Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 34/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE”.
Processo N°: 2880/2023 Protocolo N°: 2626 ID: 70468 Data: 01/12/2023 15:18:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 33/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO DE SURF CIBRATEL.
Processo N°: 2854/2023 Protocolo N°: 2590 ID: 70376 Data: 21/11/2023 14:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 32/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2763/2023 Protocolo N°: 2498 ID: 70177 Data: 09/11/2023 13:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 2761/2023 Protocolo N°: 2496 ID: 70165 Data: 08/11/2023 14:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO, FABIO BIBÃO, SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 30/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ROSA MARQUES”, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SABAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2724/2023 Protocolo N°: 2459 ID: 70087 Data: 01/11/2023 17:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 29/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.
Processo N°: 2699/2023 Protocolo N°: 2435 ID: 70024 Data: 30/10/2023 15:52:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 28/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 2684/2023 Protocolo N°: 2420 ID: 69971 Data: 26/10/2023 14:45:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 27/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE" AO SENHOR JOÃO DOMINGOS DO ROSARIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2515/2023 Protocolo N°: 2251 ID: 69567 Data: 11/10/2023 15:03:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 26/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.
Processo N°: 2464/2023 Protocolo N°: 2199 ID: 69473 Data: 06/10/2023 15:23:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 25/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DOS CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO."
Processo N°: 2452/2023 Protocolo N°: 2187 ID: 69449 Data: 05/10/2023 12:31:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
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