PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:83 Realizada em: 10/04/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 59 /2023 Nº Processo: 875/2023 Data: 06/04/2023 15:45:52 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 160/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°45, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, requer a mesa, ouvido o plenário, seja expedido oficio ao senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, requerendo informações quanto ao cronograma para o serviço, de calçamento e instalação de guias e sarjetas na Avenida Brasil, bairro Gaivota.’’ Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 60 /2023 Nº Processo: 876/2023 Data: 06/04/2023 15:49:30 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 163/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°14, de 2023, de autoria do Vereador Henrique Garzon, que solicita ao Executivo, informações acerca da Licitação para fornecimento de todas as merendas escolares no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 61 /2023 Nº Processo: 877/2023 Data: 06/04/2023 15:52:42 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 161/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°56, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix, informações a respeito da possibilidade de expansão do itinerário dos ônibus, bem como sobre a inclusão da Av. Gonçalo Monteiro e da Av. São Paulo, localizadas nos bairros Cibratel II e I, respectivamente, no itinerário de linhas de ônibus, tudo em razão do aumento expressivo da população na cidade de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 62 /2023 Nº Processo: 878/2023 Data: 06/04/2023 16:00:27 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 152/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 48, de 2023, de autoria do Vereador Silvio César de Oliveira, solicita ao Poder Executivo, informações sobre contrato e as justificativas para locação do imóvel localizado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, neste Município. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 63 /2023 Nº Processo: 879/2023 Data: 06/04/2023 16:09:13 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 162/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, solicito a prorrogação do prazo para prestar a informações solicitadas das seguintes proposituras: Requerimento nº 52/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos e Requerimento nº 54/2023, de autoria do Vereador Henrique Garzon. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3 /2023 Nº Processo: 807/2023 Data: 31/03/2023 14:58:36 Autor: PROFESSOR FERNANDO, NALDO DO BODEGUITA , ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI Altera dispositivos à Lei Complementar n° 91, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24 /2023 Nº Processo: 747/2023 Data: 27/03/2023 15:00:09 Autor: LUCAS ABBASI “Dispõe sobre denominação de equipamento Público”. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25 /2023 Nº Processo: 788/2023 Data: 29/03/2023 17:07:19 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Dispõe denominação de logradouro público e dá outras providências.” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26 /2023 Nº Processo: 791/2023 Data: 30/03/2023 13:11:50 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Dispõe denominação de logradouro público e dá outras providências.” Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27 /2023 Nº Processo: 802/2023 Data: 31/03/2023 11:45:56 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Revoga o inciso VI, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.252, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre ruídos urbanos, e dá outras providências”. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28 /2023 Nº Processo: 851/2023 Data: 04/04/2023 14:41:20 Autor: LUCAS ABBASI Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de serviços essenciais de energia elétrica e água, ás quintas, sextas, finais de semana e feriados em todo município de Itanhaém Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29 /2023 Nº Processo: 852/2023 Data: 04/04/2023 14:41:34 Autor: LUCAS ABBASI “Dispõe sobre a implantação de abrigos, bebedouros e comedouros para animais em todo município de Itanhaém Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30 /2023 Nº Processo: 885/2023 Data: 06/04/2023 17:24:00 Autor: EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31 /2023 Nº Processo: 886/2023 Data: 06/04/2023 17:34:06 Autor: EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$104.351,00 (cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3 /2023 Nº Processo: 808/2023 Data: 31/03/2023 14:58:58 Autor: PROFESSOR FERNANDO, NALDO DO BODEGUITA , ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 410 /2023 Nº Processo: 725/2023 Data: 24/03/2023 16:12:04 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Governador Mario Covas Junior, trecho Cibratel - Gaivotas.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 411 /2023 Nº Processo: 726/2023 Data: 24/03/2023 16:13:26 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros na em toda extensão da Av. Mario Covas, (trecho) Gaivotas - Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 416 /2023 Nº Processo: 732/2023 Data: 24/03/2023 17:19:11 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Ana Dias (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 418 /2023 Nº Processo: 738/2023 Data: 27/03/2023 14:10:53 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão Rua Victor Meirelles no Bairro Belas Artes, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 419 /2023 Nº Processo: 739/2023 Data: 27/03/2023 14:10:56 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão Rua Antônio Parreiras, no Bairro Belas Artes, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 420 /2023 Nº Processo: 740/2023 Data: 27/03/2023 14:10:59 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão Rua Dr. Frederico de S Q Filho, no Bairro Cibratel, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 421 /2023 Nº Processo: 741/2023 Data: 27/03/2023 14:11:03 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av. Desmb. Justino M Pinheiro, no Bairro Cibratel, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 425 /2023 Nº Processo: 745/2023 Data: 27/03/2023 14:59:03 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra com mato alto, localizado ao lado do número 305, na Avenida Desembargador José David Filho, no Bairro Santa Terezinha, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 426 /2023 Nº Processo: 746/2023 Data: 27/03/2023 14:59:42 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Dezenove, localizada no Bairro Nova Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 436 /2023 Nº Processo: 762/2023 Data: 28/03/2023 09:33:56 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o serviço de luminária com um Braço de Luz da Rua Paraná, no Bairro Gaivota, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 437 /2023 Nº Processo: 763/2023 Data: 28/03/2023 09:33:59 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, a pavimentação da Rua Profa. Rosélia Braga Xavier - Gaivota, Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 438 /2023 Nº Processo: 764/2023 Data: 28/03/2023 09:34:02 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o serviço de luminária com um Braço de Luz da Rua Ponta Grossa, no Bairro Gaivota, em Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 440 /2023 Nº Processo: 766/2023 Data: 28/03/2023 09:34:09 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, limpeza das valas e pavimentação, da Rua Paraíba - Gaivota, Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 441 /2023 Nº Processo: 767/2023 Data: 28/03/2023 09:34:12 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, roçada, bem como a fiscalização de terrenos particulares abandonados, Rua João Pessoa- São Pedro, Itanhaém” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 443 /2023 Nº Processo: 769/2023 Data: 28/03/2023 09:46:55 Autor: RUTINALDO BASTOS "Indica ao Executivo a execução do serviço de obras para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua João Capistrano Pereira, altura do número 780 (Próximo a E.M Bernardino de Souza Pereira), Jardim Corumbá." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 444 /2023 Nº Processo: 774/2023 Data: 29/03/2023 10:49:48 Autor: FABIO BIBÃO “Indica ao Executivo a realização de estudo para retomada de ações necessárias à implantação de Zona de Processamento de Exportações – ZPE, no Município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 445 /2023 Nº Processo: 775/2023 Data: 29/03/2023 10:50:07 Autor: FABIO BIBÃO “ Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Poetisa Colombina, Balneário Jequitibá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 446 /2023 Nº Processo: 776/2023 Data: 29/03/2023 10:51:02 Autor: FABIO BIBÃO “ Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação e obras de microdrenagem da Rua Bernardino de Souza, no Núcleo Habitacional Estância Balneária Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 447 /2023 Nº Processo: 777/2023 Data: 29/03/2023 10:51:20 Autor: FABIO BIBÃO “Indica ao Executivo a execução de obras de reforma da Unidade de Saúde da Família – USF CENTRO, localizado na Avenida Tiradentes, 97, Jardim Mosteiro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 448 /2023 Nº Processo: 778/2023 Data: 29/03/2023 10:51:31 Autor: FABIO BIBÃO “Indica ao Executivo a instalação de sistema de iluminação pública caracterizado pelo conjunto de pontos de iluminação na Estrada Coronel Joaquim Branco, Savoy.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 449 /2023 Nº Processo: 792/2023 Data: 30/03/2023 14:45:20 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, a possibilidade de pintar 01 (uma) Faixa de Pedestre, na Rua José Ernesto Bechelli, altura do número 439, em frente ao (Feirão dos Estofados), localizada no bairro Jardim Sabaúna. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 450 /2023 Nº Processo: 793/2023 Data: 30/03/2023 14:45:24 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Harry Forssell, na altura do nº 362, localizada no bairro Belas Artes.