Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INCLUI O FESTIVAL DE REMADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 230/2023 Protocolo N°: ID: 44926 Data: 06/02/2023 15:47:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Processo N°: 227/2023 Protocolo N°: ID: 44923 Data: 06/02/2023 15:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 207/2023 Protocolo N°: ID: 44903 Data: 06/02/2023 12:54:02 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.758,43 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: ID: 44864 Data: 01/02/2023 12:47:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.241,57 (CENTO E QUATORZE MIL,DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2023 Protocolo N°: ID: 44862 Data: 01/02/2023 12:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2023
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 4.622, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: ID: 44860 Data: 01/02/2023 12:29:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2023
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS MUNICIPAL PARA MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Processo N°: 163/2023 Protocolo N°: ID: 44859 Data: 30/01/2023 16:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 162/2023 Protocolo N°: ID: 44858 Data: 30/01/2023 14:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2023
ALTERA A LEI Nº 3.613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Processo N°: 122/2023 Protocolo N°: ID: 44818 Data: 26/01/2023 16:51:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2023
A ESCOLA MUNICIPAL DO CIBRATEL, LOCALIZADA NA RUA RAYMUNDO BAPTISTA DE ANDRADE Nº 1.046, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, CRIADA PELO DECRETO Nº 4.403, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM O CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE, PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL "MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA".
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: ID: 44761 Data: 19/01/2023 14:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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