Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:93 Realizada em: 26/06/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  ATA DE SESSÃO N° 12 /2023
Nº Processo: 1541/2023
Data: 07/06/2023 15:36:50
Autor: ANA MARCIA MUNIZ, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS , PROFESSOR FERNANDO
Ata da 90ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada na 93ª SO.
Observação:
Ordem: 2  ATA DE SESSÃO N° 17 /2023
Nº Processo: 1627/2023
Data: 22/06/2023 12:24:06
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da 91ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada na 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  ATA DE SESSÃO N° 16 /2023
Nº Processo: 1626/2023
Data: 22/06/2023 12:24:03
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da Reunião do dia 12/06/2023 (Primeira Tentativa da 20ª Sessão Extraordinária).

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada na 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  ATA DE SESSÃO N° 15 /2023
Nº Processo: 1625/2023
Data: 22/06/2023 12:24:01
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da Reunião do dia 13/06/2023 (Segunda Tentativa da 20ª Sessão Extraordinária).

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada na 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  ATA DE SESSÃO N° 14 /2023
Nº Processo: 1624/2023
Data: 22/06/2023 12:23:58
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da 92ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada na 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  ATA DE SESSÃO N° 13 /2023
Nº Processo: 1623/2023
Data: 22/06/2023 12:23:55
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da 20ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada na 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 170 /2023
Nº Processo: 1534/2023
Data: 06/06/2023 12:19:06
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP nº 345/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 118, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos que "solicita ao Executivo informações sobre as ações de proteção e assistência animal realizado pelo Instituto “Saúde Animal”, no âmbito do Município de Itanhaém".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 171 /2023
Nº Processo: 1536/2023
Data: 06/06/2023 12:22:16
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP nº 346/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 145, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos que "solicita ao Executivo informações sobre o programa de capacitação de trabalhadores - PROFORME no âmbito do Município de Itanhaém".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 172 /2023
Nº Processo: 1542/2023
Data: 07/06/2023 15:38:30
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 350/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 101, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das contratações emergenciais realizadas pelo Governo Municipal no atual mandato.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 173 /2023
Nº Processo: 1543/2023
Data: 07/06/2023 15:41:45
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 351/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 102, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo a possibilidade de construção de atracadouro público às margens do Rio Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 174 /2023
Nº Processo: 1544/2023
Data: 07/06/2023 15:44:09
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 352/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 106, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que solicita ao Executivo, que informe a possibilidade de implantar a gratificação por exclusividade aos agentes patrimoniais.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 12  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 175 /2023
Nº Processo: 1545/2023
Data: 07/06/2023 15:49:36
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 353/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 134, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que solicita ao Executivo, informações quanto à possibilidade de equipar o salário do professor de creche para o mesmo valor do piso salarial do magistério.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 13  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 176 /2023
Nº Processo: 1546/2023
Data: 07/06/2023 15:57:21
Autor: EXECUTIVO
GP 354/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 125, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações sobre os critérios adotados para instalação de creche no município de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 14  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 177 /2023
Nº Processo: 1557/2023
Data: 12/06/2023 14:15:45
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 355/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 120, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos imóveis, áreas e terrenos de propriedade do Município de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 15  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 178 /2023
Nº Processo: 1558/2023
Data: 12/06/2023 14:20:13
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 356/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 140, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que solicita ao Executivo, que informe a possibilidade da averbação da gratificação exclusiva para os agentes de trânsito municipais de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 16  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 179 /2023
Nº Processo: 1559/2023
Data: 12/06/2023 14:25:08
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 357/2023 - Em conformidade com mo que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b" ,da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 138/2023 e n° 139/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 142/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos e Requerimento n° 143/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 17  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 180 /2023
Nº Processo: 1579/2023
Data: 14/06/2023 12:22:00
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 360/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 138, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação do programa Bolsa Atleta no município de Itanhaém, conforme especifica.”

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 18  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 181 /2023
Nº Processo: 1580/2023
Data: 14/06/2023 12:23:48
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 361/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 58, de 2023 que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 19  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 182 /2023
Nº Processo: 1602/2023
Data: 19/06/2023 16:34:55
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 371/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 119, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre serviço de acolhimento institucional para idosos – modalidade abrigo, no âmbito do município de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 20  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 183 /2023
Nº Processo: 1609/2023
Data: 20/06/2023 15:57:31
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 149/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.476, de 16 de junho de 2023, que "Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itanhaém, e dá providências correlatas".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 21  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 184 /2023
Nº Processo: 1610/2023
Data: 20/06/2023 16:01:48
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 151/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.478, de 19 de junho de 2023, que "Altera o Decreto n° 3.578, de 23 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.111, de 6 setembro de 2016, que institui a Politica Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Resíduos Volumosos, de acordo com o previsto nas Politicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 22  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 185 /2023
Nº Processo: 1611/2023
Data: 20/06/2023 16:03:58
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 372/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 151, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento destinado às crianças que dependem da realização de consulta com médico especialista em neurologia infantil.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 23  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 186 /2023
Nº Processo: 1612/2023
Data: 20/06/2023 16:06:03
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 373/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 128, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, relação de gastos com estrutura para realização de shows no município.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 24  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 188 /2023
Nº Processo: 1620/2023
Data: 21/06/2023 15:48:02
Autor: EXECUTIVO
Oficio 379/2023 - Conforme estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar informações através das seguintes proposituras: Requerimento n° 147/2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira; Requerimento n° 148/2023 e 152/2023, de autoria d Vereador Carlos Henrique S. Garzon; e Requerimento n° 150/2023, de autoria do Vereador Wilson de Oliveira Santos.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 25  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 187 /2023
Nº Processo: 1613/2023
Data: 20/06/2023 16:08:08
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 374/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 136, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que solicita ao Executivo, informação quanto a possibilidade de criar a Patrulha “Maria da Penha” no município, que tem como objetivo atuar no atendimento exclusivo à mulher vítima de violência.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 26  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 189 /2023
Nº Processo: 1634/2023
Data: 23/06/2023 14:37:52
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 156/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.479, de 21 de junho de 2023, que "Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 27  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 190 /2023
Nº Processo: 1635/2023
Data: 23/06/2023 14:40:45
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 378/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 120, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos imóveis, áreas e terrenos de propriedade do Município de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 28  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 191 /2023
Nº Processo: 1636/2023
Data: 23/06/2023 14:42:30
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 380/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 144, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do trabalho já realizado pelo atual Governo para buscar, entre as diversas formas existentes, recursos para a Guarda Municipal.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 29  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60 /2023
Nº Processo: 1540/2023
Data: 07/06/2023 15:32:00
Autor: EXECUTIVO
Altera o art. 3° da Lei n° 3.190, de 2 de dezembro de 2005, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém, e dá outras providências correlatas.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no Expediente da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 30  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61 /2023
Nº Processo: 1578/2023
Data: 14/06/2023 12:20:09
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à integração produtiva entre o PROCON Municipal e Poder Judiciário Estadual que possibilite a agilização do atendimento aos consumidores do Município de Itanhaém nas matérias afetas ao Código de Defesa do Consumidor".

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no Expediente da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 31  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63 /2023
Nº Processo: 1614/2023
Data: 20/06/2023 16:14:02
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 699.810,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 93ª SO, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 32  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64 /2023
Nº Processo: 1615/2023
Data: 20/06/2023 16:15:54
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 93ª SO, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 33  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65 /2023
Nº Processo: 1616/2023
Data: 20/06/2023 16:17:43
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para deliberação na Ordem do Dia da 93ª SO, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 34  BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA N° 3 /2023
Nº Processo: 1577/2023
Data: 14/06/2023 12:00:44
Autor: IRAILDE DOS SANTOS
Balancete Receita e Despesas 05/2023

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Para providências.
Observação:
Ordem: 35  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 16 /2023
Nº Processo: 1383/2023
Data: 19/05/2023 14:55:21
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ofício DR.5/EXTº-095 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 122, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento que "Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, informações acerca da possibilidade de realizar os serviços de iluminação e revitalização da sinalização viária horizontal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), no trajeto entre a Ponte do Rio Itanhaém e o Trevo da Cesp – Município de Itanhaém".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 36  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 17 /2023
Nº Processo: 1415/2023
Data: 23/05/2023 12:07:12
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ofício DR.5/EXTº-018-13/02/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 01, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao DER e ao Executivo, informações acerca do cronograma de Obras e investimentos da Estrada do Rio Preto, no bairro Rio Preto".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 37  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 18 /2023
Nº Processo: 1416/2023
Data: 23/05/2023 12:08:52
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ofício DR.5/EXTº-018-13/02/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 06, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento que "solicita ao DER, que informe sobre a possibilidade de implantar uma passarela, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (BR-101) altura do quilometro 318 e 319 Sul, Bairro Jardim Suarão, no Município de Itanhaém.".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 38  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 19 /2023
Nº Processo: 1417/2023
Data: 23/05/2023 12:14:11
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ofício DR.5/EXTº-018/02/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 10, de 2023, de autoria do Vereador Lucas Abbasi que "solicita ao DER, que informe sobre a possibilidade de implantar uma passarela, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (BR-101) altura do quilometro 333, no Município de Itanhaém".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 39  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 20 /2023
Nº Processo: 1418/2023
Data: 23/05/2023 12:16:39
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ofício DR.5/EXTº-018/02/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 11, de 2023, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros que " solicita ao DER, que informe sobre a possibilidade de construção de um acostamento, calçada, guia e sarjetas na Estrada Coronel Joaquim Branco até o Mambú".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 40  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 21 /2023
Nº Processo: 1421/2023
Data: 23/05/2023 14:39:19
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Ofício nº 84/2023/DPARLAM/CMI - Ref. Requerimento nº 78/2023 - Sugere que o expediente seja encaminhado à Ouvidoria da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo.

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 41  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 25 /2023
Nº Processo: 1568/2023
Data: 12/06/2023 16:53:32
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Convite - Convida a participar da reunião para discussão de segurança e melhorias, no próximo dia 15 de junho, às 19 horas, na E.M. Prof. Maria da Conceição Luz, no Bairro Balneário São Fernando, neste munucípio.

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 42  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 26 /2023
Nº Processo: 1569/2023
Data: 12/06/2023 17:01:36
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Em reposta ao Requerimento nº 150, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira, que Solicita ao Executivo, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações a respeito da existência de projeto visando garantir iluminação pública adequada nos retornos e nas faixas de pedestre, ambos localizados à OESTE da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), entre os quilômetros 328 e 341, além de outras solicitações.

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 43  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 27 /2023
Nº Processo: 1621/2023
Data: 21/06/2023 16:31:21
Autor: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Ofício n° 53/2023 - Expediente de Diversos - Para ciência sobre recomendação Administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo ao Município de Itanhaém/SP (Processo IC 29.0001.0147400.2021-12).

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Lido no Expediente de Diversos da 93ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 44  Processos - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo N° 5 /2023
Nº Processo: 273/2023
Data: 09/02/2023 16:41:26
Autor: , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício C.C.A. Nº 90/2023 - TC 001172/026/10 - Recurso TC 008700/026/15 - Balanço Geral do exercício de 2010 do ITANHAEM PREV.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Ofício C.C.A. Nº 90/2023 - TC 001172/026/10 - Recurso TC 008700/026/15 - Balanço Geral do exercício de 2010 do ITANHAEM PREV.
Ordem: 45  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50 /2023
Nº Processo: 1376/2023
Data: 18/05/2023 17:09:59
Autor: PROFESSOR FERNANDO
"Altera o "caput" do art. 2º., e o "caput" do art. 5º. da Lei n° 4.341, de 03 de setembro de 2019, que Cria a "Câmara Mirim" no âmbito do municipal, e dá outras providências."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 93ª SO.
Observação:
Ordem: 46  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59 /2023
Nº Processo: 1538/2023
Data: 07/06/2023 12:01:14
Autor: WILSON RH
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 93ª SO.
Observação:
Ordem: 47  INDICAÇÃO N° 735 /2023
Nº Processo: 1299/2023
Data: 11/05/2023 12:50:25
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Iguaçu, localizada no bairro Cibrael II.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 48  INDICAÇÃO N° 736 /2023
Nº Processo: 1300/2023
Data: 11/05/2023 12:50:29
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Leocadio José Correa, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 49  INDICAÇÃO N° 768 /2023
Nº Processo: 1357/2023
Data: 17/05/2023 18:00:39
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada bem com nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua 27 localizada no Bairro Jardim Lindomar.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 50  INDICAÇÃO N° 769 /2023
Nº Processo: 1358/2023
Data: 17/05/2023 18:00:43
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Waldemar Magalhães, em toda sua extensão, no Bairro Nova Itanhaém.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 51  INDICAÇÃO N° 770 /2023
Nº Processo: 1359/2023
Data: 17/05/2023 18:00:46
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento e limpeza em toda extensão da Rua Capitão Alberto Mendes Junior localizada no Bairro Bopiranga.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 52  INDICAÇÃO N° 771 /2023
Nº Processo: 1360/2023
Data: 17/05/2023 18:00:50
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala na Avenida Benedito Ribeiro, no trecho compreendido entre a Santo Andre e Maranata localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 53  INDICAÇÃO N° 782 /2023
Nº Processo: 1375/2023
Data: 18/05/2023 17:09:45
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, a instalação de lombada eletrônica , nas proximidades do Complexo Aquático “ Harry Forsel”, localizado à Avenida Rui Barbosa, números 814 -1782, Centro, Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 54  INDICAÇÃO N° 788 /2023
Nº Processo: 1393/2023
Data: 22/05/2023 13:19:10
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Des. José David Filho, localizada no bairro do Jequitiba.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 55  INDICAÇÃO N° 789 /2023
Nº Processo: 1394/2023
Data: 22/05/2023 13:19:14
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Estér Sanches Lopes, localizada no bairro do Jequitiba.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 56  INDICAÇÃO N° 790 /2023
Nº Processo: 1395/2023
Data: 22/05/2023 13:19:18
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Avenida Maria Albertina lado morro, localizada no bairro do Jequitiba.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 57  INDICAÇÃO N° 793 /2023
Nº Processo: 1406/2023
Data: 22/05/2023 17:05:07
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Cotinha Magalhães frente ao número 2326 no Bairro Magalhães.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 58  INDICAÇÃO N° 794 /2023
Nº Processo: 1408/2023
Data: 22/05/2023 19:06:07
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, o serviço de pintura e manutenção das faixas de pedestres na extensão da Av. Harry Forssell, altura do numero 612 no bairro Belas Artes.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 59  INDICAÇÃO N° 795 /2023
Nº Processo: 1409/2023
Data: 22/05/2023 19:06:47
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à Secretaria Estadual de Educação objetivando a implementação do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA, no Município de Itanhaém”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 60  INDICAÇÃO N° 796 /2023
Nº Processo: 1410/2023
Data: 22/05/2023 19:07:10
Autor: PROFESSOR FERNANDO
“Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social objetivando a implementação do Programa Ação Jovem no Município de Itanhaém”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 61  INDICAÇÃO N° 797 /2023
Nº Processo: 1411/2023
Data: 22/05/2023 19:07:38
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indico, através da Mesa, ao Chefe do Executivo Municipal, gestão junto à ao Ministério do Esporte objetivando a implementação do Programa Segundo Tempo (PST).

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 62  INDICAÇÃO N° 799 /2023
Nº Processo: 1423/2023
Data: 23/05/2023 16:14:42
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de guias e sarjetas na Avenida Sorocabana, entre as Avenidas Lídia e Avenida Antônio Francisco Mendes Caruso, localizados no Balneário Marrocos

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 63  INDICAÇÃO N° 800 /2023
Nº Processo: 1424/2023
Data: 23/05/2023 16:14:47
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua Maria Celeste de Jesus Alves, localizada no Bairro Jardim São Fernando.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 64  INDICAÇÃO N° 801 /2023
Nº Processo: 1425/2023
Data: 23/05/2023 16:14:51
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua Joel Amaro, localizada no Bairro Jardim São Fernando

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 65  INDICAÇÃO N° 802 /2023
Nº Processo: 1426/2023
Data: 23/05/2023 16:14:55
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua 42, localizada no Bairro Vergara.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 66  INDICAÇÃO N° 807 /2023
Nº Processo: 1433/2023
Data: 23/05/2023 18:02:54
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, através do Departamento Competente, a possibilidade de intensificar o trabalho de divulgação da Lei N°4.236/18, que dispõe sobre Disque Denuncia de Combate a Violência contra Mulheres (Disque 180).”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 67  INDICAÇÃO N° 826 /2023
Nº Processo: 1476/2023
Data: 29/05/2023 16:57:29
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo, que seja realizada a poda do mato existente na esquina da Rua Antônio Baena Fernandes, com a Rua José Pires da Silva, no bairro Jd Grandesp, em Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 68  INDICAÇÃO N° 827 /2023
Nº Processo: 1478/2023
Data: 29/05/2023 16:57:36
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo que faça uma notificação ao proprietário da casa de número 2850, da Rua Rogê Ferreira, no Bairro Nova Itanhaém, para que o mesmo tome ciência da invasão do seu imóvel por moradores de rua e tome as devidas medidas para resolver o problema.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 69  INDICAÇÃO N° 828 /2023
Nº Processo: 1480/2023
Data: 30/05/2023 13:52:08
Autor: FABIO BIBÃO
"Indica ao Executivo a inserção de sistema solar fotovoltaico conectado à rede elétrica em prédios públicos, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente."