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 453 /2023 Nº Processo: 800/2023 Data: 31/03/2023 11:45:49 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza de vala na Avenida Paris, altura do nº 1307, no Bairro Balneário Pigalle”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 454 /2023 Nº Processo: 801/2023 Data: 31/03/2023 11:45:53 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza nas esquinas das avenidas localizadas entre o trecho da Rua Fortaleza até a Avenida Walter Apelian, no Balneario São Jorge”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 455 /2023 Nº Processo: 804/2023 Data: 31/03/2023 11:46:03 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o serviço de reparo no piso asfáltico, localizado na Rua Nelson Marcos, esquina com a Rua Pedro Carlos Gerônimo Soares, Jardim Grandesp”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 456 /2023 Nº Processo: 805/2023 Data: 31/03/2023 11:46:07 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo o serviço de manutenção com a troca de tubos, localizados na Viela 5, final da Rua Mario Prado, Jardim Corumbá”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 457 /2023 Nº Processo: 806/2023 Data: 31/03/2023 11:46:10 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Verde Mar, altura do nº 989, Balneário Marajá”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 458 /2023 Nº Processo: 811/2023 Data: 31/03/2023 16:58:52 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av. Pedro Américo, desde o Bairro Belas Artes até o Bairro Cibratel II, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 464 /2023 Nº Processo: 817/2023 Data: 31/03/2023 17:48:44 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas e drenagem, por toda extensão da Rua Heber Cemêncio de Santana (antiga Rua Projeta 1), no Bairro Chácaras Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 465 /2023 Nº Processo: 818/2023 Data: 31/03/2023 17:55:05 Autor: ARLINDO MARTINS Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas e drenagem, por toda extensão não pavimentada da Av. Padre Manoel da Nóbrega, situada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 466 /2023 Nº Processo: 819/2023 Data: 31/03/2023 17:57:10 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro objetivando a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes com iluminação pública por toda extensão da Alameda 7, situada no Jardim Coronel, nesse município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 467 /2023 Nº Processo: 820/2023 Data: 31/03/2023 17:58:01 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, a inclusão dos assentamentos irregulares do entorno da Rua Bernardino de Souza, situada no Jardim Corumbá, no plano de regularização fundiária do Município de Itanhaém, visando garantir o direito a moradia dos cidadãos que residem na localidade.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 468 /2023 Nº Processo: 821/2023 Data: 31/03/2023 17:58:37 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, com urgência, a colocação de uma lixeira (caçamba fixa) na esquina da Rua das Chácaras com a Estrada Coronel Joaquim Branco, situada no Jardim Tropical, nesse município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 471 /2023 Nº Processo: 824/2023 Data: 03/04/2023 11:55:17 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza de guias e sarjetas e poda da vegetação na a Avenida Wallace Arthur Skarret no trecho que compreende a alça da ponte que dá acesso ao bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 472 /2023 Nº Processo: 826/2023 Data: 03/04/2023 11:55:24 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a criação de rampa de acesso na Praia do Savoy, na direção da Rua Ernesto Zwarg. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 473 /2023 Nº Processo: 827/2023 Data: 03/04/2023 11:55:28 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo que se providencie manutenção, limpeza e reparos na calçada e bueiros em toda a extensão da Rua Cuba no bairro Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 474 /2023 Nº Processo: 828/2023 Data: 03/04/2023 11:55:31 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de uma rotatória no bairro Baixio, onde temos o encontro de três vias: o final da Rua Antônio Olívio de Araújo que se dá logo após a via férrea, o início da Rua Urcezino Ferreira e o início da Rua Marechal Rondon. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 475 /2023 Nº Processo: 830/2023 Data: 03/04/2023 12:29:31 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a continuidade da substituição da iluminação pública da Avenida Edson Baptista de Andrade, no Bairro Cibratel I, por lâmpadas de LED. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 476 /2023 Nº Processo: 832/2023 Data: 03/04/2023 14:26:56 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Vinte e um, localizada no Bairro Jardim Magalhães Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 477 /2023 Nº Processo: 833/2023 Data: 03/04/2023 14:26:59 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a instalação de uma lombada na Estrada Coronel Joaquim Branco, na altura do numero 6131, localizada no Bairro Jardim Aguapeú Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 478 /2023 Nº Processo: 834/2023 Data: 03/04/2023 14:27:03 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de instalação de iluminação pública, na Estrada Coronel Joaquim Branco, na altura do numero 6131, no Bairro do Aguapeú Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 481 /2023 Nº Processo: 837/2023 Data: 03/04/2023 16:28:05 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de pintura/ repintura das faixa de pedestre e lombadas localizadas na Rua Emídio de Souza, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 482 /2023 Nº Processo: 838/2023 Data: 03/04/2023 16:28:09 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e manutenção na Rua Miguel Antônio em toda sua extensão localizada no Bairro Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 483 /2023 Nº Processo: 839/2023 Data: 03/04/2023 16:28:13 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e manutenção na Rua Maria Inês de Andrade, em toda sua extensão localizada no Bairro Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 484 /2023 Nº Processo: 840/2023 Data: 03/04/2023 16:28:17 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de iluminação pública na Rua Alberto Carvalho Batista, localizada no Bairro Guapurá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 485 /2023 Nº Processo: 841/2023 Data: 03/04/2023 16:28:20 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Carlos Alberto Carvalho Batista,frente ao condomínio Sairas, Bairro Guapurá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 486 /2023 Nº Processo: 842/2023 Data: 03/04/2023 16:52:44 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de poda de árvore na Rua Vereador Cassimiro Guimarães Junior (Altura do N°123), localizada no Bairro Balneário Campos Elísios.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 487 /2023 Nº Processo: 843/2023 Data: 03/04/2023 16:52:50 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Avenida Albert Sabin (Início Bopiranga e Término Jardim das Palmeiras), localizada no Bairro Jardim Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 488 /2023 Nº Processo: 844/2023 Data: 03/04/2023 16:52:55 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Avenida Clara Martins Zwarg (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 489 /2023 Nº Processo: 845/2023 Data: 03/04/2023 16:52:59 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua João Alves de Oliveira (Entre a Avenida Albert Sabin e a Linha Férrea), localizada no Bairro Jardim Regina.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 REQUERIMENTO N° 84 /2023 Nº Processo: 715/2023 Data: 24/03/2023 11:27:43 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, informações referente ao Centro de Línguas e Literatura de Itanhaém, conforme especifica”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 REQUERIMENTO N° 85 /2023 Nº Processo: 716/2023 Data: 24/03/2023 11:27:47 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao executivo, informações quanto à reforma da Unidade de Saúde da Família do Suarão, conforme especifica”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 REQUERIMENTO N° 92 /2023 Nº Processo: 756/2023 Data: 27/03/2023 18:06:26 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre serviços funerários no Município.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 REQUERIMENTO N° 94 /2023 Nº Processo: 809/2023 Data: 31/03/2023 16:58:45 Autor: HENRIQUE GARZON Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da Obra realizada no telhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 70 REQUERIMENTO N° 95 /2023 Nº Processo: 810/2023 Data: 31/03/2023 16:58:49 Autor: HENRIQUE GARZON Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Obras de recapeamento dos Bairros Belas Artes e Praia do Sonho. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 71 REQUERIMENTO N° 96 /2023 Nº Processo: 825/2023 Data: 03/04/2023 11:55:21 Autor: WILSON RH “Solicita a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações a respeito da implantação de um Instituto Médico Legal – IML na cidade de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 72 REQUERIMENTO N° 97 /2023 Nº Processo: 829/2023 Data: 03/04/2023 11:55:34 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo e a empresa Expresso Fênix, informações quanto ao cumprimento e a fiscalização do horário dos ônibus, bem como sobre a adoção do procedimento necessário, a fim de garantir a instalação de Abrigo nos Pontos de Ônibus que ainda não os possui”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 73 REQUERIMENTO N° 98 /2023 Nº Processo: 847/2023 Data: 03/04/2023 18:11:59 Autor: RUTINALDO BASTOS Solicita ao Executivo informações sobre a VACINAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 83ª Sessão Ordinária. Observação:

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