PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:100 Realizada em: 18/09/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 24 /2023 Nº Processo: 2185/2023 Data: 15/09/2023 13:10:49 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 99ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: Aprovada na 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA N° 6 /2023 Nº Processo: 2142/2023 Data: 12/09/2023 11:16:34 Autor: IRAILDE DOS SANTOS Balancetes Receita e Despesas 08/2023 Fase: Leitura no Expediente Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 250 /2023 Nº Processo: 2124/2023 Data: 11/09/2023 15:53:04 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 459/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 180/2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 181 e 182/2023 de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; e, Requerimento n° 184/2023 de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 251 /2023 Nº Processo: 2125/2023 Data: 11/09/2023 15:56:22 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 217/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.498, de 31 de agosto de 2023, que "Outorga permissão de uso de bem público municipal à Sra. EDLAINE MANOEL GONÇALVES, para o fim que especifica, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 252 /2023 Nº Processo: 2126/2023 Data: 11/09/2023 16:00:57 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 222/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.684, de 06 de setembro de 2023, que "Altera a Lei n° 4.187, de 16 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Município, a cancelar débitos fiscais nas condições que especifica, bem como a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, e dá providências correlatas". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 253 /2023 Nº Processo: 2127/2023 Data: 11/09/2023 16:22:52 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 223/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.685, de 6 de setembro de 2023, que "Altera o inciso I do art. 4º da Lei n° 3.036, de 29 de outubro de 2003, que reorganiza o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 254 /2023 Nº Processo: 2128/2023 Data: 11/09/2023 16:25:24 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 224/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.686, de 6 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, do Centro de Acolhimento de Animais Domésticos, e dá providências correlatas". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 255 /2023 Nº Processo: 2176/2023 Data: 13/09/2023 15:30:02 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A n° 226.2023 encaminha - Cópia da Lei n° 4.687, de 12 de setembro de 2023, que " Ratifica as Resoluções n° 001/2023 e 002/2023, de 30 de junho de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Apresentado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74 /2023 Nº Processo: 2106/2023 Data: 04/09/2023 16:36:57 Autor: HENRIQUE GARZON “Institui a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Itanhaém” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 903 /2023 Nº Processo: 1720/2023 Data: 27/07/2023 09:33:34 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua João Pedro Orsi, localizada no Jardim Laranjeiras. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 904 /2023 Nº Processo: 1721/2023 Data: 27/07/2023 09:33:38 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Estrada Coronel Joaquim Branco, Parque Vergara, na altura do número da Fundação Casa. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 968 /2023 Nº Processo: 1836/2023 Data: 10/08/2023 12:17:08 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua José Roberto Lopes Rivera, localizada no bairro Cidade Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 969 /2023 Nº Processo: 1837/2023 Data: 10/08/2023 12:17:12 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Manoel Francisco Caniçais Filho, localizada no bairro Cidade Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 970 /2023 Nº Processo: 1838/2023 Data: 10/08/2023 12:17:17 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Ametista, localizada no bairro Cidade Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 1109 /2023 Nº Processo: 2066/2023 Data: 01/09/2023 14:13:41 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação em lajotas, na Rua Iguaçu, a partir do nº 2313, no bairro Cibratel II". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 1110 /2023 Nº Processo: 2067/2023 Data: 01/09/2023 14:13:45 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo os serviços de limpeza de vala e roçada, na Avenida Santos, localizada no Bairro Nova Itanhaém". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 1111 /2023 Nº Processo: 2068/2023 Data: 01/09/2023 14:13:49 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que através do setor competente seja realizada a pintura da faixa de pedestre e lombada, localizada na Avenida Tiradentes, na altura do nº 67, no bairro Jardim Mosteiro". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 1112 /2023 Nº Processo: 2069/2023 Data: 01/09/2023 14:13:53 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, instalação de lombada, na Rua Marechal Rondon, na altura do nº 379, no bairro Jardim Mosteiro". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Retirada pelo Autor Complemento: Indicação retirada pelo autor. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 1113 /2023 Nº Processo: 2070/2023 Data: 01/09/2023 14:13:57 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Praça Turíbio Leite de Barros Junior, ao lado do Corpo de Bombeiros, localizada no Bairro Jardim Nova Itanhaém". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 1114 /2023 Nº Processo: 2074/2023 Data: 01/09/2023 15:17:40 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 1115 /2023 Nº Processo: 2075/2023 Data: 01/09/2023 15:25:28 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Lydia, localizada no Bairro Vila Loty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 1116 /2023 Nº Processo: 2088/2023 Data: 04/09/2023 15:47:23 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a limpeza da vala localizada no final da Rua São Miguel – próximo ao nº 25 – no bairro Estância Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 1117 /2023 Nº Processo: 2089/2023 Data: 04/09/2023 15:50:45 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a instalação de guarda-corpo na ponte sobre o Rio Piaceguara na Avenida Walter Apelian – altura do nº 629 – no Bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 1118 /2023 Nº Processo: 2090/2023 Data: 04/09/2023 15:54:37 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a reforma da Unidade de Saúde da Família Gaivota – Normélio Antônio Lors – situada na Avenida Flácides Ferreira nº 500 – Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 1119 /2023 Nº Processo: 2091/2023 Data: 04/09/2023 15:57:20 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a substituição das lâmpadas frias por lâmpadas de LED na extensão da Avenida Flácides Ferreira – no Bairro do Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1120 /2023 Nº Processo: 2092/2023 Data: 04/09/2023 16:01:48 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a reforma de duas pontes localizadas na extensão da Avenida Santa Cruz – bairro Estância Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1121 /2023 Nº Processo: 2094/2023 Data: 04/09/2023 16:20:45 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão não pavimentada da Avenida Beira Volta, situada no Jardim Umuarama”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1122 /2023 Nº Processo: 2095/2023 Data: 04/09/2023 16:21:03 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de retirada de árvore, na Rua Colômbia N°1260, no Bairro do Cibratel II, no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1123 /2023 Nº Processo: 2096/2023 Data: 04/09/2023 16:21:08 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua Odair de Souza Siqueira, no Bairro Jardim Jamaica, no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1124 /2023 Nº Processo: 2097/2023 Data: 04/09/2023 16:21:12 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Waldemar Magalhaes N°1999, localizada no Bairro Jardim Itapel, no município de Itanhém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1125 /2023 Nº Processo: 2098/2023 Data: 04/09/2023 16:21:17 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas e águas pluviais, Rua Alcides Marques N°750, no Bairro Cibratel II, no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1126 /2023 Nº Processo: 2099/2023 Data: 04/09/2023 16:32:37 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação da Política Municipal para a População em Situação de Rua no Município de Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1127 /2023 Nº Processo: 2100/2023 Data: 04/09/2023 16:34:34 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a criação de Programa de Apadrinhamento Afetivo, com a finalidade de proporcionar experiências externas e referências afetivas familiares e comunitárias às crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional ou acolhimento familiar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1128 /2023 Nº Processo: 2101/2023 Data: 04/09/2023 16:34:53 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Viela Menegildo Brás, que dá acesso entre a Avenida José Batista Campos e Rua Cidade de Iguape, Cidade Anchieta. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1129 /2023 Nº Processo: 2102/2023 Data: 04/09/2023 16:35:05 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Avenida Atlântica, Vila Loty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1130 /2023 Nº Processo: 2103/2023 Data: 04/09/2023 16:35:18 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua João Pedron, Cidade Anchieta. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1136 /2023 Nº Processo: 2114/2023 Data: 05/09/2023 14:55:45 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de troca de tubos e limpeza de vala em toda extensão da Rua Érico Veríssimo, localizada no Bairro 4ª Agencia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1137 /2023 Nº Processo: 2131/2023 Data: 12/09/2023 09:36:40 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de reparo do bueiro aberto na Avenida Expedicionário Poitena, nº 21, no bairro Centro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1138 /2023 Nº Processo: 2132/2023 Data: 12/09/2023 09:36:47 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a instalação de bebedouros na Escola Municipal Osmar Rodrigues, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1139 /2023 Nº Processo: 2133/2023 Data: 12/09/2023 09:36:52 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o reparo do piso asfáltico localizado na Avenida Gentil Perez, em frente ao Super Mercado Dia, no bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1140 /2023 Nº Processo: 2134/2023 Data: 12/09/2023 09:37:16 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização de estudos para a possibilidade de disponibilizar viatura de ronda ostensiva da Guarda Civil Municipal na Praça do Suarão.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1141 /2023 Nº Processo: 2135/2023 Data: 12/09/2023 09:42:03 Autor: WILSON RH Indico ao executivo, a instalação de placas alertando a todos sobre os riscos de permanecer nas praias em momentos de chuvas e tempestades. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1142 /2023 Nº Processo: 2136/2023 Data: 12/09/2023 09:42:06 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Emidio de Souza, em frente ao número 1896, no Bairro Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1143 /2023 Nº Processo: 2137/2023 Data: 12/09/2023 09:42:10 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de repintura das faixa de pedestre e lombadas localizadas na Avenida Marginal lado morro no trecho entre a Rua Emídio de Souza e o Viaduto José Gomes, no Bairro Jardim Laranjeiras. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1144 /2023 Nº Processo: 2143/2023 Data: 12/09/2023 13:32:00 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Iguaçu, em toda extensão, localizada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1145 /2023 Nº Processo: 2144/2023 Data: 12/09/2023 13:32:04 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiro na Avenida Julinha, em toda sua extensão localizada no Bairro Califórnia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1146 /2023 Nº Processo: 2145/2023 Data: 12/09/2023 13:32:08 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Peruíbe localizada no Bairro Praia dos Sonhos. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1147 /2023 Nº Processo: 2146/2023 Data: 12/09/2023 13:32:11 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Santa Ana de Jesus, em toda extensão, localizada no Bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1148 /2023 Nº Processo: 2147/2023 Data: 12/09/2023 13:32:14 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de verificação e contenção da origem do esgoto despejado na Rua Benedito Ribeiro próximo ao número 2274, no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1159 /2023 Nº Processo: 2160/2023 Data: 12/09/2023 17:20:20 Autor: HENRIQUE GARZON Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, em toda extensão da Rua Jaime Augusto Pinheiro, no Bairro Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1160 /2023 Nº Processo: 2161/2023 Data: 12/09/2023 17:34:00 Autor: HENRIQUE GARZON Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, em toda extensão da Rua Prof Augusto Ribeiro de Carvalho , no Bairro Jd Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1161 /2023 Nº Processo: 2162/2023 Data: 12/09/2023 17:34:03 Autor: HENRIQUE GARZON Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, em toda extensão da Rua José M Whitaker , no Bairro Jd Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 1162 /2023 Nº Processo: 2163/2023 Data: 12/09/2023 17:34:06 Autor: HENRIQUE GARZON Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, em toda extensão da Rua Godofredo da Silva Teles, no Bairro Jd Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 1163 /2023 Nº Processo: 2164/2023 Data: 12/09/2023 17:34:09 Autor: HENRIQUE GARZON Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, em toda extensão da Av Ipiranga, no Bairro Jd Suarão, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 REQUERIMENTO N° 208 /2023 Nº Processo: 2054/2023 Data: 30/08/2023 16:29:04 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca ação civil pública nº 1003800-31.2022.8.26.0266 pertencente a 2ª VARA CIVEL DE ITANHAÉM/SP.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 REQUERIMENTO N° 212 /2023 Nº Processo: 2086/2023 Data: 04/09/2023 15:01:46 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações quanto ao estado em que se encontra o cruzamento da Avenida Brasil com a Rua das Jarinas, situado no bairro Gaivota”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 REQUERIMENTO N° 213 /2023 Nº Processo: 2087/2023 Data: 04/09/2023 15:01:49 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações sobre o procedimento adotado para atendimento das denúncias de maus-tratos à animais, bem como sobre àqueles atendimentos já realizados até então”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 REQUERIMENTO N° 214 /2023 Nº Processo: 2093/2023 Data: 04/09/2023 16:08:17 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem, quanto à possibilidade de implantação de um recuo com estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) em frente ao UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Rua José Ernesto Bechelli s/nº - Jardim Sabaúna – Itanhaém – SP. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Retirado pelo Autor Complemento: Retirado a pedido do autor. Observação:
Ordem: 59 REQUERIMENTO N° 215 /2023 Nº Processo: 2104/2023 Data: 04/09/2023 16:35:34 Autor: FABIO BIBÃO Solicita ao Executivo informações sobre a quantidade de casos de hanseníase e tuberculose reportados pelo Município nos últimos cinco anos e qual a abordagem utilizada pelo Centro de Infectologia de Itanhaém para seu enfrentamento, para avaliação da necessidade de criação de um Centro de Referência para ampliar e qualificar as ações de atenção, vigilância e gestão para controle dessas doenças. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 REQUERIMENTO N° 216 /2023 Nº Processo: 2105/2023 Data: 04/09/2023 16:35:48 Autor: FABIO BIBÃO Solicita ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre o prazo para retomada da realização de exames de ressonância magnética no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 REQUERIMENTO N° 217 /2023 Nº Processo: 2122/2023 Data: 06/09/2023 15:28:02 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 REQUERIMENTO N° 218 /2023 Nº Processo: 2129/2023 Data: 12/09/2023 09:36:27 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, informações acerca da iluminação pública, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 REQUERIMENTO N° 219 /2023 Nº Processo: 2130/2023 Data: 12/09/2023 09:36:33 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, informação acerca da solicitação para pavimentação com lajotas da Rua Plinio Antônio Branco, antiga Rua 10, no Jardim Aguapeú.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 REQUERIMENTO N° 220 /2023 Nº Processo: 2148/2023 Data: 12/09/2023 15:26:53 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre a suspensão da linha de ônibus do bairro Oásis no itinerário que leva a serviço público de Pronto Atendimento médico – UPA, bairro Sabaúna/Trevo da CESP. ” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 REQUERIMENTO N° 221 /2023 Nº Processo: 2159/2023 Data: 12/09/2023 17:20:16 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente para a temporada de verão 2023/2024, na cidade de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 100ª Sessão Ordinária. Observação:

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