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 70  INDICAÇÃO N° 829 /2023
Nº Processo: 1481/2023
Data: 30/05/2023 13:52:23
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a implementação de parcerias para introdução de Comunidades Tradicionais e Pesqueira aos serviços turísticos, com o objetivo de valorização da história e preservação da cultura local.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 71  INDICAÇÃO N° 830 /2023
Nº Processo: 1482/2023
Data: 30/05/2023 13:52:36
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a inclusão, em plataforma digital a ser desenvolvida para cadastro de serviços de turismo, sistema para tramitação e emissão do documento de “Autorização para Circulação de Veículo de Fretamento” de que trata a Lei Municipal nº 3.295, de 2007.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 72  INDICAÇÃO N° 831 /2023
Nº Processo: 1483/2023
Data: 30/05/2023 13:52:46
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a realização de estudo para alteração do sentido de circulação de tráfego para movimentação de veículos em mão única de direção e pintura de ciclofaixa nas ruas Emídio de Souza e João Andrade Junior, no Jardim Oásis.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 73  INDICAÇÃO N° 832 /2023
Nº Processo: 1484/2023
Data: 30/05/2023 13:52:55
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Leonor Mendes de Barros, no Jardim Mosteiro.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 74  INDICAÇÃO N° 837 /2023
Nº Processo: 1502/2023
Data: 01/06/2023 15:01:35
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP objetivando estudos para a extensão de rede de água, na Rua U4, no Bairro Jardim Coronel.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 75  INDICAÇÃO N° 838 /2023
Nº Processo: 1505/2023
Data: 01/06/2023 15:14:57
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza, cascalhamento e nivelamento na Rua Antônio Procópio, altura do número 1020, localizado no Bairro Jardim Bopiranga.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 76  INDICAÇÃO N° 839 /2023
Nº Processo: 1508/2023
Data: 01/06/2023 15:20:35
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de reforma na quadra poliesportiva, da Escola Municipal Professora Shirley Mariano, na Rua Emídio de Souza, altura do nº640, localizada no Bairro Jardim Oásis.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 77  INDICAÇÃO N° 840 /2023
Nº Processo: 1509/2023
Data: 01/06/2023 15:26:46
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de drenagem, pavimentação com lajotas e a construção de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Geza Hary, no Bairro Jardim Regina.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 78  INDICAÇÃO N° 842 /2023
Nº Processo: 1514/2023
Data: 02/06/2023 12:02:42
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de ondulação transversal (lombada) em frente à EM Maria da Conceição Carvalho Batista, na Rua Ararangaba, no bairro Suarão.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 79  INDICAÇÃO N° 843 /2023
Nº Processo: 1515/2023
Data: 02/06/2023 12:02:46
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de câmeras de monitoramento dentro das unidades escolares e nas proximidades, conforme especifica.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 80  INDICAÇÃO N° 844 /2023
Nº Processo: 1516/2023
Data: 02/06/2023 12:02:50
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, a aquisição de cadeiras de rodas para serem disponibilizadas em todas as unidades de saúde do município, conforme especifica”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se
Observação:
Ordem: 81  INDICAÇÃO N° 851 /2023
Nº Processo: 1526/2023
Data: 05/06/2023 19:02:40
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Conceição de Itanhaém (Altura do N°2686), localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 82  INDICAÇÃO N° 852 /2023
Nº Processo: 1527/2023
Data: 05/06/2023 19:02:44
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de calçamento no leito carroçável (Nivelamento das Lajotas) na Rua Vereador Angelino Bortoli (Entre às Ruas Luisa Rosa Bechelli e Av. Harry Forssell), localizada no Bairro Jardim Sabaúna.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 83  INDICAÇÃO N° 853 /2023
Nº Processo: 1528/2023
Data: 05/06/2023 19:02:47
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 06 (três) braços de luz com luminárias nos postes existentes na Rua Padre Theodoro Ratisbone (Altura do N° 5431 – Suarão, até a Av. Ipiranga), localizada no Bairro Jardim Suarão”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 84  INDICAÇÃO N° 854 /2023
Nº Processo: 1529/2023
Data: 05/06/2023 19:02:51
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Dezessete (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Nova Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 85  INDICAÇÃO N° 861 /2023
Nº Processo: 1561/2023
Data: 12/06/2023 14:44:36
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, que trabalhe junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino o desenvolvimento do projeto AmiCão, a fim de promover o investimento em ações de conscientização sobre a adoção responsável e o combate aos maus-tratos de animais.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 86  INDICAÇÃO N° 862 /2023
Nº Processo: 1562/2023
Data: 12/06/2023 14:58:51
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, que faça gestão junto ao Departamento de Urbanização objetivando a extensão de rede elétrica e instalação de pontos de iluminação pública na Rua 42, localizadas no Bairro Parque Vergara.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 87  INDICAÇÃO N° 874 /2023
Nº Processo: 1595/2023
Data: 19/06/2023 15:56:45
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) bicicletário na Unidade de Saúde da Família Savoy - Natalício Pereira Ramos – USF SAVOY, localizada na Rua Jaime Lino dos Santos, 290, no Bairro Savoy.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 88  INDICAÇÃO N° 875 /2023
Nº Processo: 1596/2023
Data: 19/06/2023 15:56:49
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento da Rua Angelino de Bortolli, no Bairro Jardim Sabaúna.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 89  INDICAÇÃO N° 876 /2023
Nº Processo: 1597/2023
Data: 19/06/2023 15:56:53
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Rio Grande do Norte, na altura do numero 1520, no bairro Cibratel II.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 90  INDICAÇÃO N° 877 /2023
Nº Processo: 1598/2023
Data: 19/06/2023 15:56:57
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação e obras de microdrenagem da Rua Paraíba no trecho que se inicia na esquina com a Rua Espirito Santo sentido rodovia em toda essa extensão, localizada no bairro Cibratel II.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 91  INDICAÇÃO N° 878 /2023
Nº Processo: 1599/2023
Data: 19/06/2023 15:57:00
Autor: WILSON RH
“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Paraíba no trecho que se inicia na esquina com a Rua Espirito Santo sentido rodovia em toda essa extensão, localizada no bairro Cibratel II.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 92  INDICAÇÃO N° 879 /2023
Nº Processo: 1603/2023
Data: 19/06/2023 17:02:30
Autor: ARLINDO MARTINS
Indico ao executivo o serviço de recapeamento por toda extensão da Estrada Gentil Peres, localizada do Jardim Sabaúna até Jardim Coronel, neste município.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 93  INDICAÇÃO N° 880 /2023
Nº Processo: 1604/2023
Data: 19/06/2023 17:32:59
Autor: HENRIQUE GARZON
“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, bem como a instalação de braços de luz, na R. Eliseu Visconti , no bairro Gaivotas, em Itanhaém."

