Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 02/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (91)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1503/2025
Data: 29/05/2025 12:46:43
Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada na 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1453/2025
Data: 26/05/2025 17:07:48
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1454/2025
Data: 26/05/2025 17:13:19
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1455/2025
Data: 26/05/2025 17:13:57
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1456/2025
Data: 26/05/2025 17:15:30
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1457/2025
Data: 26/05/2025 17:22:18
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1458/2025
Data: 26/05/2025 17:23:50
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1459/2025
Data: 26/05/2025 17:25:34
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1460/2025
Data: 26/05/2025 17:26:53
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1461/2025
Data: 26/05/2025 17:31:37
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1462/2025
Data: 26/05/2025 17:33:29
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1469/2025
Data: 27/05/2025 15:15:16
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1484/2025
Data: 28/05/2025 17:00:19
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1490/2025
Data: 28/05/2025 17:06:20
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1491/2025
Data: 28/05/2025 17:10:07
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1492/2025
Data: 28/05/2025 17:14:43
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1493/2025
Data: 28/05/2025 17:18:00
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1494/2025
Data: 28/05/2025 17:20:42
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1495/2025
Data: 28/05/2025 17:23:32
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1506/2025
Data: 29/05/2025 17:01:22
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 642/2025
Data: 29/05/2025 16:55:43
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Apresentado no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1480/2025
Data: 28/05/2025 12:06:07
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1470/2025
Data: 27/05/2025 16:48:56
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1481/2025
Data: 28/05/2025 12:07:27
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1424/2025
Data: 23/05/2025 09:47:42
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1427/2025
Data: 23/05/2025 15:28:42
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1428/2025
Data: 23/05/2025 16:21:08
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1467/2025
Data: 27/05/2025 14:23:48
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1468/2025
Data: 27/05/2025 14:23:50
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1502/2025
Data: 29/05/2025 11:41:31
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1524/2025
Data: 01/06/2025 16:04:46
Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente
Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Nº Processo: 1525/2025
Data: 01/06/2025 16:10:05
Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente
Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Nº Processo: 1526/2025
Data: 01/06/2025 16:12:56
Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Ação: Para deliberação na ordem do dia
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 17ª SO, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Nº Processo: 1225/2025
Data: 08/05/2025 16:29:32
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1242/2025
Data: 12/05/2025 12:42:43
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1277/2025
Data: 14/05/2025 10:07:54
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1282/2025
Data: 14/05/2025 11:58:17
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1283/2025
Data: 14/05/2025 13:00:33
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1291/2025
Data: 15/05/2025 11:41:38
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1297/2025
Data: 15/05/2025 16:49:56
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1298/2025
Data: 15/05/2025 16:49:58
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1299/2025
Data: 15/05/2025 16:50:01
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1306/2025
Data: 16/05/2025 11:56:09
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1312/2025
Data: 16/05/2025 12:17:44
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1313/2025
Data: 16/05/2025 12:17:46
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1314/2025
Data: 16/05/2025 12:17:48
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1315/2025
Data: 16/05/2025 12:17:50
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1317/2025
Data: 16/05/2025 13:02:11
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária. 
Observação:
Nº Processo: 1318/2025
Data: 16/05/2025 13:03:05
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1319/2025
Data: 16/05/2025 13:03:44
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1320/2025
Data: 16/05/2025 13:08:13
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1321/2025
Data: 16/05/2025 13:08:25
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1334/2025
Data: 19/05/2025 10:11:30
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1335/2025
Data: 19/05/2025 10:11:32
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1336/2025
Data: 19/05/2025 10:11:34
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1337/2025
Data: 19/05/2025 10:11:37
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1338/2025
Data: 19/05/2025 10:11:39
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1345/2025
Data: 19/05/2025 11:04:55
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1369/2025
Data: 19/05/2025 18:04:30
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1370/2025
Data: 19/05/2025 18:04:32
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1371/2025
Data: 19/05/2025 18:04:34
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1372/2025
Data: 19/05/2025 18:04:37
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1373/2025
Data: 19/05/2025 18:04:39
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1381/2025
Data: 20/05/2025 13:38:50
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1382/2025
Data: 20/05/2025 13:58:03
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1383/2025
Data: 20/05/2025 13:58:05
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1384/2025
Data: 20/05/2025 13:58:07
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1385/2025
Data: 20/05/2025 13:58:09
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1393/2025
Data: 21/05/2025 15:45:04
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1394/2025
Data: 21/05/2025 15:45:07
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1395/2025
Data: 21/05/2025 15:45:09
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1396/2025
Data: 21/05/2025 15:45:11
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1397/2025
Data: 21/05/2025 15:45:13
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1436/2025
Data: 23/05/2025 17:52:58
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1439/2025
Data: 26/05/2025 13:09:38
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1440/2025
Data: 26/05/2025 13:10:02
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1441/2025
Data: 26/05/2025 13:10:36
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1442/2025
Data: 26/05/2025 13:10:57
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1443/2025
Data: 26/05/2025 13:11:12
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1339/2025
Data: 19/05/2025 10:30:41
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1343/2025
Data: 19/05/2025 11:04:51
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1344/2025
Data: 19/05/2025 11:04:53
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1376/2025
Data: 19/05/2025 18:41:17
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1408/2025
Data: 22/05/2025 11:26:44
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1409/2025
Data: 22/05/2025 11:26:47
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1423/2025
Data: 23/05/2025 09:46:53
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1444/2025
Data: 26/05/2025 13:11:26
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1445/2025
Data: 26/05/2025 13:11:39
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1448/2025
Data: 26/05/2025 15:45:03
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado com alteração no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1449/2025
Data: 26/05/2025 15:47:45
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado em bloco no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1508/2025
Data: 30/05/2025 14:49:32
Fase: Leitura da Moção de Pesar
Ação: Moção Lida
Complemento: Lida no expediente da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Observação:
Itens por página