PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:107 Realizada em: 13/11/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 31 /2023 Nº Processo: 2712/2023 Data: 01/11/2023 14:54:36 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, PROFESSOR FERNANDO , ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI ATA da 105ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 ATA DE SESSÃO N° 32 /2023 Nº Processo: 2756/2023 Data: 07/11/2023 15:56:46 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Ata da 21ª SEssão Extraordinária da 18ª Legislatura - 31/10/23. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 ATA DE SESSÃO N° 33 /2023 Nº Processo: 2764/2023 Data: 09/11/2023 13:54:39 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, PROFESSOR FERNANDO , LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS Ata da 106ª Sessão Ordinária da 18º Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 344 /2023 Nº Processo: 2714/2023 Data: 01/11/2023 15:09:59 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 642/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 235, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito do espaço denominado “bota fora” utilizado pela Prefeitura Municipal em uma área em frente ao Aeroporto de Itanhaém.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 345 /2023 Nº Processo: 2715/2023 Data: 01/11/2023 15:12:17 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 643/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 227, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos pareceres emitidos pela Procuradoria Municipal de Itanhaém no ano de 2023.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 346 /2023 Nº Processo: 2716/2023 Data: 01/11/2023 15:16:55 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 273/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.700, de 1° de novembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá providências" Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 347 /2023 Nº Processo: 2717/2023 Data: 01/11/2023 15:19:28 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 274/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.701, de 1° de novembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 348 /2023 Nº Processo: 2718/2023 Data: 01/11/2023 15:21:39 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 275/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.702, de 1° de novembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 349 /2023 Nº Processo: 2735/2023 Data: 06/11/2023 16:14:22 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 644/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 247, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - Solicita ao Executivo informações sobre os procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas aos idosos em situação de vulnerabilidade social. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 350 /2023 Nº Processo: 2737/2023 Data: 06/11/2023 16:19:17 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 645/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 244/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 351 /2023 Nº Processo: 2738/2023 Data: 06/11/2023 16:21:34 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 646/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 245, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito das Escolas Municipais que possuem climatização por ar condicionado em Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 352 /2023 Nº Processo: 2739/2023 Data: 06/11/2023 16:25:39 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 279/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.528, 1° de novembro de 2023, que " Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 353 /2023 Nº Processo: 2740/2023 Data: 06/11/2023 16:29:24 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 280/2023 - Encaminha cópia de Decreto n° 4.529, 1º de novembro de 2023, que "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 354 /2023 Nº Processo: 2766/2023 Data: 09/11/2023 15:27:22 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 653/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 254, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre obras realizadas na orla do bairro Cibratel, e também sobre a eventual existência de projeto e de recursos para a urbanização da orla dos bairros seguintes, em continuidade da benfeitoria.” OBS. Encaminha mídia digital (CD-ROM). Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 355 /2023 Nº Processo: 2767/2023 Data: 09/11/2023 15:58:30 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 655/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas no Requerimento n° 251, de 2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira e no Requerimento n° 255, de 2023 de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 356 /2023 Nº Processo: 2768/2023 Data: 09/11/2023 17:10:14 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 654/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 256, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito dos projetos existentes em parceria com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a Prefeitura Municipal de Itanhaém nos últimos 5 anos”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 97 /2023 Nº Processo: 2719/2023 Data: 01/11/2023 16:01:14 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Dispõe sobre denominação de equipamento Público”. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 98 /2023 Nº Processo: 2730/2023 Data: 06/11/2023 11:02:42 Autor: FABIO BIBÃO Institui Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados a Pessoas Carentes com alopecia decorrentes de Tratamento de Cãncer. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 99 /2023 Nº Processo: 2757/2023 Data: 07/11/2023 17:23:18 Autor: HUGO DI LALLO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA”. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 100 /2023 Nº Processo: 2762/2023 Data: 08/11/2023 16:05:06 Autor: ARLINDO MARTINS Dispõe sobre denominação de via pública, fica denominada “Rua José Rosa Marques”, a atual Rua 4, localizada no Bairro Sabaúna, nesse município. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29 /2023 Nº Processo: 2699/2023 Data: 30/10/2023 15:52:31 Autor: LUCAS ABBASI Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31 /2023 Nº Processo: 2761/2023 Data: 08/11/2023 14:20:10 Autor: HUGO DI LALLO, SILVINHO INVESTIGADOR , FABIO BIBÃO Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2020. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32 /2023 Nº Processo: 2763/2023 Data: 09/11/2023 13:14:47 Autor: WILSON RH Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 1298 /2023 Nº Processo: 2434/2023 Data: 04/10/2023 14:49:04 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Alvaro dos Santos, localizada no Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 1299 /2023 Nº Processo: 2435/2023 Data: 04/10/2023 14:49:08 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Hildete Carneiro da Cunha, localizada no Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1337 /2023 Nº Processo: 2510/2023 Data: 11/10/2023 14:59:23 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Avenida Nevada, a partir do numeral 700, localizada no bairro do Jequitibá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1338 /2023 Nº Processo: 2511/2023 Data: 11/10/2023 14:59:27 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvore na Rua Sonia, altura do número 96, Jardim Regina.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1339 /2023 Nº Processo: 2512/2023 Data: 11/10/2023 14:59:30 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de retirada de árvore, na Rua Paraguaçú, nº 500, localizada no bairro Nova Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1373 /2023 Nº Processo: 2571/2023 Data: 18/10/2023 14:05:08 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Guatemala, Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1379 /2023 Nº Processo: 2594/2023 Data: 20/10/2023 16:59:48 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a instalação de um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1380 /2023 Nº Processo: 2595/2023 Data: 20/10/2023 16:59:53 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP, quanto à possibilidade de PROMOVER o recapeamento ou restauração no pavimento de forma parcial ou em toda sua extensão, de vias que são afetadas, conforme serviço prestado pela empresa”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1381 /2023 Nº Processo: 2596/2023 Data: 20/10/2023 16:59:58 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a possibilidade de estudo para a realização do programa “Vacinação domiciliar ás pessoas com deficiência” de acordo com o Artigo 18, inciso 2°, da Lei n° 13.146, Lei Brasileira da Inclusão da pessoa com Deficiência”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1382 /2023 Nº Processo: 2597/2023 Data: 20/10/2023 17:00:03 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que faça gestão juntamente a secretária da saúde para que seja realizado um “Mutirão odontológico para atendimento a População” no município de Itanhaém”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1383 /2023 Nº Processo: 2598/2023 Data: 20/10/2023 17:00:07 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, medidas para que se execute o Hino Nacional e o Hino da Cidade, no mínimo uma vez por semana, nos estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental no Município de Itanhaém, nos termos do Parágrafo único, Art. 39 da Lei Federal 5.700 de 1º de setembro de 1971, observada a redação dada pela Lei n. 12.031, de 2009 (INDICA).” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1400 /2023 Nº Processo: 2632/2023 Data: 23/10/2023 17:42:08 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, pavimentação em lajotas, na Rua Olga da S Barbosa, no bairro Santa Terezinha". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1401 /2023 Nº Processo: 2633/2023 Data: 23/10/2023 17:42:12 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Benedito Valério, nº 167, no bairro Jardim Sabaúna". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1402 /2023 Nº Processo: 2634/2023 Data: 23/10/2023 17:42:17 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, pavimentação em lajotas sextavadas, na Rua Goiás, bairro Nova Itanhaém". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1403 /2023 Nº Processo: 2635/2023 Data: 23/10/2023 17:42:20 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, serviços de limpeza de vala e roçada na extensão da Rua Sapopemba (marginal da pista), entre o bairro Jardim São Fernando e Balneário Califórnia". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1404 /2023 Nº Processo: 2636/2023 Data: 23/10/2023 17:42:24 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de vala, na Rua Dom José Varani, na altura do nº 462, no bairro Nossa Senhora do Sion". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1406 /2023 Nº Processo: 2638/2023 Data: 23/10/2023 17:59:34 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Sorocabana em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1407 /2023 Nº Processo: 2639/2023 Data: 23/10/2023 19:22:44 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Avenida São Paulo, a partir do numero 74, localizados no Bairro Loty Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1408 /2023 Nº Processo: 2640/2023 Data: 23/10/2023 19:22:47 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Estrada do Raminho, localizada no Bairro Loty Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1409 /2023 Nº Processo: 2641/2023 Data: 23/10/2023 19:22:49 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, da Rua Walter Francisco Catellar, na altura do numero 973, localizado no Bairro Loty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1410 /2023 Nº Processo: 2642/2023 Data: 23/10/2023 19:22:52 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Botucatu, travessa da Avenida Walter Francisco Castellar, localizada no Bairro Loty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1411 /2023 Nº Processo: 2643/2023 Data: 23/10/2023 19:22:54 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento na Rua Walter Francisco Castellar, a partir do numero 800, localizado no Bairro Loty Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1428 /2023 Nº Processo: 2664/2023 Data: 25/10/2023 13:35:10 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudos para implementar o uso de cartão com “Cordão de Girassol”, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1429 /2023 Nº Processo: 2665/2023 Data: 25/10/2023 13:35:13 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de instalação de braços de luz na Rua Jordão Brambilla, altura da passarela até o atcadista Atacadão S.A.”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1430 /2023 Nº Processo: 2666/2023 Data: 25/10/2023 13:35:17 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviços de manutenção e reparo de esgotos abertos localizados nas Avenidas Gonçalo Monteiro, e Avenida Mário Covas Junior, no bairro Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1431 /2023 Nº Processo: 2667/2023 Data: 25/10/2023 13:35:20 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo que promova ação Dengue Zero: Mutirão pela Saúde, pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1432 /2023 Nº Processo: 2668/2023 Data: 25/10/2023 13:35:23 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo estudos com a finalidade de implantar pontos de ônibus adaptados para pessoas com deficiência, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1438 /2023 Nº Processo: 2700/2023 Data: 31/10/2023 12:44:36 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a implantação de espaços destinados à promoção cultural e turística, por meio de atividades interativas e utilização de tecnologia de realidade virtual para experiências imersivas. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1439 /2023 Nº Processo: 2701/2023 Data: 31/10/2023 12:44:47 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a abertura de procedimento para credenciamento de instituições privadas de educação infantil para aumentar a oferta de vagas em creches, no Município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 1440 /2023 Nº Processo: 2702/2023 Data: 31/10/2023 12:44:57 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua do Escudo, Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 1441 /2023 Nº Processo: 2703/2023 Data: 31/10/2023 12:45:08 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Rua Dirce Lisse do Nascimento, Recanto Indaiá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 1442 /2023 Nº Processo: 2705/2023 Data: 31/10/2023 13:32:26 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Andrade Júnior ao lado do número 411, no Bairro Jardim Oasis, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 1443 /2023 Nº Processo: 2706/2023 Data: 31/10/2023 13:32:29 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Marajó e a Avenida Vereador Armando Ferreira, localizada no Bairro Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 1453 /2023 Nº Processo: 2732/2023 Data: 06/11/2023 12:28:57 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvores na Avenida Washington Luiz, em toda sua extensão, localizada no centro. Paulo. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 1454 /2023 Nº Processo: 2733/2023 Data: 06/11/2023 12:29:01 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a realização de estudos junto a Secretaria de Trânsito e Segurança com a finalidade de implantação de uma sinalização viaria adequada na Rua Ovidio Tavares de Oliveira próximo ao cruzamento com a rua João Mariano Ferreira, localizadas no bairro Vila São Paulo. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 1455 /2023 Nº Processo: 2741/2023 Data: 06/11/2023 16:54:22 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, o trabalho de conscientização através publicidade com relação de ao recolhimento de lixo particular gerado/deixado nas praias, com afixação de faixas em todas as praias do município, contendo dizeres informativos acerca do recolhimento." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 1456 /2023 Nº Processo: 2742/2023 Data: 06/11/2023 16:54:26 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo e a secretaria de Trânsito a mudança de local do ponto de ônibus localizado na Avenida Condessa de Vimieiros ao lado do Banco do Brasil, conforme especifica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 1457 /2023 Nº Processo: 2743/2023 Data: 06/11/2023 16:54:29 Autor: WILSON RH "Indica ao Executivo, os serviços de manutenção e pintura no Portal Turístico localizado na Avenida Jaime de Castro, ?? bairro Satélite." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 1458 /2023 Nº Processo: 2745/2023 Data: 06/11/2023 17:27:09 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Cabuçu próximo ao número 2088, no Bairro Cabuçu. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 1459 /2023 Nº Processo: 2746/2023 Data: 06/11/2023 17:27:12 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Rua 9, travessa da Rua 42 localizada no Bairro Parque Vergara. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 1461 /2023 Nº Processo: 2751/2023 Data: 06/11/2023 18:53:27 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo a reposição de lajotas e o nivelamento da calçada da Av. Mario Covas Junior – no final da orla do Gaivota - próximo ao ultimo quiosque e em frente a praça, no Bairro Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 1462 /2023 Nº Processo: 2752/2023 Data: 06/11/2023 18:53:29 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a poda da árvore localizada na Rua Jardim Coronel – próximo ao nº 337 – Jd. Coronel – Itanhaém - SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 1463 /2023 Nº Processo: 2753/2023 Data: 06/11/2023 18:53:31 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Avenida Europa – localizada no Bairro Santa Júlia. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 1464 /2023 Nº Processo: 2754/2023 Data: 06/11/2023 18:53:34 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Avenida Santa Cruz - localizada no Bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 REQUERIMENTO N° 253 /2023 Nº Processo: 2522/2023 Data: 11/10/2023 15:25:27 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicito ao Executivo que informe o investimento dos eventos em celebração ao aniversário de Itanhaém dos anos de 2021 a 2023, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO na 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 REQUERIMENTO N° 261 /2023 Nº Processo: 2604/2023 Data: 23/10/2023 14:08:51 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Poder Executivo informações sobre processo licitatório (Pregão Presencial nº 42/2021) e compra (Nota de Empenho nº 14093/2021), conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 70 REQUERIMENTO N° 267 /2023 Nº Processo: 2680/2023 Data: 25/10/2023 16:54:01 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre os critérios de pagamento do benefício do adicional da sexta-parte aos Servidores Públicos Municipais.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 71 REQUERIMENTO N° 268 /2023 Nº Processo: 2681/2023 Data: 25/10/2023 17:46:42 Autor: RUTINALDO BASTOS Solicita ao Poder Executivo informações sobre a eventual celebração de convênio com a CETESB visando à gestão compartilhada de licença ambiental. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 72 REQUERIMENTO N° 270 /2023 Nº Processo: 2736/2023 Data: 06/11/2023 16:18:48 Autor: HUGO DI LALLO “Solicita ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, informações quanto à possibilidade de implantação de um Centro-Dia no município de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 73 REQUERIMENTO N° 271 /2023 Nº Processo: 2744/2023 Data: 06/11/2023 16:59:32 Autor: WILSON RH “Solicita ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre a implantação da 4ª Vara na Comarca de Itanhaém/SP, bem como sobre a ampliação no número de servidores para a Comarca de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: APROVADO no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 74 MOÇÃO DE PESAR N° 4 /2023 Nº Processo: 2734/2023 Data: 06/11/2023 15:03:46 Autor: FABIO BIBÃO Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga Barbosa. Fase: Leitura da Moção de Pesar Ação: Moção Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 75 MOÇÃO DE PESAR N° 6 /2023 Nº Processo: 2771/2023 Data: 10/11/2023 11:47:17 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Vidal da Silva. Fase: Leitura da Moção de Pesar Ação: Moção Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 76 MOÇÃO DE PESAR N° 8 /2023 Nº Processo: 2773/2023 Data: 10/11/2023 11:47:24 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Apolônio da Silva. Fase: Leitura da Moção de Pesar Ação: Moção Lida Complemento: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária. Observação:

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