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 94  INDICAÇÃO N° 881 /2023
Nº Processo: 1605/2023
Data: 19/06/2023 17:33:04
Autor: HENRIQUE GARZON
“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da Rua Dr Ariovaldo Viana, no Bairro Nossa Senhora do Sion, em Itanhaém."

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 95  INDICAÇÃO N° 882 /2023
Nº Processo: 1606/2023
Data: 19/06/2023 17:33:11
Autor: HENRIQUE GARZON
“Indica ao Executivo, através da Secretaria responsável, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado, na Av Camboriú, ao lado do n°269, no Bairro Cibratel II, para que seja feita a limpeza do local o mais rápido possível"

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada na 93ª Sessão Ordinária, em 26 de junho de 2023. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 96  REQUERIMENTO N° 154 /2023
Nº Processo: 1513/2023
Data: 02/06/2023 12:02:38
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Solicito ao Executivo, esclarecimentos acerca da licitação envolvendo a compra de carimbos, conforme especifica.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado na 93ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 97  REQUERIMENTO N° 155 /2023
Nº Processo: 1523/2023
Data: 05/06/2023 13:17:51
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Solicita ao Executivo informações sobre emenda parlamentar do Deputado Murilo Felix que destinou, em 2022, recursos para investimentos na educação infantil.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado na 93ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 98  REQUERIMENTO N° 156 /2023
Nº Processo: 1524/2023
Data: 05/06/2023 13:17:55
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Solicita ao Executivo informações sobre o pagamento de subsídios tarifários à empresa de ônibus Fênix, em 2023.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Retirado pelo Autor
Complemento: Requerimento retirado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 99  REQUERIMENTO N° 158 /2023
Nº Processo: 1593/2023
Data: 19/06/2023 15:44:03
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Solicita ao Executivo, informações sobre o repasse do valor correspondente à contribuição previdenciária do servidor público.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado na 93ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Observação:
Ordem: 100  REQUERIMENTO N° 159 /2023
Nº Processo: 1600/2023
Data: 19/06/2023 16:29:41
Autor: WILSON RH
“Solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento prestado pelo “Programa Cuidar” às crianças e adolescentes do município”.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Autor Ausente
Complemento: Para inclusão em pauta da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
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