 234 /2023 Nº Processo: 1939/2023 Data: 21/08/2023 14:02:35 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 444/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 167, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que "solicita ao Executivo informações sobre o Programa Renda Cidadã e Renda Cidadã ao Idoso.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 235 /2023 Nº Processo: 1940/2023 Data: 21/08/2023 14:04:34 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 445/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 177, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "solicita ao Executivo, informações a respeito da Regularização Fundiária do município por meio do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7 /2023 Nº Processo: 1984/2023 Data: 25/08/2023 14:24:46 Autor: EXECUTIVO "Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém". Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente Ação: Seguir Complemento: Apresentado no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72 /2023 Nº Processo: 1985/2023 Data: 25/08/2023 14:34:19 Autor: EXECUTIVO "Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém, e dá outras providências". Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55 /2023 Nº Processo: 1447/2023 Data: 25/05/2023 16:13:37 Autor: PROFESSOR FERNANDO ‘‘Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).’’ Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 859 /2023 Nº Processo: 1554/2023 Data: 12/06/2023 12:30:24 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Maria Albertina com marginal férrea, localizada no bairro Chácaras Jequitiba. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 860 /2023 Nº Processo: 1555/2023 Data: 12/06/2023 12:30:27 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Carlos Duarte da Costa, localizada no bairro Jequitiba. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 868 /2023 Nº Processo: 1587/2023 Data: 19/06/2023 11:45:23 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua José Gomes dos Santos, localizada no bairro do Savoy II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 869 /2023 Nº Processo: 1588/2023 Data: 19/06/2023 11:45:27 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento na continuação da Rua Waldemar Magalhães a partir do nº 1064, localizada no bairro do Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 870 /2023 Nº Processo: 1589/2023 Data: 19/06/2023 11:45:31 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua João da Guia, localizada no bairro do Savoy II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 1001 /2023 Nº Processo: 1892/2023 Data: 16/08/2023 14:03:07 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a criação de Programa de Controle do Tabagismo e Combate ao Fumo, voltado para a prevenção, aconselhamento e cessação do hábito entre jovens e adultos. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 1002 /2023 Nº Processo: 1893/2023 Data: 16/08/2023 14:03:20 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a capacitação dos servidores municipais para tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 1003 /2023 Nº Processo: 1894/2023 Data: 16/08/2023 14:03:32 Autor: FABIO BIBÃO Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de esgoto e, caso necessário, adequação das Estações de Tratamento de Esgotos, no Jardim Ieda, Corumbá e Sabaúna. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 1004 /2023 Nº Processo: 1895/2023 Data: 16/08/2023 14:03:46 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais localizadas na esquina entre a Rua Lucílio de Albuquerque e a Rua Elizeu Visconte, no Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 1005 /2023 Nº Processo: 1896/2023 Data: 16/08/2023 14:04:05 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Rua Jarbas Lopes Moreira, Balneário São Jorge. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 1011 /2023 Nº Processo: 1914/2023 Data: 18/08/2023 15:00:45 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Departamento de Trânsito, a possibilidade do serviço na alteração da cor, na sinalização da faixa horizontal da guia de cor amarela para cor branca, na Avenida Gentil Pérez, próximo da esquina da Drogaria Márcio, no município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 1012 /2023 Nº Processo: 1915/2023 Data: 18/08/2023 15:01:41 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de dois (2) braços de iluminação pública, na Rua Curitiba, localizada no Bairro Jardim América, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 1013 /2023 Nº Processo: 1916/2023 Data: 18/08/2023 15:02:11 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de limpeza e roçada de todo o pavimento do Conjunto Guapurá, conforme específica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 1014 /2023 Nº Processo: 1917/2023 Data: 18/08/2023 15:02:39 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Departamento de Trânsito, o serviço de manutenção da pintura de guias, faixas de pedestres, rampa de acesso e faixas de sinalização horizontal, no entorno da rotatória, na Avenida Jaime de Castro com Paralela Avenida Rui Barbosa, localizada no Bairro Centro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 1015 /2023 Nº Processo: 1918/2023 Data: 18/08/2023 15:03:24 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação, na Rua Engenheiro Francisco Augusto Saraiva Foneli, no Bairro Chácaras Cibratel conforme específica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1016 /2023 Nº Processo: 1919/2023 Data: 18/08/2023 15:58:20 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Desembargador Justino Maria Pinheiro, nº 227, no bairro Cibratel". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1017 /2023 Nº Processo: 1920/2023 Data: 18/08/2023 15:58:38 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco ao longo da Avenida Paris, no bairro Jardim Suarão, pois possuem diversos buracos". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1018 /2023 Nº Processo: 1921/2023 Data: 18/08/2023 15:58:41 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, substituição de poste de luz de madeira por poste de concreto, na Rua Salomão Assunção, em frente ao nº 79, no bairro Nossa Senhora do Sion". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1019 /2023 Nº Processo: 1922/2023 Data: 18/08/2023 15:58:45 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, através do setor competente, providências relativas ao escoamento de esgoto a céu aberto, localizada na Rua Flávio Prado, no bairro Belas Artes, altura do nº 595". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1020 /2023 Nº Processo: 1925/2023 Data: 18/08/2023 15:58:56 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Rua Antônio Sobral, no bairro Savoy, na altura do número 63". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1021 /2023 Nº Processo: 1926/2023 Data: 21/08/2023 10:29:24 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a pavimentação das Ruas Jovino Cardoso e Jovino dos Santos, bairro Jardim Luizamar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1022 /2023 Nº Processo: 1927/2023 Data: 21/08/2023 10:41:30 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a implantação do Programa Saúde da Família no Bairro do Rio Preto. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1023 /2023 Nº Processo: 1929/2023 Data: 21/08/2023 11:54:12 Autor: WILSON RH Indico ao executivo, o recapeamento asfáltico da Avenida José Batista Campos, no trecho entre a Avenida Tiradentes e a Rua Ovídio Tavares de Oliveira, localizada no bairro Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1024 /2023 Nº Processo: 1930/2023 Data: 21/08/2023 11:54:16 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de revitalização, como limpeza, poda, pintura, e manutenção na iluminação da praça Mina D´Água, localizada no Bairro Guapurá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1025 /2023 Nº Processo: 1931/2023 Data: 21/08/2023 11:54:19 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, na Rua Eduardo Pedro Mariano próximo ao número 1382, no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1026 /2023 Nº Processo: 1932/2023 Data: 21/08/2023 11:54:23 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Victor Meirelles, localizada no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1027 /2023 Nº Processo: 1933/2023 Data: 21/08/2023 11:54:27 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a possibilidade de destinação de vagas de estacionamento regulamentadas para deficientes físicos e idosos na extensão da orla do Centro sito a Avenida Presidente Vargas. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1028 /2023 Nº Processo: 1934/2023 Data: 21/08/2023 12:02:43 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, o nivelamento e o cascalhamento da Rua Osvaldo Alves de Freitas – lado morro – no bairro Jardim Califórnia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1029 /2023 Nº Processo: 1941/2023 Data: 21/08/2023 14:27:33 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de melhorias nas faixas de trânsito e da sinalização viária em toda a cidade.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1030 /2023 Nº Processo: 1942/2023 Data: 21/08/2023 14:27:37 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, os serviços de reparo e instalação de tubos em uma fossa aberta que está localizada na altura do n°507, na Rua 19, no bairro Savoy.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1031 /2023 Nº Processo: 1943/2023 Data: 21/08/2023 14:27:41 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de coletas de lixo seletiva em todas as áreas da cidade.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1032 /2023 Nº Processo: 1944/2023 Data: 21/08/2023 14:27:45 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a criação de uma Casa de Saúde Indígena em nosso município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1033 /2023 Nº Processo: 1947/2023 Data: 21/08/2023 15:50:29 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Itapurã, no bairro Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1034 /2023 Nº Processo: 1948/2023 Data: 21/08/2023 15:50:34 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Itupeva, no bairro Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1035 /2023 Nº Processo: 1949/2023 Data: 21/08/2023 15:50:39 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Cajuru, no bairro Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1036 /2023 Nº Processo: 1950/2023 Data: 21/08/2023 15:50:43 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Doutor Mario Beni, no bairro Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1037 /2023 Nº Processo: 1951/2023 Data: 21/08/2023 15:50:48 Autor: HENRIQUE GARZON INDICO, na forma regimental, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, por intermédio do Gerente da Agência de Itanhaém, Sr. William de Araújo Limoeiro, a determinação ao setor competente, para que proceda com a execução de ações necessárias à expansão do sistema de esgoto e, caso necessário, adequação das Estações de Tratamento de Esgotos, na Avenida São Paulo, no Bairro Vila Loty, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1038 /2023 Nº Processo: 1954/2023 Data: 21/08/2023 16:37:09 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Gino Arduini, no Bairro Tanise. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1039 /2023 Nº Processo: 1955/2023 Data: 21/08/2023 16:37:13 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Jaime Pinheiro de Souza localizada no Bairro Sabaúna. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1040 /2023 Nº Processo: 1956/2023 Data: 21/08/2023 16:37:17 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Pedro Orsi frente ao número 550, no Bairro Jardim Fazendinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1041 /2023 Nº Processo: 1957/2023 Data: 21/08/2023 16:37:20 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua São Sebastião, localizada no bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1042 /2023 Nº Processo: 1958/2023 Data: 21/08/2023 16:37:24 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: limpeza/ desobstrução das galerias de águas pluviais existentes na Avenida João Batista Leal, frente a E.M Prof.ª Silvia Regina Marasca Schiavon. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 REQUERIMENTO N° 186 /2023 Nº Processo: 1900/2023 Data: 17/08/2023 11:20:24 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, informações referentes à carga suplementar nos últimos 8 meses, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 REQUERIMENTO N° 187 /2023 Nº Processo: 1906/2023 Data: 17/08/2023 15:10:35 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de criar o Programa de Capacitação do Autismo para os professores da Rede Municipal de Ensino de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 REQUERIMENTO N° 188 /2023 Nº Processo: 1923/2023 Data: 18/08/2023 15:58:49 Autor: HUGO DI LALLO “Solicita ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre a possível implantação do Bom Prato (Sistema Dark Kitchen) no município de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Autor Ausente Complemento: Para incluir na pauta da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 REQUERIMENTO N° 189 /2023 Nº Processo: 1924/2023 Data: 18/08/2023 15:58:52 Autor: HUGO DI LALLO “Solicita ao Executivo, informações sobre a Estrada Gentil Perez, localizada na região do Umuarama”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 190 /2023 Nº Processo: 1935/2023 Data: 21/08/2023 12:11:30 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Executivo, providências acerca do Bota-Fora localizado no Bairro do Gaivota – Avenida Flácides Ferreira – entre o Ecoponto e o Parque de Diversões próximo à Praça Ibrahim Hanna Barchin. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 191 /2023 Nº Processo: 1946/2023 Data: 21/08/2023 15:45:32 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de criação de Programa de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura no âmbito do Município.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Autor Ausente Complemento: Para inclusão na pauta da 98ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 REQUERIMENTO N° 192 /2023 Nº Processo: 1952/2023 Data: 21/08/2023 15:50:52 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento dos tradicionais “Trenzinhos” no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 REQUERIMENTO N° 193 /2023 Nº Processo: 1953/2023 Data: 21/08/2023 15:50:56 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do impacto causado na economia Municipal, nos anos em que o REFIS é aprovado.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 97ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 REQUERIMENTO N° 194 /2023 Nº Processo: 1959/2023 Data: 21/08/2023 17:40:35 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de realização de curso de capacitação à Guarda Municipal para atuar no combate às violências contra mulher.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Autor Ausente Complemento: Para inclusão na pauta da 98ª Sessão Ordinária. Observação:

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