PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:120 Realizada em: 08/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 15 /2024 Nº Processo: 794/2024 Data: 03/04/2024 11:03:47 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , PROFESSOR FERNANDO , LUCAS ABBASI Ata da 117ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: APROVADA no expediente da 120ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril de 2024. Observação:
Ordem: 2 ATA DE SESSÃO N° 16 /2024 Nº Processo: 816/2024 Data: 05/04/2024 13:05:50 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , PROFESSOR FERNANDO , LUCAS ABBASI Ata da 118ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: APROVADA no expediente da 120ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril de 2024. Observação:
Ordem: 3 ATA DE SESSÃO N° 17 /2024 Nº Processo: 817/2024 Data: 05/04/2024 13:07:42 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , PROFESSOR FERNANDO , LUCAS ABBASI Ata da 119ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: APROVADA no expediente da 120ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril de 2024. Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12 /2024 Nº Processo: 757/2024 Data: 01/04/2024 16:05:24 Autor: EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Para a Ordem do Dia da 120ª SO, em razão do Requerimento de urgência. Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13 /2024 Nº Processo: 798/2024 Data: 03/04/2024 17:40:52 Autor: EXECUTIVO Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Para a Ordem do Dia da 120ª SO, em razão do Requerimento de urgência. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 73 /2024 Nº Processo: 732/2024 Data: 27/03/2024 14:40:30 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 127/2024 - Encaminha resposta ao Ofício n° 01/2024 das Comissões Permanentes que " Solicita informações sobre o Projeto de Lei n° 07/2024". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 74 /2024 Nº Processo: 758/2024 Data: 01/04/2024 16:17:34 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 129/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações a respeito do Requerimento n° 48, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 75 /2024 Nº Processo: 759/2024 Data: 01/04/2024 16:20:13 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 130/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 64, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos cargos comissionados existentes atualmente no Município, bem como seus respectivos salários e Secretarias.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 76 /2024 Nº Processo: 760/2024 Data: 01/04/2024 16:21:38 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 131/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 31, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da Secretaria de Segurança Municipal.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 77 /2024 Nº Processo: 761/2024 Data: 01/04/2024 16:22:47 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 133/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 37, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a coleta seletiva de resíduos verdes e de resíduos domésticos no âmbito do Município.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 78 /2024 Nº Processo: 762/2024 Data: 01/04/2024 16:23:38 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 134/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 58, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de auxílio emergencial dos governos estadual e federal para atender famílias prejudicadas pelas fortes chuvas.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 79 /2024 Nº Processo: 763/2024 Data: 01/04/2024 16:26:03 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 135/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 63, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do atendimento realizado na Farmácia de Alto Custo existente no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 80 /2024 Nº Processo: 799/2024 Data: 03/04/2024 17:43:14 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 139/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 22, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo e à SABESP, informações sobre a falta de abastecimento de água no município de Itanhaém na semana do Natal e do Ano Novo”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 81 /2024 Nº Processo: 800/2024 Data: 03/04/2024 17:44:18 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 140/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 57, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações sobre recursos financeiros e estruturais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme especifica.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 82 /2024 Nº Processo: 801/2024 Data: 03/04/2024 17:45:50 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 141/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 59, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o serviço de segurança na UPA, especialmente aos finais de semana.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 83 /2024 Nº Processo: 802/2024 Data: 03/04/2024 17:47:48 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 58/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.723, de 3 de abril de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.535.767,10 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do PL n° 07/2024. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 84 /2024 Nº Processo: 803/2024 Data: 03/04/2024 17:49:32 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 60/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.561, de 3 de abril de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.388, de 25 de outubro de 2022, que nomeia, para o triênio 2022/2025, os membros do Conselho Municipal de Educação". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 85 /2024 Nº Processo: 804/2024 Data: 03/04/2024 17:52:05 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 61/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.562, de 3 de abril de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.426, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para o quadriênio 2023/2026". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 9 /2024 Nº Processo: 796/2024 Data: 03/04/2024 13:59:53 Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício RSSP4/041/2024 - Encaminha resposta da indicação n° 238, de 2024, de autoria do Vereador Lucas Abbasi que "Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Estrada do Raminho, localizada no Bairro Loty". Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 345 /2024 Nº Processo: 593/2024 Data: 18/03/2024 14:46:19 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Otacílio Dantas, no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 346 /2024 Nº Processo: 594/2024 Data: 18/03/2024 14:46:22 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Rua 4, localizada no Bairro Jardim Tropical. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 361 /2024 Nº Processo: 618/2024 Data: 19/03/2024 14:48:33 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida das Palmeiras, localizada no bairro do Jardim Guacira. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 367 /2024 Nº Processo: 650/2024 Data: 21/03/2024 14:45:43 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção de valetas e drenagem do vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Iguaçu, no Bairro Cibratel II.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 368 /2024 Nº Processo: 651/2024 Data: 21/03/2024 14:45:46 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que junto ao setor competente proceda com a execução de reparos na pavimentação de lajotas sextavadas, esquina da Estrada Gentil Perez com a Rua Vereador José Calvo, no Bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 369 /2024 Nº Processo: 652/2024 Data: 21/03/2024 14:45:50 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada na viela localizada no final da Rua José Dias de Araújo com a Rua Vitória, no Bairro Cibratel I, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 370 /2024 Nº Processo: 653/2024 Data: 21/03/2024 14:45:53 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade da realização do serviço de limpeza e roçada no Valão localizado no final da Rua das Flores, nas mediações da Avenida Cabuçú, no Bairro Cabuçú, no município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 371 /2024 Nº Processo: 654/2024 Data: 21/03/2024 14:45:56 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, gestão junto ao Departamento de Trânsito, que avaliem a possibilidade de alteração para mão única a Rua Vereador José Calvo, entre a Estrada Gentil Pérez e a Rua Mario Gimenes, via lateral da Escola Municipal Célia Marina Dal Pozzo Borges, dando a via sentido único e a delimitação de uso como estacionamento em apenas uma das laterais da via”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 397 /2024 Nº Processo: 703/2024 Data: 25/03/2024 15:36:31 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Rua 10, localizada no Bairro Jardim Aguapeu. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 398 /2024 Nº Processo: 704/2024 Data: 25/03/2024 15:36:34 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento localizado na Avenida Mustafa Abbasi, a partir da altura do numero 800, no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 399 /2024 Nº Processo: 705/2024 Data: 25/03/2024 15:36:37 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Jaime Pinheiro Souza, localizado no Bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 402 /2024 Nº Processo: 711/2024 Data: 25/03/2024 16:43:13 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, a instalação de Bocas de Lobo na Rua Costa Rica, próximo ao número 196, localizada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 403 /2024 Nº Processo: 712/2024 Data: 25/03/2024 16:43:17 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Avenida Santos e Mustafá Abbasi, localizada no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 404 /2024 Nº Processo: 714/2024 Data: 25/03/2024 17:27:00 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento da Avenida Maria das Dores Rodrigues, no Bairro Bopiranga. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 405 /2024 Nº Processo: 715/2024 Data: 25/03/2024 17:27:03 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua 45, no Bairro Parque Vergara. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 406 /2024 Nº Processo: 717/2024 Data: 25/03/2024 17:52:39 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua setenta e seis localizada no Bairro Jamaica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 411 /2024 Nº Processo: 723/2024 Data: 27/03/2024 11:43:26 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implantação de programa de atendimento completo em saúde, apoio e acolhimento às gestantes e mães com filhos de até seis anos de idade. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 412 /2024 Nº Processo: 724/2024 Data: 27/03/2024 11:43:36 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo à criação de unidade de acolhimento, para abrigamento imediato e emergencial, denominado Casa de Passagem, no Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 413 /2024 Nº Processo: 725/2024 Data: 27/03/2024 11:43:49 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina, limpeza e desobstrução de córrego do trecho final da Rua Antônio Marques Carrera, Cidade Anchieta. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 414 /2024 Nº Processo: 726/2024 Data: 27/03/2024 11:43:56 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Vereador Casimiro Guimarães Junior, Jardim Santa Teresinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 415 /2024 Nº Processo: 727/2024 Data: 27/03/2024 11:44:04 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e reparos em passeio público na Rua Leopoldino Araújo, Centro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 421 /2024 Nº Processo: 740/2024 Data: 01/04/2024 14:00:17 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel (terreno) localizado na Rua Álvaro Cura, no bairro Jardim Sabaúna, para fazer a limpeza do local, conforme especifica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 422 /2024 Nº Processo: 741/2024 Data: 01/04/2024 14:00:20 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo os serviços de manutenção na Avenida Sorocabana em toda a sua extensão, bem como a instalação de novos pontos de ônibus na altura do bairro Cibratel ao Belas Artes, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 423 /2024 Nº Processo: 742/2024 Data: 01/04/2024 14:00:24 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de poda e limpeza das ruas no entorno da Escola Estadual Dagoberto Nogueira da Fonseca, conforme especifica. “ Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 424 /2024 Nº Processo: 743/2024 Data: 01/04/2024 14:00:27 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudos técnicos para a resolução do problema de constante falta do fornecimento de água no bairro Vila Graciosa, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 425 /2024 Nº Processo: 744/2024 Data: 01/04/2024 14:00:31 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de desobstrução das bocas de lobos entupidas localizadas na Rua Alfredo Simões Dias, em frente à Escola Estadual Rogê Ferreira, no bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 426 /2024 Nº Processo: 745/2024 Data: 01/04/2024 14:10:40 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Imbúia, localizada no bairro do Jardim Guacira. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 427 /2024 Nº Processo: 746/2024 Data: 01/04/2024 14:10:43 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Peroba, localizada no bairro do Jardim Guacira. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 428 /2024 Nº Processo: 747/2024 Data: 01/04/2024 14:10:46 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de nivelamento das lajotas na Avenida São Paulo, localizada no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 429 /2024 Nº Processo: 748/2024 Data: 01/04/2024 14:10:49 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Estrada Coronel Joaquim Branco, em frente ao Ferro Velho, localizada no bairro Parque Vergara, na altura da rua 45. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 431 /2024 Nº Processo: 751/2024 Data: 01/04/2024 14:57:09 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Nove, (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Tanise.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 432 /2024 Nº Processo: 752/2024 Data: 01/04/2024 14:57:13 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento do calçamento da Rua Maria Antônia Lopes Leitão (Altura do N°465), localizada no Bairro: Jardim Ivoty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 433 /2024 Nº Processo: 753/2024 Data: 01/04/2024 14:57:16 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Adalton dos Santos, ( Em toda extensão), localizada no Bairro Balneário Nova Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 434 /2024 Nº Processo: 754/2024 Data: 01/04/2024 14:57:19 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Prefeita Spasia Bechel Cechi, (Lado Morro), localizada no Bairro Vila Loty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 435 /2024 Nº Processo: 755/2024 Data: 01/04/2024 14:57:22 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Piritiba (Antiga 17) Travessa da Rua Timóteo Garcia Lamas, localizada no Bairro Nova Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 436 /2024 Nº Processo: 765/2024 Data: 01/04/2024 16:36:17 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) bicicletário na parte externa da Unidade de Saúde da Família Savoy - Natalício Pereira Ramos – USF SAVOY, localizada na Rua Jaime Lino dos Santos, 290, no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 437 /2024 Nº Processo: 766/2024 Data: 01/04/2024 16:36:21 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de calçamento no leito carroçável (Nivelamento das Lajotas) em toda a extensão da Avenida Humberto Ataulo, localizada nos bairros Jardim Mosteiro e Jardim Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 438 /2024 Nº Processo: 767/2024 Data: 01/04/2024 16:36:24 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, na Rua Arlindo Bétio, em frente ao número 175, no bairro Jardim Corumbá". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 439 /2024 Nº Processo: 768/2024 Data: 01/04/2024 16:36:27 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de calçamento no leito carroçável (Nivelamento das Lajotas) em toda extensão da Rua Manoel Louzada, localizada no Bairro Jardim Magalhães.” ” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 440 /2024 Nº Processo: 769/2024 Data: 01/04/2024 16:36:31 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de substituição de lâmpada queimada na Rua Antonio Sobral, na altura do numero 127, no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 443 /2024 Nº Processo: 775/2024 Data: 01/04/2024 17:28:11 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, em toda extensão da Av. Doutor Mario Beni, lado praia, no bairro Suarão, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 444 /2024 Nº Processo: 776/2024 Data: 01/04/2024 17:42:56 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca das lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Manacio Apelian, no bairro Bopiranga, em Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 445 /2024 Nº Processo: 777/2024 Data: 01/04/2024 17:42:59 Autor: HENRIQUE GARZON Indico, na forma regimental, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, por intermédio do Gerente da Agência de Itanhaém, William de Araújo Limoeiro, que determine ao setor competente, que procedam com a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Walter Miranda, no bairro Nova Itanhaém, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 446 /2024 Nº Processo: 778/2024 Data: 01/04/2024 17:47:43 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Mato Grosso, no bairro Gaivota, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 447 /2024 Nº Processo: 779/2024 Data: 01/04/2024 17:47:46 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua João Pedron, no bairro Cidade Anchieta, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 449 /2024 Nº Processo: 784/2024 Data: 01/04/2024 18:45:36 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, através da secretaria competente, o serviço de drenagem e pavimentação da Rua Edith Prettyman Moreira – no bairro Luizamar Mirim. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 450 /2024 Nº Processo: 785/2024 Data: 01/04/2024 18:45:38 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, o serviço de roçada da Rua José Mendes de Araújo – Centro - Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 451 /2024 Nº Processo: 789/2024 Data: 01/04/2024 19:10:26 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, para que solicite junto à SABESP, a instalação da rede de água no cruzamento da Alameda 07 – Atual Alameda João Bernardo Nogueira - com a Rua Domingos Peres Domingues – no Parque Fluvial, neste Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 REQUERIMENTO N° 91 /2024 Nº Processo: 731/2024 Data: 27/03/2024 14:38:02 Autor: FABIO BIBÃO " Solicita ao Executivo informações sobre o planejamento e cronograma de execução de serviços para implantação e modernização da rede de iluminação pública no Município." Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 REQUERIMENTO N° 92 /2024 Nº Processo: 750/2024 Data: 01/04/2024 14:57:06 Autor: JOSE ROBERTO JR Solicita à empresa Expresso Fênix Viação Ltda e ao Executivo, informações acerca da possibilidade de adequação referente ao retorno no itinerário da linha de ônibus que servem aos Bairros Oásis via Rodoviária. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 70 REQUERIMENTO N° 93 /2024 Nº Processo: 756/2024 Data: 01/04/2024 15:02:41 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo informações sobre os testes de Covid realizados na rede básica de saúde, conforme especifica. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 71 REQUERIMENTO N° 94 /2024 Nº Processo: 764/2024 Data: 01/04/2024 16:36:14 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra a Rua Pedro Américo após execução de obra”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 72 REQUERIMENTO N° 95 /2024 Nº Processo: 773/2024 Data: 01/04/2024 17:28:05 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do planejamento para a pavimentação das vias públicas no Município de Itanhaém durante o ano de 2024.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 73 REQUERIMENTO N° 96 /2024 Nº Processo: 774/2024 Data: 01/04/2024 17:28:08 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações complementares acerca do plano de carreira dos professores e profissionais da educação existentes no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 74 REQUERIMENTO N° 97 /2024 Nº Processo: 780/2024 Data: 01/04/2024 17:47:54 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a realização de campanhas educativas sobre trânsito, combate ao uso de drogas e preservação do meio ambiente nas escolas.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 75 REQUERIMENTO N° 98 /2024 Nº Processo: 782/2024 Data: 01/04/2024 18:01:19 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 76 REQUERIMENTO N° 99 /2024 Nº Processo: 783/2024 Data: 01/04/2024 18:19:33 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de estender o período integral para crianças do maternal da Creche Municipal Jeanette Sciasci Casarin, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 77 REQUERIMENTO N° 100 /2024 Nº Processo: 787/2024 Data: 01/04/2024 19:09:25 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Centro Paulo Souza – informações quanto à possibilidade de descentralização dos cursos oferecidos na Unidade de Itanhaém para bairros mais afastados, a fim de melhor acesso aos estudantes Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 78 REQUERIMENTO N° 101 /2024 Nº Processo: 788/2024 Data: 01/04/2024 19:10:07 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Competente, informações quanto à implantação do Equipamento de Esportes Areninha - no bairro do Gaivota - Município de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 120ª Sessão Ordinária. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa